Título: OMC teme onda protecionista e vai monitorar países
Autor: Moreira , Assis
Fonte: Valor Econômico, 08/01/2009, Internacional, p. A7
O protecionismo está voltando com força e deverá levar a Organização Mundial do Comércio (OMC) a estabelecer um mecanismo para monitorar altas de tarifas e outras medidas comerciais adotadas pelos países.
O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, já tinha alertado os países no final de dezembro sobre a "responsabilidade particular" de vigilância nesse cenário. Uma das idéias na entidade é de publicar um primeiro relatório proximamente listando as iniciativas comerciais até agora tomadas por países em resposta à crise. Na prática, será uma forma de pressão.
O retorno à arma do protecionismo vem através elevação de tarifas de importação, mas também de subvenções, desvalorização de moedas e outros meios para que os produtos nacionais se tornem mais baratos e sejam melhor vendidos que seus concorrentes estrangeiros.
A Ucrânia aprovou alta de tarifa que vai além do que é permitido pelos acordo da OMC. Para carnes, a taxa de importação passa de 12% para até 120%, violando seus compromissos internacionais.
A Indonésia aumentou alíquotas sobre 500 produtos e estabeleceu registro de licença de importação, que complica a entrada de produtos estrangeiros. A Índia subiu em 20% a taxa sobre óleo de soja. O Mercosul também passou a examinar alta tarifária, mas no limite de 35% permitido pela OMC.
A Rússia ainda não faz parte da OMC e tem mais margem de manobra. Já anunciou a intenção de subir a tarifa de importação de automóveis para 35%. Também quer aumentar ajuda a seus produtores de carnes, o que freará importações vindas de EUA, UE e Brasil.
Pressões para proteção estão vindo de novas áreas. Os EUA, que sempre contestaram subvenções na área industriais, aprovaram ajuda bilionária para sua combalida indústria automotiva.
Também a UE, Canadá, Rússia e China têm delineado programas de ajuda maciça nas áreas financeira, automotiva, têxtil e siderúrgico, distorcendo a concorrência.
As fricções comerciais também tendem a aumentar, sobretudo entre os três grandes elefantes: EUA, UE e China. Recentemente, Pequim acionou a OMC contra taxa antidumping imposta pelos EUA contra quatro produtos chineses. Já a UE decidiu impor sobretaxa de até 87% sobre certos produtos importados da China.
No final do ano, o Brasil também acionou os EUA contra uma prática de calcular sobretaxa antidumping que na verdade infla o que o exportador precisa pagar no mercado americano.
De passagem ontem por Genebra, a representante comercial dos EUA, Susan Schwab, disse que sua preocupação não é com novos litígios na OMC, e sim com a propagação de medidas pouco transparentes que, por isso, são mais difíceis de combater.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) publicará neste mês projeções econômicas mais negativas, que vão indicar um freio no dinamismo que vinha marcando o comércio internacional havia anos.
O Banco Mundial projeta contração de 4% no comércio internacional este ano, comparado a expansão de mais de 3% no ano passado. É a maior queda desde 1975.
Em 1930, em plena crise, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Smoot-Hawley Tariff Bill elevando tarifas de importação de 900 produtos. Mas o resultado foi o contrário do que os parlamentares esperavam e a economia americana mergulhou ainda mais na Grande Depressão.
Foi também com base nessa experiência que, em novembro, 20 chefes de Estado e de governo se reuniram em Washington, na criação do "G-20 para um novo Bretton Woods", ou seja, uma mudança radical na governança global. E uma das promessas dos presentes foi justamente tentar evitar o protecionismo. Pelo visto todos esqueceram disso quando partiram da capital americana.
A crise faz com que a ação da OMC, até agora concentrado na negociação de liberalização conhecida como Rodada Doha, se volte para pelo menos tentar preservar a abertura que já existe.