Título: BNDES amplia controle
Autor: Valenti , Graziella
Fonte: Valor Econômico, 10/12/2008, EU & Investimentos, p. D1

Gestão de risco é mesmo o assunto do momento. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou ontem que o banco atuará no desenvolvimento de melhores mecanismos de controle de risco nas companhias nas quais possui participação. Além disso, haverá um esforço de treinamento dos conselheiros de administração, para que sejam mais atuantes. "É preciso uma mudança cultural, com membros qualificados."

"É bastante provável que diversas reestruturações financeiras levem o banco a ampliar a participação nas companhias. Mas não deve haver preocupação dos reflexos disso em governança. Pelo contrário, nosso compromisso é total com essa questão", disse Coutinho, no encerramento do 9° Congresso do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

De acordo com ele, não haverá ferramentas específicas para serem adotadas em todas as empresas. Cada companhia desenvolverá internamente seus controles. "É uma questão mundial."

O executivo disse ainda que, quanto às empresas que perderam com derivativos, uma eventual ajuda do banco somente poderá ser avaliada depois que a companhia resolver a questão com os bancos. Ele não quis comentar o caso da Aracruz, que perdeu US$ 2,1 bilhões e na qual o BNDES tem 12,5% das ações ordinárias.

Além disso, Coutinho enfatizou que a questão da transparência para instrumentos financeiros deve ser tratada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ele frisou a expectativa de que as companhias relatem e apresentem melhor os seus contratos e riscos, inclusive com análise de sensibilidade.

Acabou em 28 de novembro a consulta pública sobre a norma da CVM que trata justamente desse assunto. A versão definitiva deve ser divulgada na semana que vem. A presidente da CVM, Maria Helena Santana, disse que a análise de sensibilidade será obrigatória.

A solicitação da análise de sensibilidade, feita pela autarquia pela primeira vez na deliberação 550, gerou polêmica. A regra foi destinada aos balanços do terceiro trimestre, antecipando a transparência que a nova contabilidade trará aos números a partir dos resultados anuais de 2008. Porém, na regra temporária, o quadro de sensibilidade era facultativo.

O debate se intensificou depois que a autarquia determinou que essa avaliação passaria a ser obrigatória, na consulta pública que alinha as regras contábeis nacionais para instrumentos financeiros ao padrão internacional IFRS.

A liberdade para não adotar a informação no terceiro trimestre ajuda a explicar porque a análise não foi fornecida por boa parte das companhias. A qualidade das notas explicativas de setembro está sendo avaliada pela CVM.

Segundo Maria Helena, a avaliação realizada até agora indica que algumas empresas serão chamadas a reapresentar a nota do terceiro trimestre e outras receberão um alerta para que façam melhor no balanço anual.

Porém, a liberdade de não apresentar o quadro de sensibilidade de riscos não é a única explicação para o fato de as companhias não terem feito essa lição de casa. As empresas contaram com apoio de seus auditores nessa decisão.

Poucos dias após a sugestão feita pela autarquia, com a deliberação 550, o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) emitiu orientação aos profissionais recomendando que, caso a empresa desejasse montar o quadro de sensibilidade, esse não fosse auditado - contendo esse alerta, inclusive, em nota explicativa.

O Ibracon incentiva que o quadro de sensibilidade não seja exatamente um quadro. Citando a regra internacional do IFRS, defende que seja adotado apenas um cenário de mudança na variável de risco do contrato derivativo considerado "razoavelmente possível". E ainda grifa trecho da norma que diz que a análise de sensibilidade "não deve" conter a opção "pior cenário" ou "estresse".

Trata-se de uma crítica direta à recomendação da CVM, que sugere três cenários: o provável; o possível, com deterioração de, pelo menos, 25% na variável de risco; e uma situação de estresse considerada remota, com, pelo menos, 50% de variação do risco associado.

"Nós não concordamos com o que a CVM exigiu", ressalta Francisco Papellás, presidente do Ibracon. Ele disse que a discussão continuará caso a autarquia leve adiante a obrigatoriedade do quadro sensibilidade nesses termos.

Ele acredita que o quadro pode trazer receio onde não deveria haver. Ele reconhece que a CVM tem o poder, explícito na nova legislação contábil, de regular o tema e que pode exigir dados adicionais aos padrões internacionais. No entanto, para ele, quando o regulador quiser adotar essas medidas não deve vincular ao balanço. "A SEC [a CVM americana] pede explicações sobre risco no 20F, aquele relatório anual. Mas aí é responsabilidade dos administradores e não dos auditores", disse Papellás.