Título: A riqueza perdida das nações
Autor: Partha Dasgupta
Fonte: Valor Econômico, 28/02/2005, Opinião, p. A15

O termo "desenvolvimento sustentável" é de uso generalizado, mas os analistas econômicos não oferecem nenhum balizamento sobre como devemos julgar se o desenvolvimento econômico de um país é, de fato, sustentável. O famoso relatório da Comissão Brundtland, de 1987, definiu desenvolvimento sustentável como "...desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades". O desenvolvimento sustentável, portanto, exige que, proporcionalmente a suas populações, cada geração legue a sua sucessora uma base produtiva pelo menos tão grande quanto a que herdou. Mas como deveria uma geração julgar se está legando uma base produtiva adequada? Os economistas argumentam que a medida correta da base produtiva de uma economia é a riqueza, que inclui não apenas o valor de ativos industrializados (edifícios, maquinário, rodovias), mas também capital "humano" (conhecimento, habilidades e saúde), capital natural (ecossistemas, minerais e combustíveis fósseis) e instituições (governo, sociedade civil e legislação). O desenvolvimento é sustentável na medida em que a riqueza de uma economia em relação a sua população é mantida ao longo do tempo. Em outras palavras, o crescimento econômico deveria ser mensurado em termos de crescimento da riqueza, e não de crescimento do Produto Nacional Bruto (PNB). Existe uma grande diferença entre os dois. Há muitas circunstâncias nas quais o PNB (per capita) de um país cresce, ao mesmo tempo em que sua riqueza (per capita) declina. Em termos amplos, essas circunstâncias envolvem mercados crescentes de determinadas classes de bens e serviços (produtos intensivos em recursos naturais), simultaneamente com inexistência de mercados e políticas coletivas para capital natural (serviços de ecossistemas). Tendo em vista que problemas ambientais mundiais freqüentemente produzem tensões adicionais sobre as bases de recursos locais dos povos mais pobres do mundo, o crescimento do PNB em países ricos pode alimentar pressões contrárias à riqueza dos pobres. Naturalmente, uma situação em que o PNB cresce ao mesmo tempo em que a riqueza diminui não pode durar indefinidamente. Quando uma economia consome sua base produtiva com a finalidade de incrementar sua produção corrente, o PNB também terminará diminuindo, a menos que as políticas fossem de tal forma modificadas que a riqueza começasse a se acumular. Por exemplo, usando dados do Banco Mundial sobre a depreciação de diversos recursos naturais em nível nacional, os economistas estimam que, embora o PNB per capita tenha crescido no subcontinente indiano no decorrer das três últimas décadas, a riqueza per capita registrou algum declínio. Esse declínio ocorreu porque, em relação ao crescimento populacional, os investimentos em capital fixo, conhecimento e habilidades, bem como as melhorias nas instituições, não compensaram a degradação do capital natural. Na África subsaariana, tanto o PNB per capita como a riqueza per capita declinaram. Economistas também descobriram que nas regiões mais pobres do mundo (a África e o subcontinente indiano), as áreas que registraram maior crescimento populacional também perderam riqueza per capita a um ritmo mais rápido.

Nas regiões mais pobres do mundo, as áreas que registram maior crescimento populacional perdem riqueza per capita a ritmo mais rápido

As economias da China e dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em contraste, cresceram tanto em termos de PNB per capita como riqueza per capita. Essas regiões mais que substituíram o declínio de capital natural mediante a acumulação de outros ativos de capital. Em outras palavras, durante as últimas três décadas, o mundo rico parece ter desfrutado de um "desenvolvimento sustentável", ao passo que o desenvolvimento no mundo pobre (com exceção da China) foi insustentável. Estamos nos primeiros dias dos estudos quantitativos sobre desenvolvimento sustentável. Mesmo assim, é possível argumentar que as atuais estimativas de riqueza são tendenciosas. No que diz respeito ao capital natural, o Banco Mundial até hoje limitou-se a considerar a atmosfera como "receptáculo" de dióxido de carbono, petróleo e gás natural, e as florestas como fontes de madeira. Muitos tipos de capital natural, porém, não foram contemplados: água potável, solo, florestas, como provedoras de serviços de ecossistema, e a atmosfera, como receptáculo de poluentes, como particulados, nitrogênio e óxidos de enxofre. Se esses itens desconsiderados fossem incluídos, o desempenho econômico do mundo pobre nas últimas três décadas, inclusive na China, pareceria bem pior. Mas as estimativas de acumulação de riqueza nos últimos anos no mundo rico são também tendenciosas - para melhor. Estudos empíricos realizados por cientistas que estudam o planeta Terra revelaram com muita freqüência que a capacidade de sistemas naturais de absorver perturbações não é ilimitada. Quando suas capacidades de absorção são atingidas, os sistemas naturais ficam sujeitos a colapso, assumindo estados improdutivos. A recuperação é, então, dispendiosa em termos de tempo e recursos materiais. Por outro lado, se, digamos, a corrente atlântica que mantém aquecido o norte da Europa viesse a mudar de direção ou ficar mais lenta devido ao aquecimento mundial, essa mudança seria praticamente irreversível. Em resumo, sabemos que até algum conjunto desconhecido de limites, conhecimento, instituições e capital industrializado são capazes de substituir recursos naturais, de modo que mesmo que uma economia perca parte de seu capital natural, em quantidade ou qualidade, sua riqueza cresceria, se essa economia investisse suficientemente em outros ativos. O notável incremento da produtividade agrícola no decorrer dos dois séculos passados comprova isso claramente. Mas há limites para essa possibilidade de substituição: os custos de substituição (inclusive os da engenhosidade humana) freqüentemente crescem de maneiras anteriormente não identificadas, à medida que os recursos cruciais vão sendo degradados. O aquecimento mundial é um exemplo desse tipo. Quando os riscos associados a esses limites e limiares são incluídos nas estimativas de desenvolvimento sustentável, o crescimento da riqueza entre as nações ricas provavelmente irá se revelar menor do julgamos hoje.