Título: Dívida do setor público em outubro cai para 36,6% do PIB
Autor: Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 27/11/2008, Brasil, p. A4

A dívida líquida do setor público caiu para 36,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em outubro, o menor percentual registrado em mais de dez anos, em virtude de um forte superávit primário e dos efeitos positivos da desvalorização cambial sobre as contas públicas. Em setembro, ela equivalia a 38,2% do PIB.

O superávit primário da União, Estados, municípios e estatais somou R$ 14,472 bilhões em outubro, pouco menor do que os R$ 15,347 bilhões registrados no mesmo mês de 2007, segundo dados divulgados pelo Banco Central. Nos dados acumulados em 12 meses, o primário recuou de 4,6% para 4,53% do PIB entre setembro e outubro.

Apesar de menor, o superávit primário continuou a ajudar na diminuição da dívida líquida. Da queda de 1,6 ponto percentual da dívida entre setembro e outubro, o primário respondeu por 0,5 ponto. Mas a principal contribuição foi dada pela desvalorização cambial, com efeito favorável de 1,1 ponto percentual na dívida.

O governo ganha duas vezes quando ocorrem desvalorizações cambiais. Primeiro, porque recebe receitas em dólares, que abatem os gastos com os juros da dívida. Segundo, porque a desvalorização do câmbio faz com que ativos em moeda estrangeira do governo, como as reservas internacionais, aumentem de valor quando contabilizados em reais. A dívida pública é calculada pelo conceito líquido, em que de um lado são considerados as dívidas propriamente ditas, como títulos públicos, e de outro os ativos, como as reservas internacionais.

Em outubro, o dólar teve uma valorização de 10,5%, passando de R$ 1,9143 para R$ 2,1153. Com isso, o BC, que até então mantinha posições credoras em dólar no mercado futuro, teve uma receita de R$ 4,383 bilhões em operações de swap cambial, que são abatidas nos gastos com juros da dívida. Desde então, o BC desmontou as posições credoras no mercado futuro e, portanto, daqui por diante não terá mais receitas com os swaps. A valorização do dólar também gerou receita de R$ 2,567 bilhões em outros créditos em dólares do governo, como créditos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) cambial.

Graças sobretudo à valorização do dólar, as despesas mensais do setor público com juros da dívida caíram do patamar de R$ 12,527 bilhões, em agosto, para R$ 6,142 bilhões em setembro e R$ 9,249 bilhões em outubro.

Como os juros diminuíram, essa despesa tem sido coberta mais facilmente pelo superávit primário. Em outubro, foram R$ 14,472 bilhões de superávit primário, que cobriram o gasto com juros, de R$ 9,249 bilhões, gerando "sobra" de R$ 5,222 bilhões. Essa sobra é, na contabilidade pública, conhecida como superávit nominal e, na prática, significa que o governo abateu esse montante de dívida.

Outro efeito positivo da desvalorização cambial na redução da dívida foi nos chamados ajustes patrimoniais. Na dívida interna, hoje o governo é devedor em dólares, por isso teve uma "perda" de R$ 1,182 bilhão. Ou seja, a dívida interna em dólares aumentou esse montante, quando convertida em reais.

Na dívida externa, o governo teve um "ganho" de R$ 35,258 bilhões, porque é credor em dólares. Com a desvalorização cambial, esses créditos em moeda estrangeira passaram a valer mais, quando expressos em reais. O governo "ganhou" mais R$ 2,168 bilhões em virtude de efeitos positivos sobre a dívida da oscilação de cotações de moedas fortes, como dólar, euro e ienes.

A projeção do BC é que, em novembro, a dívida líquida do setor público caia ainda mais, para 35,7%, em virtude da valorização de 10,7% do dólar observada no mês até ontem de manhã, quando a cotação da moeda americana estava em R$ 2,34.

O superávit primário de outubro foi feito sobretudo pelo governo central (governo federal, BC e Previdência), que teve um resultado positivo de R$ 14,466 bilhões. Os governos estaduais também apresentaram um alto resultado primário, de R$ 2,833 bilhões, o maior para meses de outubro na série estatística divulgada pelo BC, que começa em 1991. As empresas estatais federais, por outro lado, tiveram déficit de R$ 3,140 bilhões, o mais alto para um mês de outubro na história.

"No fim do ano, não devem se repetir resultados primários tão altos, já que tradicionalmente há uma concentração forte de despesas, como o pagamento de salários do funcionalismo", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.