Título: Muito além de Severino
Autor: Maria Inês Nassif
Fonte: Valor Econômico, 25/02/2005, EU & FIN DE SEMANA, p. 10/13

Derrota na Câmara dos Deputados revela o dilema de um governo comprimido à direita na política institucional e a necessidade de o PT promover a coesão interna, hoje, diluída num processo de submissão das minorias de esquerda

Os políticos têm sutilezas inacessíveis aos homens comuns. Os dias que separam o Brasil do 15 de fevereiro em que o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), o presidente honorário do sindicato do baixo-clero, ascendeu à presidência da Câmara dos Deputados, terceiro posto na hierarquia da República, foi gasto numa infindável discussão de quem foram a derrota. Do governo petista ou do PT? Os dedos, do governo e da própria direção partidária, apontaram para o partido. É uma sutileza que parte do princípio de que a bancada petista na Câmara teve autonomia para escolher o seu candidato; que o PT definiu políticas de governo responsáveis pelo seu desgaste; e que o partido foi o motor de um relacionamento equivocado com os seus pares. O pressuposto, até onde os olhos podem ver, não procede. O pretexto da derrota, a candidatura dissidente de Virgílio Guimarães (PT-MG), porém, é verdadeiro. "O Virgílio nos golpeou de morte", afirma o deputado José Genoíno, presidente do PT. "Já estava claro desde o ano passado que o Greenhalgh (Luiz Eduardo, candidato oficial) iria perder", defende-se Guimarães. O saldo do episódio, no entanto, aponta um dedo para o Palácio do Planalto. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi comprimido à direita na política institucional. E, para desafogar a pressão, tem de encontrar uma fórmula mágica para restituir ao seu próprio partido a coesão interna, diluída num longo processo de submissão das minorias de esquerda - segundo o deputado Ivan Valente (PT-SP), com a prática do "vigiar e punir". Encontrar a unidade perdida significa ceder às esquerdas internamente. Para uma articulação política que não conseguiu sequer eleger uma presidência da Câmara, contrariando uma tradição de respeito à proporcionalidade da representação legislativa, a tarefa de negociar simultaneamente com a direita tradicional, a mais expressiva numericamente da base aliada, e com a esquerda petista, pode parecer inglória. O governo saiu das eleições para a mesa da Câmara jogado no colo de partidos imbuídos da prática da tradicional política brasileira (traduzida, no governo Sarney, pela frase de São Francisco de Assis, o "é dando que se recebe") e será obrigado a fazer uma divisão mais eqüitativa de seu ministério com essas forças. Mas já era aliado a elas desde o início do governo e, por vias tortas, promoveu o inchaço de siglas como o PL, o PTB, o PP e até do próprio PMDB. "Os partidos sofreram um 'ataque especulativo' do governo, que estimulou a ida para essas legendas de aluguel e manteve o PT intacto, como uma vestal", afirma o presidente do PPS, Roberto Freire. Do lado interno, a derrota expôs fraturas que estão sendo jogadas debaixo do tapete desde 1998. A esquerda petista, colocada sob vigilância e controle desde então, saiu da sombra - dela, afinal, depende a unidade partidária, cuja quebra, avaliam os políticos, foi a responsável pelo festival de deslealdade que assolou a Câmara, na forma de candidatos dissidentes de todos os partidos, a quase todos os cargos em disputa. "O caldo de cultura formado pela dissidência do PT contaminou a casa com a bactéria da traição", fiz o deputado Roberto Brant (PFL-MG). Por irônico que seja, os cerca de 20 deputados de esquerda que, em 90 petistas, compõem a bancada do partido, deram, junto com os demais (exceto Virgílio), uma votação maciça em Luiz Eduardo Greenhalgh, o candidato oficial do governo imposto à bancada (ele foi o terceiro colocado na prévia petista). As traições, contabilizam deputados (inclusive o próprio Guimarães), vieram dos aliados da direita, com a inestimável ajuda do PSDB e do PFL. Mas a divisão petista foi desnudada pela candidatura dissidente. Por mais irônico que possa parecer, Virgílio Guimarães, o candidato "outsider", era visto como muito mais afinado com o Palácio do Planalto do que Greenhalgh, o ungido. O produto do vôo solo de Guimarães, no entanto, que já foi e não é mais da esquerda do partido, deu voz às esquerdas. A eleição de Severino Cavalcanti como presidente da Câmara talvez seja o produto mais acabado da estrutura política brasileira. O papel de fiel da balança é exercido por pequenos partidos, ou frações de partidos maiores, sem clara identidade ideológica e majoritariamente compostos por parlamentares donos de redutos eleitorais e de seus mandatos, sem vínculos orgânicos com suas legendas. Isso existia no governo Fernando Henrique Cardoso, mas o PSDB, e seu principal aliado, o PFL, exerceram forte poder de atração sobre esses parlamentares, submetendo-os a uma estrutura mais consolidada. O chamado "núcleo duro" dos governos FHC, menos sujeitos às oscilações inerentes a essa política, era maior - dava, pelo menos, para aprovar uma lei ordinária sem abrir o balcão de negócios, ativo somente nas votações de emendas constitucionais. No governo Lula, ele não é suficiente para aprovar uma simples lei. Os "partidos voláteis" acabaram sendo decisivos para o governo do PT, e parte da responsabilidade é do próprio Planalto. O "inchaço" governista teve outros depositários: o PL do vice-presidente da República, José Alencar, passou de 33 deputados, eleitos em 2002 e empossados em 2003, para 50, número registrado na secretaria-geral da mesa no dia 21. O PP de Severino Cavalcanti (PE) e de Paulo Maluf (SP) passou de 43 para 51; o PTB, de 41 para 49. A briga interna do PMDB entre os governistas e oposicionistas resultou num aumento de 69 para 90 - nas últimas semanas provocado principalmente pelo "ataque especulativo" do ex-governador Anthony Garotinho sobre os demais caciques do partido e que não se sabe ainda a quem vai beneficiar, de fato. Foram esses partidos que traíram. A cooptação de deputados dos partidos de oposição (o PSDB de Fernando Henrique caiu de 63 deputados para 51 e o PFL de Antonio Carlos Magalhães de 75 para 61) é atribuída à ação do Palácio do Planalto. Os deputados que de lá saíram se dirigiram aos partidos "sem alma", nas palavras do deputado Roberto Brant (PFL-MG). Os aliados sem qualquer compromisso com os próprios partidos que os abrigam - e individualmente dependentes de favores do governo para manter as suas bases - viram na eleição de Severino, um deles, a chance de pressionar um governo sem cintura para negociação e de acesso difícil. "O governo tem que ser mais humilde, tem que prometer e cumprir acordos, tratar os deputados e senadores com respeito", ensina o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), experiente de ser situação. Nesse particular, a cantilena é igual a todos os arroubos de rebelião da base aliada, em qualquer governo: o Palácio do Planalto impõe e não negocia, Lula não recebe parlamentares, os ministros negligenciam pedidos dos deputados etc.

"Os partidos sofreram 'ataque especulativo' do governo, que estimulou a ida para as legendas de aluguel", afirma Roberto Freire

Nessa rebelião, deu a sua contribuição decisiva a oposição, com os votos do PSDB e do PFL, no segundo turno, para Severino Cavalcanti. "As forças do governo anterior se reorganizaram para elegê-lo", diz o deputado Miro Teixeira (PT-RJ). "Despolitizar o resultado da eleição é um equívoco." Miro, recém-chegado ao partido (que apenas aceitou uns poucos, escolhidos, de outras legendas e achou que assim estaria se preservando), reconhece que a mistura de um governo originário de um partido de esquerda com base aliada altamente fluida e de direita é um desafio. "Exige talento e arte. É uma tarefa complexa." Complexo e contraditório, mais ainda, é ajuntar o PT nesse imbróglio. A fórmula dos dois primeiros anos de governo Lula foi a de impor agendas à sua base. Severino, sob aplausos de seus pares pepistas, já impôs restrições a algumas delas. Do lado do PT, no entanto, a situação não é melhor. A esquerda tem cerca de 20, entre 91 deputados - mas, mesmo assim, conseguiu embutir, como condição para apoiar um candidato de "consenso" à liderança (e não tornar públicas novas divergências), o deputado Paulo Rocha (PA), um documento em que a bancada assume, como veto seu ao governo, o envio ao Congresso da proposta de autonomia ao BC e da reforma trabalhista. "Fizemos uma blindagem contra a agenda do FMI", diz Valente. Os problemas internos do PT vão além do novo ânimo da esquerda parlamentar. O regime de compressão imposto ainda na gestão do agora ministro José Dirceu na presidência do partido - para garantir a Lula flexibilidade para alianças ao centro, consideradas fundamentais para vencer as eleições - está em questão. O Fórum Social Mundial, ocorrido em janeiro em Porto Alegre, produziu mais do que vaias ao presidente da República. Nada menos do que três manifestos contra o governo foram divulgados: um, do grupo liderado pelo ex-prefeito Raul Pont; o segundo, assinado por mais de 300 militantes (ligados a sindicatos, a diretórios municipais ou estaduais), declarando-se em dissidência e sem compromisso de obediência às decisões da direção nacional (e dispostos a enfrentar o status quo partidário); e um terceiro manifesto, este encabeçado pelo economista Plínio de Arruda Sampaio Filho e pelo sindicalista Jorge Martins, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e assinado por 101 militantes, já anunciando o desligamento. Segundo avaliação de militantes de esquerda, a Igreja, base histórica do PT, esteve dividida entre o apoio ou não ao governo Lula, mas hoje tende à oposição - uma resposta ao assassinato da freira Dorothy Stang, em Anapu, no Pará, em região de alto conflito fundiário - e com uma forte presença da Comissão Pastoral da Terra (CPT) -, que continua desassistida. O Movimento dos Sem-Terra (MST), com atuação autônoma, converge para a Consulta Popular, articulação catalisadora das discussões políticas da esquerda dispersa em partidos e em movimentos sociais, que está longe de apoiar Lula incondicionalmente. O PT social tende a pressionar mais o governo, mas a esquerda partidária, desmobilizada pela força da maioria urdida por Dirceu, hoje chamada Campo Majoritário, começa a esboçar uma tentativa de unidade para interferir nas instâncias partidárias. A troca de comandos do PT - municipais, estaduais e nacionais - ocorre neste ano. As correntes de esquerda iniciaram entendimentos para formar uma chapa comum (o que nunca aconteceu), em torno de um programa que reafirme suas diferenças em relação ao governo. "Não é fácil", reconhece Valente, da Ação Popular Socialista. Existem nuanças de posição entre elas, dadas pela inserção, ou não, na máquina governamental. Mas, de outro lado, existe a motivação de abocanhar um naco da máquina partidária, hoje nacionalmente nas mãos do Campo Majoritário; e de grupos ligados a executivos ou ex-executivos estaduais e municipais. O poder sobre a máquina do PT é considerado, pelas minorias petistas, como o grande instrumento de controle do partido pelo Campo Majoritário. Foi a arma empunhada por Dirceu para construir a maioria. "O PT cresceu, passou a dispor de cargos partidários pagos, ao mesmo tempo que ganhou posições executivas e cargos públicos", afirma Valente, historiando o processo que levou a um controle quase absoluto da máquina por uma única tendência. "A maioria partidária, a partir das eleições de 1998, montou uma máquina política inexpugnável, que quebrou o diálogo interno", concorda ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, pai, que permaneceu no partido e faz parte da dissidência disposta a brigar por um lugar ao sol dentro do PT. Pelo seu raciocínio - compartilhado pela maioria dos que compõem os setores alijados do poder - a chamada "democracia interna" era a base de sua coesão institucional. "Em 1988, quando eu era líder, a bancada votou 1.312 vezes; apenas duas vezes houve defecções, ainda assim em assuntos que não envolviam nem questões programáticas, nem éticas", lembra Sampaio. Desde o início do governo Lula, o PT já colheu dissidências em questões como a reforma da Previdência, aumento do salário-mínimo e a medida provisória que garantiu foro privilegiado para julgamento de presidentes do Banco Central. Para os grupos que antes se submetiam à maioria, hoje não mais, a legitimidade das decisões do partido, ou do próprio governo, se esgarçaram em decisões tomadas pelo trator da maioria. Elas, em sua opinião, não contemplaram os mecanismos até então tradicionais de decisão. Do ponto de vista da formulação econômica, por exemplo, para a esquerda prevalece o documento aprovado no Encontro de Olinda, de 2001, com participação ampliada, que questiona o Fundo Monetário Internacional e propõe regras rígidas de controle de capitais - e não a Carta ao Povo Brasileiro aprovada pelo Diretório Nacional em junho de 2002, em plena campanha eleitoral de Lula e ataque especulativos ao real, com promessas de cumprimento de contratos, inclusive os assinados com o organismo internacional. "Não conferimos legitimidade à política econômica desse governo", conclui Valente. Ser governo não é fácil, principalmente com esse número de problemas, que vão da direita à esquerda. "É muito mais confortável construir unidades na oposição", afirma Brant, do PFL, partido que no governo Lula inaugura-se nessa modalidade.