Título: Teremos muito contigenciamento, diz futura secretária de Finanças do Rio
Autor: Grabois , Ana Paula
Fonte: Valor Econômico, 30/12/2008, Política, p. A5

No rastro da crise global, diante do quadro de desaceleração econômica no país, o novo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), deve iniciar seu mandato cortando gastos. O Orçamento aprovado pela Câmara dos Vereadores sem alteração no valor, de R$ 12 bilhões, supera em 10% o de 2008. Paes já chamou o Orçamento de fictício e a próxima secretária de Fazenda do município, a economista Eduarda La Rocque, vista por muitos como a versão feminina de Joaquim Levy (secretário estadual de Fazenda do Rio e ex-secretário do Tesouro Nacional, conhecido por conter despesas), prepara um programa de corte orçamentário a ser divulgado nos primeiros dias da nova administração.

Eduarda, que estava há 12 anos no banco BBM, chegou a assessorar o concorrente de Paes no segundo turno das eleições, o deputado federal do PV Fernando Gabeira. A futura secretária tem dúvidas quanto à arrecadação no ano que vem, diante dos efeitos negativos da crise. Ela descarta a possibilidade de reduzir alíquotas de impostos no curto prazo, como o ISS, preocupada com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Queremos começar com muito contingenciamento", disse. Contudo, considera prioridade fazer um estudo sobre o ISS, com redução progressiva de alíquotas, e prevê ganhos de eficiência da arrecadação ao longo dos quatro anos de gestão. "Acho que 2009 vai ser de fato o nosso pior ano, porque vai ser o auge da crise", afirmou.

No contexto da crise econômica, as várias promessas de campanha podem não se concretizar em 2009, segundo avaliação do "Rio Como Vamos", iniciativa de um grupo que pretende monitorar a administração inspirado no modelo de Bogotá, o "Bogotá Como Vamos", formado por especialistas como a socióloga Rosiska Darcy de Oliveira, o economista André Urani, e o engenheiro Davi Zylbersztajn. Em relatório sobre o Orçamento de 2009, o grupo conclui que Paes terá pouco dinheiro para investir onde queria. A pedra no sapato são os gastos com pessoal, que devem superar os R$ 6 bilhões - o equivalente à metade do Orçamento aprovado e 34% superior ao de 2007. Em decorrência desse aumento, uma alta de 0,4% na folha de pagamentos já configuraria o limite prudencial estabelecido na LRF. "Diante deste cenário, algumas promessas de campanha do prefeito Eduardo Paes - mais 2.000 agentes de saúde para combate iminente da dengue, o aumento efetivo da guarda municipal, contratação de médicos e professores - ficam bastante comprometidas", diz o estudo.

Os investimentos terão 6,2% do Orçamento, percentual inferior ao fixado para 2008, de 7,9%. As áreas de Saúde e Educação sofreram as maiores quedas de investimento, de 63% e 10%, respectivamente, comprometendo duas das mais importantes promessas de campanha, a construção de 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em 2009 e a ampliação do número de creches, avalia o "Rio Como Vamos".

Paes, porém, terá a liberdade de remanejar 30% do Orçamento, percentual aprovado pela Câmara de Vereadores. "É uma margem de manobra muito grande. Ele vai usar o dinheiro como quiser, como fazia o Cesar Maia. Porque metade do Orçamento vai para a folha de pagamento e outra grande parte vai para os gastos em educação e saúde, que não podem ser remanejados. Os 30% são quase todo o restante", disse a vereadora Aspásia Camargo (PV). Entre as principais causas da arrecadação inferior à prevista no Orçamento está a perspectiva de redução nos royalties do petróleo, devido à forte queda na cotação do barril de petróleo, ressalta a vereadora. Outro alvo de críticas é a estimativa de expansão de cerca de 70% do repasse do ICMS do Estado sobre o que foi captado até o início de novembro. A arrecadação de ICMS, maior fonte de receitas do município depois do ISS, deve subir no ano que vem, mas em velocidade mais lenta, de acordo com a Secretaria da Fazenda. Até novembro, a arrecadação do tributo aumentara 12,3%.

A nova equipe de secretários municipais, diz Paes, é técnica e pouco política, mas há nomes ligados ao governo Fernando Henrique Cardoso - como os ex-ministros Paulo Jobim e Claudia Costin -, pemedebistas que já participaram dos governos do casal Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, petistas como o deputado federal Jorge Bittar, um pedetista e a filha do deputado federal cassado Roberto Jefferson, a vereadora do PTB Cristiane Brasil. Também na cota política, Jandira Feghali, do PCdoB, ficou com a Secretaria de Cultura. Médica, Jandira disputou o primeiro turno com Paes e o apoiou no segundo.

Outro traço de seu secretariado é a presença de jovens políticos que, assim como o próprio futuro prefeito, começaram a carreira na administração Cesar Maia (DEM), prefeito que se despede de 16 anos do grupo que comanda a cidade. Entre eles, estão o deputado estadual Pedro Paulo e o vereador Luiz Guaraná. Ambos são do PSDB, partido coligado a Gabeira nas eleições para prefeito, mas que fizeram campanha para o adversário, Eduardo Paes. Pedro Paulo cuidou da transição de governo, prepara um plano para a crise e vai ficar com a Casa Civil. Guaraná ganhou a secretaria de Obras e promete investir na conservação da cidade. Outro do grupo dos jovens criados por Maia é Rodrigo Bethlem (PMDB), que vai ficar com a recém-criada secretaria de Ordem Pública.

(Colaborou Rafael Rosas, do Valor Online)