Título: Cassações influem em disputa no Senado
Autor: Costa , Raymundo
Fonte: Valor Econômico, 11/12/2008, Política, p. A8

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de acelerar o julgamento de governadores acusados da prática de crime eleitoral, em 2006, deve influir na composição do novo comando do Senado, se efetivamente for levada adiante. Dos oito governadores ameaçados de perder o cargo, até agora o TSE cassou o mandato de Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba. Decisão que ainda será revista pelo tribunal. Há expectativa de que a Justiça Eleitoral defina a situação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), até o final de 2008.

Se Cássio tiver de deixar o governo da Paraíba, assumirá em seu lugar o senador José Maranhão, segundo nas eleições de 2006 e atualmente um dos nomes cotados para candidato do PMDB a presidente do Senado. No caso de Jackson Lago também perder o mandato, assumirá o cargo a senadora Roseana Sarney, filha do ex-presidente José Sarney e atual líder do governo no Senado.

A volta de Roseana ao Maranhão permitiria que o atual líder pemedebista, Valdir Raupp (RO), ocupasse seu lugar. Isso abriria caminho para que o ex-presidente do Senado Renan Calheiros assumisse a função de líder pemedebista. Haveria assim um processo geral de acomodação que agradaria ao senador José Sarney - todos os envolvidos no processo, exceção feita àqueles que perderiam o mandato, integram seu grupo político no Senado.

Em 2004, uma outra decisão do TSE beneficiou um aliado de Sarney: a cassação do mandato do senador João Capiberibe (PSB), sob a acusação de abuso do poder econômico, que foi substituído no cargo pelo senador Gilvam Borges (PMDB).

Outro pemedebista que pode ser beneficiado é o líder do governo Romero Jucá: ele também questiona o resultado da eleição de 2006 para governador de Roraima, na qual ficou em segundo lugar. Mas a lista também tem um petista (Marcelo Déda, de Sergipe), o pemedebista Luiz Henrique, de Santa Catarina, Ivo Cassol (PSDB-RO), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Valdez Góes, do PSB do Amapá.

Primeiro de uma fila de governadores eleitos em 2006 ameaçados de perder efetivamente o mandato, o paraibano Cássio Cunha Lima diz que tem apenas um pedido a fazer para os ministros do TSE: "Releiam o processo". Cássio acusa do ministério público eleitoral de ter levado apenas 17 minutos para elaborar o parecer pela sua cassação, texto acatado pelo ministro Eros Grau que o tribunal, em apenas 32 minutos, tomou como base para a decisão de lhe tirar o mandato. Cássio recorreu e passou o dia de ontem tentando convencer ministros do TSE e o Ministério Público de que os autos do processo são a melhor prova de que ele não cometeu crime eleitoral.

O governador alega cerceamento de defesa - num caso parecido, o tribunal abriu vistas para o vice-governador de Santa Catarina se manifestar, o que não ocorreu no caso da Paraíba, embora tenha sido dito que sim durante o julgamento. Quanto ao mérito, Cássio conta que foi condenado pelo fato de um assessor ter contribuído com R$ 1 mil para sua campanha.

Na Paraíba vigora uma lei que permite à Casa Civil a ajudar financeiramente pessoas não carentes. Uma lei de 2001, quando Cássio ainda não era governador. Durante dois anos, um auxiliar seu recebeu R$ 56 mil para o tratamento de um câncer. Na eleição, esse auxiliar comprou dois ingressos para um jantar de campanha pelo valor de R$ 1 mil. Não haveria como dizer que o dinheiro saiu do benefício prestado pelo Estado, segundo Cássio, e nem o TSE fez esse tipo de cobrança. Apenas quis saber se a ajuda era legal. Segundo o governador, o plenário foi informado que não, "apesar de a lei existir".

"Você pode dizer que a lei é ruim, mas é lei", diz Cunha Lima. O governador anda com cópias da lei, curiosamente aprovadas na época do ex-governador José Maranhão, que seria agora o beneficiado com a cassação de Cássio. O tucano foi o único governador de oposição eleito em 2006 na onda vermelha que varreu o Nordeste: caíram João Alves, em Sergipe, Mendonça Filho, em Pernambuco e Paulo Souto, na Bahia. Todos do ex-PFL, atual DEM.