Título: Governo promete gastar 1,2% do PIB em obras
Autor: Romero , Cristiano
Fonte: Valor Econômico, 05/12/2008, Brasil, p. A6

O governo informou à industria da construção civil que, em 2009, transferirá ao setor, por meio de pagamentos de obras públicas, o equivalente a 1,2% do PIB (cerca de R$ 35 bilhões). A garantia teria sido dada, segundo o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O setor da construção, que responde por 40% da Formação Bruta de Capital Fixo no Brasil, conta com a realização de investimentos públicos em 2009 para manter a atividade. "A demanda privada está parada", revelou Simão, que se encontrou ontem com os ministros Paulo Bernardo e Guido Mantega (Fazenda). O mercado imobiliário, segundo Simão, diminuiu o ritmo, mas está funcionando. Ele responde por 40% da demanda do setor e, dos 60% restantes, o setor público é o principal contratante.

Ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, comandou reunião com os ministros da área econômica para discutir os problemas na execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De janeiro a novembro, de uma dotação total de R$ 17,9 bilhões, apenas R$ 11,1 bilhões foram empenhados (autorizados) e R$ 9,5 bilhões efetivamente pagos.

Segundo Paulo Simão, há, no PAC, dotação de R$ 7 bilhões para obras problemáticas no setor de transportes. Por outro lado, explicou ele, há obras "viáveis" no total de R$ 5 bilhões fora do programa. Apenas R$ 500 milhões teriam sido destinados a essas obras. Simão solicitou ao governo que inverta as prioridades, de forma a facilitar a execução das obras viáveis.

Nas reuniões de ontem, o empresário pediu ao governo que diminua de 30 para 10 dias o prazo de pagamento de faturas de obras públicas. Seria uma forma de dar um alívio às empresas num momento em que elas têm enfrentado dificuldades para financiar capital de giro. O ministro Guido Mantega, segundo ele, ficou de estudar o pedido. Outra solicitação feita foi a prorrogação, por mais dois anos, da medida que manteve a cumulatividade da cobrança do PIS e da Cofins para as empresas de construção civil. A excepcionalidade terminará no dia 31 deste mês. O ministro, segundo o empresário, prometeu atender o pleito.