Título: Mantega descarta retração da economia
Autor: Lyra , Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 03/12/2008, Brasil, p. A3

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou ontem, depois de reunião com líderes partidários no Senado, que o país não entrará em recessão. Segundo Mantega, a retração de 1,7% na produção industrial em outubro, divulgada ontem pelo IBGE, é natural pois o país vive o impacto da crise internacional desde outubro. "Estávamos com um bom desempenho até setembro. A partir de outubro, passamos a sofrer o impacto da crise internacional, é normal que haja uma desaceleração por problemas decorrentes da falta de crédito", disse o ministro.

Mesmo assim, Mantega sustentou que a desaceleração brasileira será bem mais branda que a verificada em outros países, como os Estados Unidos, que estão em recessão. "Não vamos entrar em recessão técnica. O crescimento será positivo." Tecnicamente, um país pode se considerar em recessão se enfrentar retração econômica do Produto Interno Bruto (PIB) por dois trimestres consecutivos. O ministro voltou a repetir que acredita em um crescimento de mais de 3% em 2009. Nos últimos dias, analistas econômicos avaliaram que, na melhor das hipóteses, o país crescerá 2,8% no próximo ano.

Depois de repetir a projeção de 4% para o crescimento de 2009 na segunda-feira, ontem Mantega abandonou esse número, previsto no Orçamento encaminhado pelo governo ao Congresso. Nas palavras do ministro, essa é uma meta ambiciosa.

Ele voltou a defender ontem a aprovação da reforma tributária. A emenda constitucional está pronta para ser votada no plenário da Câmara e o Planalto espera votar ainda esse ano a proposta em primeiro turno. O ministro esteve ontem no Senado, reunido com líderes aliados, de oposição e o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN) para apresentar o conjunto de propostas que alteram as regras de cobrança da dívida ativa da União.

Ao todo, o governo vai encaminhar uma medida provisória - que será editada hoje ou amanhã -, três projetos de lei e um projeto de lei complementar. Na MP, virá o perdão das dívidas até R$ 10 mil contraídas até 2003. A partir dessa data, o governo estuda oferecer facilidades, como descontos nas multas e juros, para estimular o pagamento dos devedores. Para o Executivo, interessa esse tipo de acordo, pois além de estimular a quitação dos débitos, diminui os custos de cobrança e reduz os litígios judiciais.

Mantega afirmou que outras mudanças favoráveis ao contribuinte estarão incluídas no conjunto de ações. "Hoje, por exemplo, temos pequenas empresas abertas com base em um CPF e que não são movimentadas há cinco anos. A intenção do governo é cancelar esse CPF para que o contribuinte não tenha mais problemas com o Fisco."

O conjunto de propostas envolve outras iniciativas polêmicas, embaladas em bondades tributárias para as empresas. Uma delas autoriza o parcelamento especial das dívidas acumuladas em longas e bilionárias disputas judiciais sobre duas teses: a alíquota zero e o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cujos passivos poderão ser pagos em até 120 meses. O montante é estimado em R$ 65 bilhões.