Título: Enchentes afetam desempenho de SC
Autor: Watanabe, Marta ; Bueno , Sérgio
Fonte: Valor Econômico, 26/12/2008, Brasil, p. A3

O governo de Santa Catarina deverá encerrar o ano com R$ 10,4 bilhões em receita líquida consolidada. O valor representa um aumento de 12% em relação à receita de 2007, que foi de R$ 9,3 bilhões. Com despesas líquidas de R$ 9,8 bilhões ante R$ 8,8 bilhões em 2007, o Estado encerrará 2008 com um superávit orçamentário de R$ 600 milhões. O desempenho, embora melhor do que o de 2007, quando o superávit orçamentário foi de aproximadamente R$ 450 milhões, ficou abaixo do esperado pelo secretário da Fazenda, Sérgio Alves.

Alves diz que esperava chegar a um superávit de R$ 1 bilhão no ano. A dificuldade em atingir a meta, segundo ele, decorreu dos problemas com as enchentes. As cheias em Santa Catarina paralisaram algumas indústrias no Estado, especialmente pela falta do gás natural com rompimento do Gasbol, principal insumo para o setor cerâmico catarinense. Além disso, houve impacto da queda da arrecadação na área de comércio exterior, com a paralisação do porto de Itajaí, duramente atingido pelas cheias. A Fazenda estadual chegou a adotar medidas de socorro às indústrias que foram diretamente atingidas pelas cheias, que envolveram postergação de recolhimento de ICMS por 30 dias.

Na avaliação do secretário, o resultado do ano não permitirá que o governo estadual faça investimentos relevantes em 2009 com os recursos próprios, sendo necessário o auxílio do governo federal. Alves diz que os recursos do caixa serão usados apenas para honrar compromissos. Apesar das dificuldades decorrentes das enchentes, o Estado encerrará 2008 com o melhor superávit dos últimos anos. Ao longo dos dois mandatos do governador, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), o governo ainda não tinha atingido o valor de R$ 600 milhões em superávit orçamentário.

Nas contas da Fazenda, o recolhimento de ICMS, o mais representativo imposto para o Estado, chegará a R$ 8 bilhões em 2008 ante R$ 6,8 bilhões em 2007 e R$ 6,1 bilhões em 2006. Até novembro, os dados mais recentes do Estado indicavam uma receita total de R$ 9,6 bilhões. Um dos impostos estaduais que mais apresentou recuo nos últimos meses foi o IPVA, de acordo com a Fazenda estadual. Em novembro, a arrecadação de IPVA caiu pela metade e ficou em R$ 39,1 milhões contra R$ 77,7 milhões em outubro. Segundo Sérgio Alves, a queda decorre da redução de compra de veículos novos.