Título: Quase pronto, pacote de Obama chega a US$ 850 bi
Autor: Bendavid , Naftali
Fonte: Valor Econômico, 15/01/2009, Especial, p. A10

O valor final do plano de estímulo à economia dos Estados Unidos defendido pelo presidente eleito, Barack Obama, já aumentou para quase US$ 850 bilhões, depois que uma série de negociações direcionaram o pacote para investimentos que impulsionariam a criação de empregos e suavizariam o impacto da recessão para as famílias e para os governos locais.

Parlamentares e representantes de Obama concluíram detalhes do plano numa série de negociações a portas fechadas no Congresso. Quando for divulgado, é provável que o plano passe por vigoroso debate e pode ser fortemente criticado pela oposição republicana.

O preço mais alto é resultado da decisão dos negociadores de pôr mais ênfase em investimentos destinados a criar empregos e a suavizar o impacto do enfraquecimento econômico sobre famílias e governos locais, disseram pessoas familiarizadas com as negociações. Auxiliares de Obama haviam estimado inicialmente que o pacote custaria US$ 775 bilhões quando abordaram o Congresso há poucas semanas.

O Congresso também está discutindo um pedido da Casa Branca, feito por solicitação de Obama, para liberar a segunda parte do fundo de US$ 700 bilhões de resgate do setor financeiro, conhecido pela sigla Tarp. O Senado pode votar a questão já na próxima terça-feira.

Auxiliares de alto escalão de Obama têm tentado convencer senadores do Partido Republicano - do atual presidente, George W. Bush, e de oposição a Obama - para apoiarem o pedido de liberação dos demais US$ 350 bilhões. Os republicanos são minoria no Congresso americano, mas podem obstruir projetos no Senado.

O plano de estímulo de Obama, que o presidente eleito espera que seja aprovado até meados de fevereiro, poderia ter complicações no Congresso. A Câmara e o Senado podem apresentar pacotes levemente diferentes, com diferenças que podem ser aplainadas em novas negociações no mês que vem, disseram funcionários do Congresso e outras pessoas familiarizadas com as negociações.

O ponto de partida do plano será a Comissão de Política Fiscal da Câmara, presidida pelo deputado democrata Charles Rangel. Ele quer eliminar uma proposta apoiada por Obama de dar incentivo fiscal para empresas ao permitir que elas peçam restituições de impostos baseadas em prejuízos de anos anteriores, segundo disseram pessoas a par das negociações.

Em vez disso, Rangel defende uma provisão de US$ 70 bilhões que protegeria as famílias de classe média da lei do imposto mínimo. Essa lei foi criada para garantir que os mais ricos não se aproveitassem de determinadas isenções fiscais e para que pagassem uma fatia mais justa, mas agora ameaça aumentar o imposto devido por milhões de americanos de classe média.

Rangel e outros democratas do alto escalão do Congresso parecem estar unidos em suas preocupações com outra prioridade de Obama: uma proposta de criar um crédito fiscal para empresas que gerarem empregos. Agora essa proposta aparentemente será descartada ou reduzida consideravelmente.

O núcleo do plano, tanto na Câmara quanto no Senado, será um crédito fiscal que efetivamente dará aos trabalhadores americanos isenção do imposto retido na fonte. Essa proposta consumirá metade dos US$ 300 bilhões reservados para cortes de impostos, segundo o plano.

Aposentados ou pessoas que recebem benefícios da Previdência Social por invalidez também receberiam um crédito fiscal não recorrente, e seriam ainda tomadas medidas para expandir os critérios de inclusão nos benefícios fiscais por filho.

Para as pessoas jurídicas, o pacote expandiria baixas contábeis especiais existentes no código tributário e criadas para incentivar as empresas a realizar investimentos de capital. Cerca de US$ 25 bilhões seriam gastos em incentivos fiscais para o setor energético, incluindo provisões que promoveriam a economia de energia e o desenvolvimento de fontes como vento, sol e outros recursos renováveis.

Também está sendo discutida uma proposta para incentivar a construção de casas populares, com o objetivo de aplacar os temores de que o crédito para esse tipo de habitação tenha se esgotado, o que ameaça desacelerar o ritmo de novas construções. A idéia que está sendo desenvolvida pelos especialistas em impostos na Câmara transferiria os recursos diretamente para as autoridades locais de habitação, garantindo a continuidade dos projetos, disseram pessoas a par das negociações.

De acordo com a proposta mais ampla do pacote, os gastos de curto prazo devem chegar a mais de US$ 500 bilhões, numa combinação de investimentos em pontes e estradas e comprometimento maior com programas sociais como seguro-desemprego e atendimento médico à população de baixa renda.

Mais recursos também seriam direcionados para programas de complemento à alimentação de famílias de baixa renda e para expandir os benefícios aos desempregados.