Título: Fogaça reduz impostos e muda Plano Diretor
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Fonte: Valor Econômico, 30/12/2008, Política, p. A6

Reeleito depois de vencer a candidata do PT, Maria do Rosário, no segundo turno da eleição deste ano em Porto Alegre, José Fogaça (PMDB) assume o segundo mandato decidido a dar mais visibilidade à gestão por meio de investimentos e obras e também a reforçar a posição do partido para a próxima disputa ao governo do Estado. A intenção é contribuir com a reprodução, em 2010, da aliança com o PDT e o PTB que, junto com os pemedebistas, vão ocupar 17 dos 28 cargos de primeiro escalão da prefeitura.

Fogaça descarta concorrer ao governo estadual em 2010 e reafirma o "compromisso" de apoiar o ex-governador Germano Rigotto (2003-206) como candidato ao cargo. Ele entende que esse é o desejo das "bases" do PMDB no interior do Estado, mas não afasta a hipótese para mais adiante. "Eu me considero apto a concorrer, mas não na próxima eleição. Quem sabe no futuro", afirma.

O prefeito conta novamente com uma folgada maioria na Câmara de Vereadores, com o apoio de 25 dos 36 integrantes do parlamento municipal, incluindo os do PPS, o PP e o PSDB, que também ganharam cargos no primeiro escalão. Ele espera ainda uma relação de "diálogo" com o PT, que elegeu sete vereadores (um a menos do que em 2004), já que o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer o apoio do PMDB na próxima eleição presidencial. Os demais partidos representados são o PSOL, com dois vereadores, o PSB e o PRB, ambos com um.

"Evidentemente que 2010 será definido por essa relação (com o PT) e se ela for boa, permite a construção de um acordo político com mais facilidade", diz o prefeito, que acredita em mais um mandato marcado por uma relação "tranqüila com os vereadores. "Em 98%, 99% das vezes, a Câmara respondeu positivamente a tudo o que o governo propôs e confio que esse desempenho vai continuar."

No novo secretariado, o PMDB manteve as principais secretarias (Gestão, Fazenda e Indústria e Comércio), ganhou a pasta do Meio Ambiente e conservou os departamentos de Limpeza Urbana (DMLU) e Esgotos Pluviais (DEP). O PDT preservou as secretarias de Planejamento, Juventude e Esportes, incorporou Educação, Segurança Urbana e a pasta criada para buscar investimentos e garantir a cidade como subsede da Copa do Mundo de 2014, que será comandada pelo vice-prefeito, José Fortunati.

O PTB perdeu a Secretaria da Educação para os pedetistas, mas permanecerá com as pastas da Saúde, Obras e Administração, a empresa de processamento de dados (Procempa) e o Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Na gestão que está terminando o partido ocupa a vice-prefeitura e também a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), que irá para o PP junto com a recém criada Agência de Inovação e Desenvolvimento.

Com o perfil político do próximo mandato já definido, o principal desafio de Fogaça em 2009 será garantir a confirmação dos R$ 340 milhões previstos para investimentos, ante R$ 140 milhões em 2008, levando em conta os prováveis efeitos da desaceleração da economia sobre o orçamento global de R$ 3,2 bilhões para o exercício. Segundo o secretário da Fazenda, Cristiano Tatsch, que permanecerá no cargo, a prefeitura decidiu cortar 20% dos gastos de custeio, estimados em R$ 600 milhões, para se precaver contra eventuais quedas na receita.

De acordo com ele, os contratos com fornecedores serão reavaliados e renegociados e os reajustes de salários não serão superiores à inflação. A folha salarial dos 23 mil servidores ativos e 10 mil inativos, que soma R$ 101 milhões por mês, será submetida a uma auditoria para corrigir eventuais distorções como acúmulo indevido de benefícios, diz o secretário.

Já os principais projetos de investimentos serão nas áreas de habitação, sistema de transporte urbano (com a criação de "portais" de transbordo em torno do centro da cidade) e saneamento. O programa de despoluição do lago Guaíba, orçado em US$ 150 milhões para aumentar o índice de tratamento de esgotos de Porto Alegre de 27% para 77% em seis anos, receberá R$ 85 milhões, incluindo o primeiro aporte, de R$ 61 milhões, de um financiamento contratado neste ano com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Conforme Tatsch, a prefeitura deve fechar 2008 com superávit orçamentário de R$ 68 milhões, o quarto resultado positivo consecutivo (foram R$ 35,6 milhões em 2007), e no ano que vem o objetivo é manter as contas equilibradas para preservar o acesso a linhas de financiamento. No fim do segundo quadrimestre deste ano, a dívida consolidada líquida do município era de apenas R$ 138,3 milhões, o equivalente a 5,32% da receita corrente líquida de R$ 2,6 bilhões acumulada em 12 meses, ante o teto de 120% fixado por resolução do Senado.

Para ajudar a estimular a economia, a prefeitura também admite ampliar as negociações setoriais para redução de impostos mediante o compromisso das entidades privadas de assegurar a manutenção da receita, seja com maior formalização ou com a atração de novas empresas para a cidade. Desde 2005, o ISSQN caiu de 5% para 3% para os setores de publicidade, reparos de pneus, planos de saúde e escritórios de engenharia. Esse último deverá ganhar mais uma redução, para 2%, em 2009.

Outro desafio para Fogaça vai envolver o setor imobiliário. Pressionado por movimentos comunitários e ambientais, ele vetou no início de dezembro a construção de um grande condomínio residencial e comercial na beira do Guaíba que havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores. O prefeito recomendou a realização de um referendo popular para decidir a questão, mas ainda enfrenta o risco da derrubada do veto.

Ontem a Câmara também votou alterações no plano diretor que permitem a construção de novos complexos esportivos e empresariais do Internacional e do Grêmio, os dois principais clubes de futebol locais. Segundo Fogaça, a coincidência entre a perspectiva de novas polêmicas envolvendo o setor imobiliário e o fato de que um terço dos R$ 2,6 milhões arrecadados por ele durante a campanha eleitoral tenha sido doado por empresas de construção civil não o incomoda. "Quem age corretamente não se preocupa", afirma.