Título: Cooperados terão até R$ 2 bi do governo
Autor: Zanatta , Mauro
Fonte: Valor Econômico, 06/01/2009, Agronegócios, p. B9
O governo federal decidiu criar um programa de capitalização para fortalecer as cooperativas agropecuárias com recursos financiados diretamente aos seu produtores associados. Com sinal verde do Palácio do Planalto, a medida, que pode injetar até R$ 2 bilhões, está sob a avaliação técnica do Ministério da Fazenda.
O novo programa (Procap Agro) deve auxiliar no refinanciamento das dívidas das cooperativas, que já atingem "proporções preocupantes", segundo avaliação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Pela proposta, os produtores reforçam suas "cotas-partes" nas sociedades por meio da emissão de notas promissórias rurais (NPRs). Para empréstimos até R$ 15 mil não haveria a necessidade de oferecer garantias reais, como terras ou máquinas. As NPRs devem ser suficientes. Acima de R$ 15 mil, seriam exigidas garantias adicionais. A adesão ao Procap Agro teria de ser aprovada em assembléia e contaria com um percentual mínimo de cooperados.
O governo informa que a linha teria seis anos de prazo de pagamento com dois de carência. As cooperativas queriam prazo de oito anos com três de carência. "É uma nova forma de financiar as cooperativas. O governo está muito atento ao assunto porque sabe o tamanho do problema no setor", diz o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas. "Mesmo as boas cooperativas precisam de dinheiro porque os bancos internacionais fecharam as torneiras do crédito".
As medidas para amenizar a crise do cooperativismo, que devem incluir a ampliação do prazo de adesão à renegociação das dívidas rurais dos produtores, também passariam pela reavaliação parcial das garantias reais vinculadas a outros empréstimos ou refinanciamentos - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e os programas de saneamento de ativos (Pesa) e de recuperação das cooperativas (Recoop).
Com isso, se um financiamento teve 30% do total quitado, as cooperativas poderiam usar essa "margem" para contratar novos empréstimos. A Fazenda alerta que isso poderia, em alguns casos, elevar a dívida, porque haveria uma revisão global dos contratos.
"Mas é uma forma de dar um fôlego ao caixa e estimular novos investimentos", defende o secretário de Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Márcio Portocarrero. O segmento avalia que isso também eliminaria o argumento dos bancos para negar novos créditos.
A nova medida do pacote de auxílio ao setor rural complementaria as ações até aqui decididas. No fim de novembro de 2008, o governo havia permitido aos bancos emprestaram até R$ 300 milhões destinados à investimento (Prodecoop) para capital de giro de cooperativas em dificuldades. Com prazo de dois anos e juros de 6,75%, o limite individual ficou em R$ 10 milhões por empresa.
Também foi ampliado o limite de crédito, de R$ 35 milhões para até R$ 50 milhões por sociedade, no Prodecoop - as cooperativas centrais têm até o dobro. São 12 anos de prazo com três de carência. Sob pressão de movimentos sociais, o governo aprovou o refinanciamento de dívidas de produtores familiares com cooperativas de crédito de 2002/03 a 2005/06. A nova linha terá R$ 8 milhões, juros de 3% ao ano e três anos para pagar. As cooperativas centrais tiveram novo limite de R$ 10 milhões e as singulares, de R$ 2 milhões, para financiar novas operações.(Colaborou Arnaldo Galvão)