Título: Chances de avanço na conferência do clima
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 04/12/2008, Opinião, p. A12

Há algumas boas razões para que se possa ter algum otimismo quanto aos resultados da 14ª Conferência do Clima das Nações Unidas, que se desenrola em Poznan, na Polônia. Uma delas é que o segundo maior emissor de gases do efeito-estufa, os EUA - foram ultrapassados pela China na liderança - têm um novo presidente, Barack Obama que reconhece a necessidade de atacar as causas do aquecimento global e que já deixou claro que aceita participar de acordos globais com essa finalidade. O presidente George W. Bush ignorou Kyoto e fez pouco caso ao admitir que as emissões de CO2 em seu país continuariam crescendo pelo menos até 2025. Um outro motivo é a atitude do governo Lula de estabelecer metas para a redução do desmatamento, que coloca o Brasil no quarto lugar dos países que mais contribuem para destruir o ambiente. É a primeira vez que um país emergente desse porte se compromete, ainda que para o público doméstico, a cumprir um plano com objetivos claros.

Ainda que as divergências se espalhem por todos os lados, é possível chegar-se a metas mais ambiciosas que as traçadas pelo protocolo de Kyoto - 5,2% de redução das emissões em relação a 1990 para 37 países desenvolvidos. Em primeiro lugar, porque estas metas tornaram-se absolutamente insuficientes diante da magnitude do problema. Depois porque vários países que aderiram ao protocolo estão se comprometendo, isolada ou regionalmente, a objetivos maiores que os de Kyoto até 2020, como o Reino Unido e - pelo menos como intenção - a União Européia. Há um claro esforço na direção de redução efetiva e relevante dos gases que arruínam a camada de ozônio.

Persistem, em um ambiente de negociações melhorado, as questões vitais: quem deve cortar quanto, de que forma e em que prazo. Países desenvolvidos e em desenvolvimento discordam principalmente em relação ao primeiro ponto. Os países em desenvolvimento pretendem que os países ricos se comprometam pelo menos com a redução de 25% a 40% das emissões até 2020, números que constam do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas.

Os planos traçados ou aprovados por alguns países desenvolvidos mencionam 20% como meta, caso da União Européia, por exemplo. No caso americano, indicações dadas pelo presidente eleito Barack Obama apontam para a redução das emissões ao nível de 1990 em 2020. Até 2050, o corte seria de 80%. Desde 1990, as emissões americanas cresceram 14%. É um fato auspicioso que o governo americano tenha um plano nacional e persiga uma meta, mas ela certamente é insatisfatória. E mesmo os 20% considerados insuficientes não são garantidos, porque a recessão econômica que varre EUA e Europa levou vários países da UE a pedir uma revisão e defender objetivos mais modestos. Os argumento é o reverso do esgrimido pelos países em desenvolvimento para não rejeitarem qualquer meta de redução. Enquanto estes alegavam que metas os impediriam de crescer, aqueles agora dizem que 20% de corte nas emissões traz custos insuportáveis já que não estão crescendo.

Poznan seria uma repetição de Bali se o Brasil não entrasse com uma solução intermediária: metas mensuráveis, reportáveis e verificáveis, resultantes de decisões soberanas. Ainda que modesto em sua abrangência, o plano brasileiro quer reduzir o desmatamento de 2006 a 2010 em 40% em relação à média de 1996-2005 e, nos quatriênios seguintes, obter um corte de 30% em relação à média do quatriênio anterior. Entre 2000 e 2005, ocorreu no Brasil 48% da perda de cobertura florestal no mundo, segundo especialistas das Nações Unidas.

A posição de China e Índia de não aceitarem a incumbência de cortar suas emissões foi enfraquecida pelos planos do Brasil. Apesar disso, é muito difícil que grandes emissores como a China aceitem compromissos, o que tende a desestimular propostas mais ambiciosas e servir de pretexto a alguns países desenvolvidos para que tentem impedir outros de se moverem com mais rapidez neste terreno. Por outro lado, a gigantesca crise econômica tende a desfavorecer as chances de um financiamento externo constante e significativo para a manutenção das florestas, desvinculado do mercado de créditos de carbono - um alvo que o plano brasileiro levou muito em conta na sua elaboração.