Título: DF reforça cofre da União
Autor: Allan, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 22/02/2010, Economia, p. 9

Receita com impostos federais dispara na capital do país. Em 2009, a arrecadação atingiu R$ 58,8 bi, o melhor desempenho entre as 27 unidades da Federação

O resultado foi tremendamente positivo¿

¿Isso se deve à prevalência do funcionalismo público entre os trabalhadores do DF¿ Joel Miyazaki, delegado da Receita Federal no Distrito Federal

Com a economia menos afetada pela crise global, o Distrito Federal teve o melhor desempenho na arrecadação de tributos federais, superando os 26 estados do país por larga margem. No DF, a União obteve receitas de R$ 58,810 bilhões em 2009, num crescimento de 17,99% em relação a 2008, já descontada a inflação no período. Foi o único lugar relevante do ponto de vista fiscal com resultado expressivo. Segundo os números obtidos pelo Correio, 11 estados menos significativos também tiveram variação positiva, quase todos no Norte e Nordeste ¿ a exceção foi Mato Grosso (1,75%). O recolhimento em São Paulo (-4,70%) e no Rio de Janeiro (-8,61%) andou para trás, o que foi determinante para a queda de 3,05% na apuração nacional (veja tabelas).

¿O resultado foi tremendamente positivo aqui¿, resume o delegado da Receita Federal no DF, Joel Miyazaki. Como a economia local é dependente do setor público, que aumentou os investimentos, contratou pessoal e concedeu generosos reajustes a diversas categorias, a crise foi menos sentida entre os brasilienses. O governo elevou seus gastos com a folha de pagamento dos servidores em R$ 20,824 bilhões, movimentando o nível de atividade numa cidade com cerca de 40% da força de trabalho ligada à administração estatal. Além disso, como os ganhos dos servidores são maiores do que os da iniciativa privada, Brasília continua tendo a maior renda per capita do país, o que impulsiona o consumo.

As estatísticas quanto à nomeação de servidores são confusas, mas a União abriu 69.963 vagas em 2008 e 2009 para contratação só no Poder Executivo, o que inflou o número de funcionários em Brasília. Segundo Miyazaki, o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Rendimentos do Trabalho só foi possível pela melhora no nível de emprego e renda dos brasilienses. Ao descontar o tributo no contracheque, a Receita arrecadou R$ 14,604 bilhões, com expansão de R$ 692,945 milhões (5%). No resto do país, a apuração foi de R$ 37,571 bilhões, com perdas de R$ 126,286 milhões (-0,3%).

¿Isso se deve à prevalência do funcionalismo entre os trabalhadores do DF. Em geral, em anos de bons lucros, as grandes empresas privadas pagam gordas bonificações. Mas, em épocas de prejuízos, a remuneração total cai¿, diz o delegado. Os dados da arrecadação também indicam que as empresas brasilienses tiveram um ano mais gratificante que o das concorrentes em outras cidades. O recolhido com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) foi de R$ 8,501 bilhões, num aumento de R$ 4 bilhões (93,1%). Enquanto isso, no restante do país, ocorreu uma retração de R$ 4,303 bilhões (-5,4%).

De acordo com Miyazaki, houve uma ¿rápida recuperação da lucratividade das empresas aqui sediadas, que não sentiram a crise¿. Isso também ficou claro nos números da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No DF, a CSLL rendeu R$ 4,229 bilhões, com alta de 150,9%. Nas demais unidades da Federação, houve retração de 5,4%. Os dois tributos cresceram em Brasília com base nos lucros das empresas e no resultado do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, os maiores contribuintes locais. Por ordem do governo, as duas instituições aumentaram o volume de crédito, elevando também o recolhimento fiscal.

Considerado o melhor termômetro tributário do nível de atividade, pois incide sobre o faturamento das empresas, a Cofins foi outro indicador no qual a crise passou longe na capital da República. A receita foi de R$ 5,975 bilhões (alta de 16,7%). No restante do país, a baixa foi de 3,3%.

A arrecadação federal no DF também foi ajudada por uma receita extraordinária: o recolhimento de R$ 4 bilhões em depósitos judiciais aos cofres do Tesouro. Esses recursos ficam retidos na CEF enquanto a Justiça decide processos entre particulares e a União. O fato foi crucial para a alta de 204,4% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), num período em que a produção local aumentou só 4%. O apurado foi de R$ 556,786 milhões, com uma diferença de R$ 370 milhões em relação a 2008. Os técnicos atribuem quase todo o ganho aos depósitos e ao pagamento de dívidas refinanciadas.

Nos estados, a queda do IPI foi de 23,1% em virtude dos cortes no imposto. Em todo o país, a retração nas receitas reais do governo, que foi de R$ 21,625 bilhões, se deu basicamente por causa do encolhimento da atividade econômica e pelos incentivos fiscais.

Miyazaki acredita que o desempenho no DF em 2010 será tão bom quanto em 2009. CEF e BB devem continuar emprestando um volume considerável de recursos, embora talvez não tenham mais tanto fôlego para ampliar o número de operações. Independentemente do setor financeiro, o delegado aposta na construção civil, impulsionada por projetos imobiliários e obras públicas.

O número 17,99% Foi o aumento da arrecadação no ano passado em comparação a 2008