Título: Vistos para os EUA poderão valer 10 anos
Autor: Fleck, Isabel
Fonte: Correio Braziliense, 12/02/2010, Brasil, p. 7

Projeto que dobra o prazo de validade da permissão para a permanência de americanos em território brasileiro deve levar os Estados Unidos a aplicarem o princípio da reciprocidade

Falta pouco para que os vistos de brasileiros para os Estados Unidos possam voltar a valer por 10 anos. Ontem, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto que aumenta de cinco para 10 anos os vistos brasileiros para norte-americanos. A proposta ainda precisa passar por votação no plenário da Casa, mas foi encaminhada pela comissão com pedido de urgência. Uma vez aprovado no Congresso, e com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os departamentos de Estado e de Segurança Interna dos Estados Unidos anunciarão sua decisão, com base na reciprocidade, sobre os vistos para brasileiros.

A alteração valerá para pessoas que viajam a turismo ou a negócio, ¿para ingressar, transitar, permanecer e deixar o território¿ do outro país. A previsão do presidente da CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), é de que a mudança entre em vigor a partir de março. Segundo o parlamentar, a ampliação do prazo permitirá maior intercâmbio entre os dois países e tornará mais fácil a atividade de ¿inúmeros agentes econômicos¿ que circulam entre o Brasil e os Estados Unidos. ¿Há um interesse das autoridades americanas em flexibilizar as regras para entrada e permanência de brasileiros nos Estados Unidos. Quem precisa ir aos Estados Unidos a negócio ou a passeio ainda enfrenta problemas grandes¿, disse o senador, acrescentando que a extensão do prazo também acarretará economia dos custos para a revalidação dos vistos.

Menos exigências

Se o decreto for aprovado no plenário do Senado, cai também a exigência do governo brasileiro de que os vistos sejam usados, pelo menos uma vez, nos três meses seguintes à emissão, além da taxa de solicitação. Para Azeredo, que foi o relator da proposta, o acordo possibilitará o início de uma ¿distensão bilateral em relação às políticas nacionais adotadas pelos dois países, agravadas pela exigência brasileira de vistos para cidadãos norte-americanos e pela rigorosa forma de admissão de brasileiros em território norte-americano¿.

A redução da validade para vistos comerciais e de turistas de 10 para cinco anos foi adotada pelo Departamento de Estado americano em 2003, como medida de reciprocidade, já que esse era o prazo máximo concedido pelo Brasil a seus cidadãos. De 2001 a 2008, os Estados Unidos emitiram 1.779.994 vistos para brasileiros na embaixada, em Brasília, e nos consulados de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Em 2009, o número ultrapassou os 472 mil ¿ quase quatro vezes superior ao registrado em 2002, ano seguinte aos ataques terroristas de 11 de setembro.

O número 1,779 milhão Número de vistos concedidos pelos Estados Unidos a brasileiros entre 2001 e 2008