Título: Senadores atribuem baixa produção a pauta trancada por MPs
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 29/12/2008, Política, p. A8

O Senado Federal em 2008 foi marcado mais pela geração de fatos políticos do que pela produção legislativa propriamente dita. O presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN), na tentativa de tirar a Casa do desgaste provocado pelos processos por quebra de decoro parlamentar sofridos pelo seu antecessor, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi pródigo em manifestações de independência em relação ao Palácio do Planalto. Ruy Baron/Valor

Garibaldi: "O governo não tem interesse em mudar as regras e eu acredito que ele manobrou para dificultar a aprovação da PEC que muda o rito das MPs"

Movido por pressão da mídia, adotou medidas de combate ao nepotismo na Casa, revogou ato da Mesa Diretora que autorizava a contratação de 99 funcionários sem concurso público pelos senadores e mandou realizar novas licitações para substituir contratos de mão de obra terceirizada, que estavam suspeitos de superfaturamento.

Garibaldi passou o ano criticando publicamente o excesso de medidas provisórias editadas pelo governo - muitas vezes diante do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegando a roubar a cena em solenidades no Palácio do Planalto. Por fim, em decisão inédita, decidiu devolver ao governo a polêmica MP que prorrogava as concessões de instituições filantrópicas, incluindo aquelas suspeitas de irregularidades. O gesto gerou controvérsia jurídica, já que a MP tramitava na Câmara dos Deputados.

No fim dos trabalhos, Garibaldi envolveu-se em uma crise com a Câmara, depois que o plenário da Casa aprovou a proposta de emenda constitucional (PEC) que criava mais de 7 mil cargos de vereadores no país. Sob o comando de Arlindo Chinaglia (PT-SP), a Mesa Diretora da Câmara recusou-se a promulgar a PEC, por não aceitar a retirada, pelo Senado, de artigo aprovado pelos deputados reduzindo as despesas das câmaras legislativas municipais. Numa reação imediata, Garibaldi impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Câmara.

O julgamento no STF ocorrerá apenas no ano que vem. Também foi adiada a solução para o caso das filantrópicas, já que o projeto de lei apresentado para substituir a MP devolvida não andou. Eleito em dezembro de 2007, após renúncia de Renan, Garibaldi provocou polêmica ao obter aval da bancada do PMDB para se lançar candidato à recondução. Para isso, apresentou pareceres jurídicos atestando que, por ter sido eleito para um mandato "tampão", não estaria sujeito à proibição constitucional de reeleição numa mesma sessão legislativa.