Título: João Henrique diminui secretariado
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 30/12/2008, Política, p. A6

Alterações tributárias, uma reforma administrativa e cortes pontuais no custeio foram a reação do prefeito reeleito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), à perspectiva de retração econômica no próximo ano, mantendo intocado o valor global do Orçamento, de R$ 2,9 bilhões, 20% acima do de 2008. O prefeito tomará posse de seu segundo mandato na quinta-feira com 11 secretários municipais, seis a menos do que teve nos últimos quatro anos.

Desapareceram como autônomas secretarias como Habitação, Governo, Esporte, Lazer e Entretenimento, Desenvolvimento Social, Economia, Emprego e Renda e Promoção da Cidadania, além das extraordinárias de Assuntos Estratégicos e Relações Internacionais. Foram cortados 81 cargos comissionados.

A prefeitura também determinou um corte linear de 30% nas despesas com combustível, aluguel de carro, telefonia e tíquetes- refeição. A meta é conseguir uma redução de R$ 40 milhões nas despesas de custeio ao longo do ano.

Uma tentativa de João Henrique de garantir aumento de arrecadação foi mal sucedida este mês. O prefeito enviou à Câmara dos Vereadores proposta de reforma tributária, prevendo a criação de incentivos fiscais para investimentos na região da Cidade Baixa, área central próxima à zona turística do Pelourinho. Mas a proposta também autorizava a revisão da planta de valores para cálculo do IPTU em até 150%, o que causou forte reação entre os vereadores em fim de mandato e em entidades empresariais. João Henrique suspendeu a votação da proposta, que deve entrar em pauta novamente com a posse da nova legislatura.

Profundamente dependente da força política do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), João Henrique foi o protagonista do afastamento entre o PMDB e o PT do governador baiano Jaques Wagner, ao longo deste ano, marcado pela disputa municipal. O candidato petista, Walter Pinheiro, foi o principal adversário de João Henrique. Para vencer no segundo turno, o pemedebista contou com o apoio do DEM do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto. É provável uma aliança entre PMDB e DEM em torno da candidatura de Geddel ao governo da Bahia em 2010.

Na montagem de seu secretariado, contudo, João Henrique deixou o DEM de fora. Estão representados o PP, com Antonio Abreu na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, e o PDT, com as secretarias de Reparação (Maria Alice Silva) e Educação (Carlos Soares). Abreu foi mantido no cargo por sua proximidade com o ministro das Cidades, Márcio Fortes. O prefeito reeleito deve anunciar hoje o titular da secretária de Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão, a única que ainda estava indefinida ontem. Uma possibilidade é prestigiar a ala evangélica com Neemias dos Reis Santos, dirigente do PSC.

Todo o restante do secretariado, em maior ou menor grau, é ligado a Geddel. Os secretários que concentram o poder são Pedro Dantas, da Secretaria de Planejamento, que coordenou as obras do metrô de Salvador no primeiro mandato de João Henrique; Fabio Mota, secretário de Serviços Públicos, e Flavio Mattos, secretário da Fazenda. O prefeito nomeou João Cavalcanti para a Casa Civil. (CF)