Título: Outubro gordo reforça caixa dos Estados
Autor: Bueno , Sergio
Fonte: Valor Econômico, 26/11/2008, Brasil, p. A4

Cinco Estados importantes colheram, em outubro, arrecadações polpudas, que refletiram o forte ritmo de atividade de setembro. Os recolhimentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - que mistura desempenho de serviços, consumo e produção ao mesmo tempo - variaram de 15% a 26%, em termos nominais, na comparação com igual mês do ano passado. São resultados que superam a arrecadação federal, que já foi parcialmente afetada pela crise em alguns setores, automobilístico especialmente. Tarcísio Mattos/Tempo/Valor

Sérgio Alves, secretário da Fazenda de Santa Catarina: revisão na meta de crescimento da arrecadação para 2009

Mesmo contando com alguma desaceleração do crescimento a partir de novembro (que vai refletir a atividade de outubro), esses Estados esperam uma influência maior da crise apenas em 2009. Em parte, o efeito será defasado, porque na maioria dos Estados os setores de energia elétrica e telecomunicações respondem por uma parcela mais expressiva da arrecadação e demoram mais a serem afetados por crises econômicas.

A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul manteve o ritmo ascendente em outubro, com uma alta de 26,3% sobre o mesmo mês de 2007, em valores nominais, para R$ 1,32 bilhão. O desempenho segue em linha com o acumulado do ano, cujo crescimento foi de 23,5% (somando R$ 12,26 bilhões), informou a Secretaria da Fazenda do Estado. No Estado, o ICMS de outubro reflete o desempenho da economia no mês anterior, ainda não afetada pela crise. Além disso, segundo o secretário Aod Cunha de Moraes Jr, a arrecadação está descolada da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, estimado entre 4% e 5% neste ano, devido a melhorias na fiscalização e ampliação do sistema de substituição tributária.

A secretaria acredita que a crise financeira só terá impacto na arrecadação em 2009, quando deve ocorrer uma queda de R$ 300 milhões na arrecadação do ICMS, orçada em R$ 15,8 bilhões. Mesmo assim, a previsão para novembro já é de uma alta um pouco menor, na faixa de 14,5% sobre 2007. A projeção reflete o início da vigência do Simples estadual, que isenta as microempresas com faturamento anual até R$ 240 mil a partir de outubro, e considera as oscilações do fluxo de vendas e recolhimento das empresas.

A receita total arrecadada pelo Estado de Santa Catarina foi de R$ 930,2 milhões em outubro, um pouco acima da arrecadação de setembro, que foi de R$ 908,4 milhões e 22% superior à arrecadação de outubro do ano passado, que somou R$ 763,7 milhões. O mês de outubro, apesar da crise econômica mundial, foi o segundo mês mais forte do ano, só perdeu para agosto. No acumulado do ano, a receita do Estado chega a R$ 8,7 bilhões ante R$ 7,3 bilhões registrados de janeiro a outubro de 2007.

De acordo com o secretário da Fazenda de Santa Catarina, Sérgio Alves, apesar de números ainda bons, alguns setores começaram em outubro a sentir efeitos da crise, mas ainda não é um movimento generalizado. Ele diz, por exemplo, que se surpreendeu com a queda na arrecadação de ICMS do varejo de material de construção, de 15%, um setor que vinha em ritmo de crescimento. A arrecadação do segmento saiu de R$ 45 milhões em setembro deste ano para R$ 38 milhões em outubro.

Outros setores representativos para o Estado também apresentaram recuo em outubro, como supermercados (menos 15%) e as agroindústrias, com recuo de 36% em relação a setembro. No total, a receita somente de ICMS em outubro foi superior a de setembro deste ano em 2% e foi 21,5% maior que a de outubro do ano passado, atingindo R$ 688,5 milhões.

Diante da crise, Alves já não mais mantém a meta de crescimento da arrecadação do Estado que havia traçado para 2009, de crescimento nominal de 11% e já recomendou contenção dos gastos pelas demais secretarias. Alves diz que vê três possibilidades de cenários para a arrecadação do Estado no ano que vem: o pessimista prevê redução de arrecadação entre 13% e 15% a partir de março de 2009, quando a crise deverá ser sentida com mais intensidade; o otimista, com crescimento de, no máximo, 4,5%; e o intermediário, de manutenção da arrecadação.

A arrecadação de ICMS na Bahia continuou forte em outubro. Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, ainda não há sinais de reflexo da crise financeira mundial sobre a atividade no Estado. Foram recolhidos R$ 876 milhões no mês passado, um crescimento real de 5,82% e nominal de 14,96% sobre o mesmo mês em 2007. No acumulado de 2008, a arrecadação do ICMS na Bahia atingiu R$ 8,39 bilhões, um crescimento nominal de 17,16% sobre o mesmo período do ano passado.

Martins diz que o resultado veio como esperado. "A nossa arrecadação cresceu continuadamente em relação ao ano passado, e a previsão para novembro é de que esse crescimento se mantenha", diz. Ele explica que a arrecadação é muito concentrada em três setores - combustível, telecomunicação e energia - nos quais o impacto da crise não é imediato. O setor de petróleo respondeu pela maior parte da arrecadação - 27,6% do total, alta de 21,1% em relação ao arrecadado em outubro do ano passado.

Em outubro, a arrecadação de ICMS bateu recorde em Pernambuco. Foram R$ 583,1 milhões que entram nos cofres estaduais, o maior valor mensal já alcançado e 26,2% maior do que o registrado em outubro de 2007. Os três segmentos que puxaram a arrancada foram combustíveis, telecomunicações e energia, com alta de 31%. Só em combustíveis houve um aumento de R$ 73,3 milhões em outubro de 2007 para R$ 106 milhões. Isso ocorreu, segundo Cosme Maranhão, da Secretaria da Fazenda, por causa principalmente da movimentação das 500 máquinas que fazem a terraplenagem da área onde ficará a refinaria Abreu e Lima, da Petrobras.

No acumulado do ano, até outubro, foram R$ 5,13 bilhões, alta de 14,75% ante igual período de 2007. O segmento que obteve a maior elevação de receita, segundo a Secretaria da Fazenda, foi o de usinas, com alta de 31,8%, seguido por veículos, com 28,4%. Outros resultados importantes vieram da indústria e do atacado.

De acordo com Maranhão, a expectativa do Estado é encerrar o ano com crescimento de 14% na arrecadação, superando a meta traçada no início de 2008, que era de 12,5%. Porém, ao longo do ano, a equipe da Fazenda chegou a avaliar que alcançaria uma alta de 15%. "Com a crise, vimos que isso não será mais possível. A população já percebe a crise, o que deve fazer com que o Natal não seja tão bom", afirma.

No Paraná, de acordo com a Secretaria da Fazenda, no mês de outubro a arrecadação continuou no mesmo ritmo de crescimento de meses anteriores. "A crise não apresentou sinais mais claros de manifestação. Pelo contrário, o movimento da economia tributada paranaense foi dentro das expectativas mais otimistas, tanto em relação a setembro quanto em relação a outubro de 2007", afirmou o chefe do setor de fiscalização de empresas, Cirilo Schenkel.

A arrecadação de ICMS de janeiro a outubro somou R$ 9,8 bilhões, com evolução nominal de 18% na comparação com igual período de 2007. Schenkel acrescentou que até outubro não houve nenhum sinal mais nítido de desaceleração econômica ou tributária. Na comparação de outubro do ano passado com outubro de 2008, o crescimento nominal foi de 15,9% e, sobre setembro, houve aumento de 0,7%.

"Os sinais de desaceleração estão aparecendo agora, no mês de novembro", adiantou. Em 20 dias de arrecadação, já deu para perceber que ela será menor que em outubro, em especial por conta da queda de venda de veículos. Apesar disso, Schenkel informa que mesmo com esses índices, negativos, ainda serão observados valores maiores que os de 2007, com exceção novamente do segmento de automóveis.

Até ontem, os Estados de São Paulo e Minas Gerais, procurados pelo Valor, não dispunham dos dados da arrecadação de outubro.