Título: Severino quer urgência para aumento de parlamentares
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: Valor Econômico, 25/02/2005, Política, p. A42

O aumento salarial dos parlamentares pode ser votado na próxima semana. O segundo vice-presidente da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI) já está recolhendo as 257 assinaturas necessárias para que o projeto tramite em urgência urgentíssima e não seja encaminhado para as comissões temáticas da Casa. O aumento salarial de R$ 12,7 mil para R$ 21,5 mil é uma das promessas de campanha do atual presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE). O projeto de aumento salarial também contempla o aumento das verbas de gabinete, que passariam de R$ 35 mil para R$ 45 mil, podendo atingir R$ 48 mil em meados do ano. A proposta também estabelece que o salário dos parlamentares vá a R$ 24,5 mil em 2006. O objetivo da medida é fazer com que os salários se equiparem aos recebidos pelo onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de obter a assinatura de 257 deputados, o pedido de urgência urgentíssima precisa ser aprovado no plenário em votação nominal pelo mesmo número de parlamentares. Após isso, o projeto pode ser votado com maioria simples, mas opositores podem pedir verificação de quórum. Em todos os casos as votações são abertas. Antes de todo este trâmite, porém, os deputados precisam aprovar o aumento para os ministros do Supremo (que hoje ganham cerca de R$ 19 mil) e para o procurador-geral da República. "Eu acredito que este projeto passa, pois já estamos com o ônus dessa discussão na sociedade", afirmou o líder do PL, Sandro Mabel (GO). Apenas quatro partidos - PT, PPS, PSDB e PDT -, até o momento, fecharam questão contra o aumento salarial. Juntas, as siglas representam 183 dos 513 deputados. Depois de passar pela Câmara o projeto precisa ser apreciado pelo Senado. Ali, a situação é menos favorável ao projeto, já que os 81 senadores temem ficar mais expostos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o assunto não é prioritário na Casa. Além desse polêmico projeto, os deputados devem votar na próxima semana a proposta de emenda constitucional (PEC) paralela da reforma da Previdência. A PEC é uma reivindicação dos deputados, mas o governo é contra, pois vai aumentar os gastos previdenciários. Na próxima semana apenas uma medida provisória tranca a pauta de votações, o que dará espaço para votações de PECs e de outros projetos.