Título: RS renova ameaça de ir à Justiça contra ministério
Autor: Mônica Scaramuzzo
Fonte: Valor Econômico, 25/02/2005, Agronegócios, p. B16

O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), voltou a ameaçar entrar na Justiça contra o Ministério da Agricultura por considerar o Estado vítima de discriminação no caso do embargo russo às carnes. Atualmente, somente Santa Catarina tem autorização para exportar carnes (ave, bovina e suína) para a Rússia. "Vamos exigir do governo federal uma política nacional de certificação [referindo-se à sanidade animal]", disse Rigotto. O embargo russo foi imposto ao Brasil, no dia 20 de setembro do ano passado, após o surgimento de um caso de febre aftosa em Careiro do Várzea (AM). Em 16 de novembro, o governo russo levantou o embargo a Santa Catarina. Os outros Estados do país só podem exportar carne de frango à Rússia. Pará e Amazonas estão proibidos de exportar carnes de frango, suína e bovina. Rigotto disse que já teve inúmeras conversas com o Ministério da Agricultura sobre a questão de sanidade. "As indústrias do Estado estão sendo prejudicadas por conta desta medida discriminatória", afirmou o governador, que participou na quinta-feira do seminário "Agricultura Brasileira: Agronegócio e Exportações". Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Gabriel Alves Maciel, o governo do Rio Grande do Sul tem de seguir os trâmites burocráticos para ter o status de Estado livre de febre aftosa sem vacinação. "O Estado tem de pleitear uma avaliação do Ministério da Agricultura. Depois da avaliação, um relatório é encaminhado à Organização Internacional de Saúde Animal (OIE), que decide sobre a questão". Maciel disse que provavelmente hoje o governo russo determinará a data para a ida da missão brasileira à Rússia. O secretário vai chefiar a missão, que deverá discutir o fim do embargo das carnes bovinas e suínas ao país. Mais otimista, Maciel afirmou que a missão poderá voltar com a notícia do fim do embargo às carnes. De acordo com ele, o presidente Lula deverá chefiar uma missão ao Japão. A viagem está prevista para o final de março ou início de abril. O governo tentará negociar a entrada da carne bovina brasileira naquele país. O secretário disse que o governo começa a liberar a partir de maio as verbas para o combate da febre aftosa no país. O orçamento da secretaria para aftosa é de R$ 65,3 milhões, de um total de R$ 162 milhões para a pasta.