Título: Pressionado, Chinaglia inicia ofensiva para acelerar votações
Autor: Agostine , Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 01/12/2008, Política, p. A5

Com a pauta trancada por medidas provisórias e a pressão do governo pela aprovação da reforma tributária, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), inicia hoje uma tentativa de acelerar a votação de projetos.

Ao convocar sessão para segunda-feira, Chinaglia pretende colocar em votação a MP que dá reajuste ao funcionalismo público e concluir a votação da proposta de emenda constitucional que altera a tramitação de MPs, para por a reforma em votação ainda este ano. Sem acordo com a oposição, o esforço do governo poderá ser frustrado.

O primeiro item a ser votado hoje deve ser a MP 440/2008 que concede reajuste salarial e altera a estrutura de carreiras de servidores públicos. Ela retornou à Câmara na semana passada, depois de receber duas emendas no Senado. A oposição diz não ser contra a MP, mas a base governista avalia o impacto fiscal das medidas que beneficiarão 91.308 servidores, calculado em R$ 20,9 bilhões.

Nesta semana outra MP, de número 441/2008, que também trata de reajuste a servidores, chegará do Senado e trancará a pauta de votações. Além das MPs, Chinaglia quer concluir a votação das alterações apresentadas pelos deputados à PEC que altera a tramitação das MP. O deputado empenha-se pessoalmente nessa votação, considerada simbólica pela mudança que poderá trazer ao Congresso, ao dificultar o trancamento da pauta por uma MP. Há discórdia entre governistas e deputados do DEM, PSDB e PPS, ainda não superada. Entre outros pontos, a oposição não quer que o governo possa retirar em 15 dias uma MP apresentada.

Só depois de votar as MPs e a PEC é que, então, entrará a reforma tributária. Chinaglia passou o fim de semana articulando as votações, mas se depender da oposição, pouco se avançará caso o governo mantenha a disposição de votar a reforma. Vice-líder do DEM, o deputado José Carlos Aleluia (BA) disse que as três últimas semanas de trabalho do Congresso neste ano podem ser " improdutivas". "O confronto vai paralisar a Câmara e o futuro vai depender da forma como será elaborada a pauta, que não afronte a oposição", disse. "O Congresso produz mais de terça a quinta se a pauta for negociada, do que se trabalhar de domingo a domingo e não negociar nada".

Na terça feira o Senado inicia a análise das duas Medidas Provisórias anti-crise - a 442 e a 443. A primeira, que permite ao Banco Central receber carteiras de crédito como garantia de empréstimo de assistência de liquidez aos bancos em dificuldades, tende a ser aprovada com mais facilidade. O problema está na MP 443, que dá poderes ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal de comprar bancos e empresas de construção em dificuldades. O governo aposta que a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil vai diminuir as resistências da oposição, sobretudo do PSDB, à MP.

Na sexta-feira, depois de audiência no Planalto, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), informou que "a resistência do PSDB é sobre a possibilidade da Caixa Econômica (por intermédio da CaixaPar, futura subsdiária da CEF) comprar empresas de construção e do setor imobiliário", disse Serra, admitindo também que existem dúvidas sobre o prazo em que essas empresas ficariam sob o controle dos bancos federais.