Título: Berger ignora a crise e mantém previsão de obras
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Fonte: Valor Econômico, 30/12/2008, Política, p. A6

O prefeito reeleito Dário Berger (PMDB) vai administrar em 2009 um Orçamento de R$ 1,09 bilhão em Florianópolis, um valor 14% maior do que o do ano anterior, que foi de R$ 963 milhões. Berger enviou o projeto de lei do Orçamento à Câmara de Vereadores em 15 de outubro, dez dias depois do primeiro turno da eleição e com a crise econômica global já em pauta, mas a peça não sofreu cortes.

"A esperança é que os efeitos da crise sejam os mínimos possíveis", justificou o prefeito sobre o Orçamento mais robusto em um ano que sinaliza possibilidade de ser mais difícil em arrecadação.

De acordo com o Orçamento aprovado, o prefeito priorizará recursos principalmente em obras. Fora saúde e educação que por obrigação constitucional recebem no mínimo 15% e 25% e ficarão com os maiores valores do Orçamento, R$ 201,6 milhões e R$ 200,6 milhões, respectivamente, a Secretaria de Obras terá a terceira maior verba: R$ 123,3 milhões.

Assim como no primeiro governo, a prioridade de Berger será o asfaltamento de ruas e construção de viadutos. Programa recursos para a construção de dois elevados: Rita Maria e Trevo da Seta, além de conclusão da obra da avenida beira-mar continental, todas obras prometidas na campanha. Berger construirá ainda trapiches, marinas e investirá prioritariamente na promoção do turismo e em saneamento básico.

Para a oposição, um dos principais problemas do Orçamento de Berger são os baixos recursos estipulados para esporte, para os órgãos de planejamento urbano, assistência social e emprego e o fato de não levar em conta um cenário de crise econômica em 2009. "A prefeitura nem pensou em crise ainda, e eu também não acredito muito na crise", disse o vereador Aurélio Valente (PP), acrescentando que há uma válvula de escape que o prefeito pode utilizar em caso de o cenário econômico piorar.

Segundo José Luiz Coelho, assessor da Comissão de Orçamento da Câmara, foram aprovadas aberturas de crédito adicional pelo prefeito, caso haja necessidade. Com essas medidas, se o prefeito, por exemplo, quiser ajustar uma verba para uma determinada área ao longo do ano retirando de outra, poderá alocá-la, e também poderá alocar verba suplementar, sem que passe isso pela Câmara. O limite para essas mudanças é de 15% do Orçamento total, ou seja, R$ 164 milhões.

Ao longo da discussão do Orçamento, a Câmara de Vereadores realizou 1.030 emendas, mas praticamente todas referiram-se a detalhes referentes à aplicação de R$ 600 mil da verba que cada vereador "tem direito no Orçamento", como obras em ruas, quadras ou subvenções sociais. Todas as emendas foram acatadas. Desde 2001, os vereadores possuem essa verba anual dentro do Orçamento.

A Secretaria de Turismo recebeu R$ 21 milhões, um dos maiores recursos já recebidos em sua história. Para saneamento básico, foi reservado também um valor acima da média de outros setores: R$ 37 milhões. Em contrapartida, para o esporte o Orçamento destinou apenas R$ 5 milhões, para a cultura só R$ 8 milhões, para Floram (órgão de fiscalização ambiental) apenas R$ 10 milhões e para a Secretaria de planejamento (Susp) destinará R$ 4,4 milhões. Entre os órgãos de planejamento, somente o Ipuf recebeu uma verba mais robusta. Ele terá R$ 47,2 milhões.

"Há um super-orçamento para turismo, enquanto a Floram recebeu um total de R$ 10 milhões. Existe inversão de valores no Orçamento que eu não admito", diz o vereador da oposição Xandi Fontes (PP), relembrando que o secretário de Turismo de Berger deverá ser Mário Cavalazzi, que coordenou sua campanha de reeleição. Para Fontes, o Orçamento peca por não levar em conta o cenário mais difícil para a economia em 2009. "É uma situação delicada porque a arrecadação sofrerá queda, uma vez que depende muito da movimentação econômica do comércio e de serviços e da temporada de turismo no verão."

Na área do emprego, os recursos também são vistos como tímidos pela oposição. O Instituto de Geração de Oportunidades (Igeof) recebeu apenas R$ 5 milhões e o Fundo Municipal de Geração de Oportunidades (Fungeof), somente R$ 841 mil. Em Florianópolis, não há uma secretaria específica para o trabalho.

"O Orçamento não deu importância à Secretaria de Assistência Social, que seria fundamental especialmente se houver dificuldades econômicas. Ela recebeu cerca de R$ 6 milhões quando seu custo operacional é em torno de R$ 5 milhões, sobraria então só R$ 1 milhão para aplicações", criticou o vereador Jaime Tonello (DEM).

Berger diz que, embora não tenha feito cortes no Orçamento, está "já tomando medidas de enxugamento da máquina para antecipadamente se preparar, se ra a crise se agravar". Disse também que vai mandar uma reforma administrativa para a Câmara de Vereadores "imediatamente após a posse" e depois de sua aprovação fará "alterações no governo de acordo com a composição política partidária do novo momento". Na relação com a Câmara, disse que "o entendimento será a tônica do segundo mandato".

De acordo com o vice-prefeito João Batista Nunes (PR), Berger "quer ter paz para governar", algo que ele não teria tido no primeiro mandato. Segundo ele, será feita uma composição que lhe dê "governabilidade". A oposição diz que o prefeito sempre teve maioria tanto nas votações no plenário quanto no número de presidentes de comissões.