Título: Paes suspende contrato da gestão Maia e atrasa solução para o lixo no Rio
Autor: Góes , Francisco
Fonte: Valor Econômico, 07/01/2009, Política, p. A6

A decisão do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), de suspender contrato assinado na gestão anterior de Cesar Maia (DEM) para instalar um aterro sanitário na zona oeste faz voltar à estaca zero as discussões sobre um dos maiores problemas ambientais da cidade. O debate, que se arrasta há cinco anos e enveredou por um cipoal de ações judiciais, busca encontrar um novo destino para as cerca de 9 mil toneladas de resíduos urbanos produzidos a cada dia pelos cariocas. Nelson Perez/Valor - 30/10/2006

Gramacho divide opiniões: para uns, aterro não tem mais capacidade para receber lixo; para outros, há sobrevida

No dia 1º , ao tomar posse, Paes publicou decreto em que suspendeu a execução de contrato firmado, em 2003, entre a prefeitura e a empresa Júlio Simões Transportes e Serviços, na segunda gestão de Maia, para instalação de um Centro de Tratamento de Resíduos Sanitários (CTR) no bairro de Paciência, na zona oeste. O local serviria de alternativa à Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para onde vai a maior parte do lixo produzido na capital do Estado.

Gramacho divide opiniões: há quem entenda que o aterro, às margens da Baía de Guanabara, ultrapassou a capacidade de receber lixo e deveria ser encerrado. Outros técnicos consideram que Gramacho tem sobrevida e que a definição sobre um novo aterro não precisa ser tomada às pressas. Outra parte do lixo do Rio, em menor volume, vai para Gericinó, em Bangu, também na zona oeste. Gericinó teria capacidade de ser duplicado, tese que divide opiniões de técnicos e políticos.

O cancelamento do contrato com a Júlio Simões pode levar a uma nova guerra jurídica em torno do lixo no Rio. Em 2007, o Tribunal de Contas do Município (TCM) indicou a suspensão da licitação do projeto com base no Plano Diretor, que não prevê a instalação de aterro no município. O ex-prefeito Cesar Maia seguiu a recomendação e suspendeu a licitação por decreto. Entretanto, a Júlio Simões conseguiu liminar na Justiça do Rio revogando o decreto do prefeito.

A concorrência para instalar e operar o novo aterro foi ganha pela Júlio Simões com uma proposta melhor do que as concorrentes. O contrato previsto era de 15 anos com pagamento de cerca de R$ 1 bilhão pela Companhia Municipal de Lixo Urbano (Comlurb), controlada pela prefeitura.

Pelo decreto de Paes, uma comissão presidida pela Casa Civil deve apresentar em 90 dias plano de trabalho para solucionar o problema do lixo. Na visão de especialistas, Paes não fechou totalmente a porta para a negociação com a Júlio Simões, uma vez que o decreto diz que caberá à comissão a condução do procedimento para "eventual" invalidação ou rescisão do contrato.

"Deixaram uma fresta para permitir, eventualmente, uma rediscussão do contrato com a Júlio Simões", diz um especialista. Fontes do setor afirmam que a empresa deverá contestar na Justiça possíveis mudanças ou até o cancelamento do contrato. "A Júlio Simões vai tomar as medidas que entende pertinentes", informa o advogado da empresa, José Roberto Castro Neves.

Para especialistas, a comissão poderá decidir por uma nova licitação. Nessa hipótese, surgem várias alternativas. As empresas poderiam sugerir as áreas para instalação do aterro ou a própria prefeitura definiria os locais. Existe ainda a opção de uma parceria público-privada. No total, entre 10 e 15 empresas devem se interessar caso haja uma nova licitação, prevê um executivo do setor.

O aterro de Paciência foi um dos principais alvos de polêmica nas eleições do ano passado. Durante o segundo turno da campanha, o então candidato Fernando Gabeira (PV) afirmou que a vereadora Lucinha, do PSDB, partido que o apoiou, tinha "visão suburbana" sobre a questão do lixo na cidade. A frase acabou virando combustível de campanha para Paes, que, de fato, venceu Gabeira com folga nos bairros suburbanos do Rio.

Lucinha, a vereadora mais votada no município e que tem Paciência e bairros próximos da zona oeste como reduto eleitoral, é contrária à instalação do aterro no local. Ela tem receio que o grupo de trabalho criado pela nova prefeitura não consiga desenvolver uma alternativa concreta à Paciência. "Não quero que o prefeito roa a corda. O Eduardo Paes tem que honrar o que assumiu", disse.

Lucinha defende a instalação de usinas de reciclagem de lixo com geração de energia em diversos pontos da cidade. A curto prazo, diz ela, a solução passa pela ampliação do aterro de Gramacho, com a retirada de 200 famílias de catadores, ou pela implantação de novos aterros em áreas de reduzida densidade populacional na Baixada Fluminense.