Título: Trecho da BR-101 entre BA e ES irá a leilão em outubro
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 15/01/2009, Brasil, p. A4

O governo deverá licitar, em outubro deste ano, a entrega de mais um trecho da BR-101 para a iniciativa privada, disse ao Valor o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. Esse lote será de Salvador até a divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.

Originalmente, a BR-101 estava prevista na segunda etapa de concessões de estradas federais, junto com outros sete lotes. Esse pacote, que incluía rodovias como a Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba), foi leiloado em outubro de 2007. À época, pensava-se em licitar a BR-101 apenas de Vitória até a divisa do Espírito Santo com o Rio. A pedido do governador Paulo Hartung (PMDB), o Ministério dos Transportes retirou a rodovia da segunda etapa e não se voltou a falar em nova data para o leilão.

Segundo uma fonte que acompanhou de perto o assunto, Hartung era inicialmente contra a concessão no Espírito Santo por acreditar que as tarifas de pedágio seriam altas demais. O governo federal decidiu aceitar o pedido dele levando em conta também restrições ambientais que, na ocasião, poderiam atrasar a concessão os outros sete lotes.

Diante do sucesso do leilão, em que houve deságios superiores a 50% e pedágio de até R$ 1 - na Fernão Dias, cuja vitoriosa foi a espanhola OHL -, Hartung teria mudado de opinião e se convencido que a administração privada pode conciliar bons serviços com tarifas relativamente baratas. Há também forte interesse do governo federal em fazer novas concessões de infra-estrutura neste ano, a fim de transformar o investimento nessas obras em um mecanismo de impulso à economia, que está entrando tecnicamente em recessão no primeiro trimestre. "Os estudos (da BR-101) já estão em andamento e a previsão é concluí-los no primeiro semestre, fazendo o leilão em outubro", disse Figueiredo.

Em relação à disputa por 680 quilômetros das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, o diretor-geral da ANTT está otimista. Figueiredo afirmou estar convencido de que a licitação das rodovias, previsto para acontecer dia 21, na Bovespa, será bem-sucedida. "Há investidores interessados e temos certeza de que haverá competição", avaliou. A expectativa da agência é que, mesmo se os principais grupos do setor fiquem de fora, empresas de médio porte devem assegurar um bom nível de concorrência.

Apesar do otimismo do presidente da ANTT, a maior parte das principais empresas brasileiras que atuam no segmento de concessões rodoviárias não deve participar do leilão e as que entrarem não devem fazer propostas agressivas. As companhias alegam que não está claro ainda se há viabilidade econômica no negócio, que exigirá investimentos de R$ 1,9 bilhão ao longo da concessão.

A má conservação das duas rodovias que vão a leilão, adiado por duas vezes, e a decisão do governo de reduzir a taxa de retorno interno de 8,95% para 8,5% seriam outros problemas. "Além disso, fizeram modificações no edital no fim de dezembro, tivemos muito pouco tempo para analisar a fundo essas mudanças e o correto era adiar o leilão mais uma vez", afirmou o executivo de uma empresa ligada ao setor. O teto da tarifa a ser cobrada nas sete praças de pedágio que serão construídas ao longo dos 680 quilômetros é de R$ 2,80.

A Cibe, que recentemente venceu o leilão para operar o trecho leste da rodovia Marechal Rondon, em São Paulo, afirmou que se a data for mantida não participará da disputa. "Se houver a mudança vamos estudar, mas se for mesmo no dia 21 não participaremos", informou a empresa por nota. Companhias como a OHL, maior concessionária do país em quilômetros, informou que ainda estuda o projeto, mas fontes de mercado dão como certo de que a empresa não participará. "O momento não é bom e eles precisam investir mais de R$ 5 bilhões nas rodovias federais que estão administrando", disse um executivo do setor. CCR, Odebrecht e a Ecorodovias não deram nenhum sinal de que pretendem participar do leilão.

Empresas que estão entrando no setor agora parecem estar mais dispostas. A espanhola Isolux, que no Brasil atua no segmento de linhas de transmissão, quer entrar no setor de concessões rodoviárias. A companhia disputou o lote de sete rodovias federais que foram leiloadas no final de 2007 e apenas deixou de fazer propostas no último leilão paulista por conta dos problemas gerados pela crise financeira internacional. "Ainda estamos avaliando a viabilidade econômica do projeto, mas queremos entrar nesse segmento no Brasil", afirmou Francisco Corrales, diretor-geral da empresa no Brasil.