Título: Planejamento reforça defesa da Telebrás
Autor: Magalhães , Heloisa
Fonte: Valor Econômico, 20/01/2009, Empresas, p. B1

Um dos maiores entusiastas à idéia de revitalizar a Telebrás, o secretário Rogério Santanna, do Ministério do Planejamento, afirma que não se pode confundir a lógica que rege os propósitos da estatal e a das operadoras privadas.

Segundo ele, a proposta de fortalecer a Telebrás e torná-la gestora de uma rede nacional de banda larga tem como objetivo levar o acesso à internet rápida a todo o país. Já a lógica das operadoras, afirma ele, é dar resultados.

Na avaliação do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, a existência de uma operadora nacional - resultante da união da Oi com a Brasil Telecom - não poderia suprir o papel que cabe ao Estado, de promover o benefício social.

Para ele, as concessionárias de telefonia só oferecem serviços onde há concentração populacional e de alta renda. "Onde há concentração e baixa renda já não vão. E onde não há concentração e não há renda, aí não vão mesmo. O país precisa de rede própria para interligar com banda larga não só escolas, mas delegacias e hospitais em todo os lugares", diz. "O setor de telecomunicações é fundamental para resolver o problema da educação e saúde. Não dá para resolver usando métodos do passado. Além disso, países modernos como Canadá, Estados Unidos e Espanha têm sua rede própria. Nenhum governo pode ser ingênuo e não ter um mínimo de controle sobre o que acontece nas suas comunicações. No Brasil, é mais do que justificado, tivemos telefones grampeados e acesso a e-mails de ministros", afirma.

Santanna voltou ontem de férias e foi procurado pelo Valor para detalhar o projeto que defende de reviver a Telebrás. O secretário não informa qual é o plano de investimentos e se os recursos já estão disponíveis. Ele afirma que o momento é de aguardar a decisão da Justiça sobre o uso da infra-estrutura que está sem uso e pertence à massa falida da Eletronet. Há cerca de 10 mil quilômetros dos 16 mil km da malha da empresa que estão ociosos. A parte que está sendo utilizada continuará sob administração da massa falida da empresa.

O governo obteve da Justiça uma liminar que passa à Telebrás a gestão das fibras ópticas que não estão sendo utilizadas. Mas o Tribunal Regional Federal no Rio de Janeiro ainda não emitiu o parecer final. Santanna diz que não arrisca estimar um prazo para a decisão e afirma que quando faz previsão sempre erra. "Há cinco anos que se trabalha nisso", diz.

O secretário explica que o anúncio de um aporte de R$ 200 milhões na Telebrás, feito em dezembro, independe do processo de criar uma rede de banda larga para uso do governo. "Faltavam recursos para pagar funcionários. Há em andamento um plano de desligamento voluntário. Muitos deles (cerca de 180) estão cedidos para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Há pessoas no Ministério das Comunicações e outras", diz ele. No total são mais de 250 distribuídos em órgãos públicos, inclusive na Presidência da República.

Santanna nega que sua nomeação para o conselho de administração da Telebrás esteja relacionada ao projeto. "O Ministério do Planejamento tem vaga no conselho da Telebrás. Fui indicado porque minha função é ligada ao tema."

"Têm sido feitas leituras variadas, as ações da empresa sobem e descem. Eu venho defendendo dentro do governo há muitos anos a idéia de o Estado ter um "backbone" (infra-estrutura de telecomunicações) independente. Mas se isso vai ser feito pela Telebrás ou outra empresa pública ainda é cedo para afirmar."

Segundo Santanna, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) autoriza a extinção da Telebrás, mas ela nunca aconteceu porque há funcionários da estatal espalhados por outros órgãos públicos.

Para o consultor Juarez Quadros, que foi ministro das Comunicações no governo de Fernando Henrique Cardoso, é um risco a idéia de voltar a transformar a Telebrás numa prestadora de serviços de telefonia. "Por um momento, pode até parecer competitiva. Mas depois vai precisar de dinheiro para modernizar a infra-estrutura e aí não vai haver garantias", observou. "É difícil concorrer com a iniciativa privada."

Uma proposta como essa precisa ser muito bem avaliada, afirmou Quadros. "Não pode ser baseada numa vontade política de momento. Tem que ver se é sustentável." (Colaborou Talita Moreira, de São Paulo)