Título: Comissão do Senado aprova Yazbek para CVM
Autor: Izaguirre , Mônica
Fonte: Valor Econômico, 26/11/2008, Finanças, p. C6

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou ontem, por 19 votos a favor e apenas um contrário, a indicação de Otávio Yazbek para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), orgão fiscalizador e regulador do mercado brasileiro de capitais.

A indicação partiu do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e decorre da proximidade, no fim de dezembro, do encerramento do mandato de Sérgio Eduardo Weguelin Vieira na diretoria do órgão.

A posse do novo diretor está prevista para início de janeiro. A nomeação dele para o posto ainda depende de aprovação pelo plenário do Senado. Dificilmente, no entanto, o plenário toma uma decisão diferente da CAE nesses casos.

Ao ser sabatinado pelos senadores sobre a atual crise financeira internacional e suas repercussões no Brasil, Yazbek alertou para o risco de "demonização dos derivativos". Evitando citar casos concretos - como o das empresas exportadoras que perderam com operações de swap cambial no mercado de balcão -, o futuro diretor da CVM sinalizou que, pelo menos no Brasil, os problemas relacionados a derivativos não foram fruto de fragilidade regulatória e sim de questões de governança dentro das companhias abertas. Para ele, "demonizar" o mercado de derivativos e seus instrumentos é ruim porque tira do foco a responsabilização de administradores que tenham exorbitado em suas decisões.

Yazbek reconheceu, por outro lado, que há necessidade de aperfeiçoar normas relacionadas a clubes de investimento. Segundo ele, a legislação, nesse caso, é muito antiga e demanda atualizações sobretudo no que se refere à transparência e definição de responsabilidades dos administradores.

Os senadores que votaram a favor da indicação da Yazbek, ontem, na CAE, seguiram o voto do relator, deputado Gerson Camata (PMDB-ES). Segundo Camata, a formação acadêmica e profissional está de acordo com os requisitos necessários para a ocupação do cargo.

Nascido na capital paulista, Otávio Yazbek é bacharel e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Sua carreira profissional inclui a ocupação de diversos postos na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) antes da fusão com a Bovespa. Ele entrou como advogado em janeiro de 2000, subiu a chefe do departamento jurídico em julho de 2005 e, agosto do ano seguinte, assumiu a diretoria de regulação, posteriormente transformada em diretoria de normas. Na atual BM&F Bovespa, ele passou a responder pela diretoria de auto-regulação em julho de 2008.

Yazbek também é autor de diversas publicações, entre elas o livro "Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais".