Título: Previsão de despesas no Orçamento cai R$ 6,5 bilhões
Autor: Izaguirre , Mônica
Fonte: Valor Econômico, 16/12/2008, Política, p. A7

O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO), deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), convocou seis sessões até amanhã, para discussão e votação do relatório geral do projeto de Orçamento da União para 2009, protocolado ontem à noite pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Até pouco depois das 22h, a íntegra do material produzido pelo relator geral ainda não tinha sido divulgada. Conforme uma tabela resumida colocada à disposição por consultores da comissão, incluindo os investimentos das empresas estatais e a rolagem da dívida pública, a previsão de despesas da União para 2009 fica em R$ 1,658 trilhão, cerca de R$ 6,5 bilhões abaixo do que estava previsto no projeto original, encaminhado pelo governo em agosto. A queda deve-se à redução na estimativa de receitas, provocada pela revisão de parâmetros macroeconômicos depois da crise de liquidez iniciada em setembro e que deve ter repercussões no nível de atividade econômica em 2009.

Incluindo transferências constitucionais por repartição de receitas a Estados e municípios, as despesas primárias no âmbito do orçamento fiscal e da seguridade social (exclui dívida e estatais) são fixadas em aproximadamente R$ 750,9 bilhões, cerca de R$ 5,4 bilhões abaixo do montante originalmente previsto. Desse total, R$ 3,4 bilhões referem-se à queda nas transferências para Estados e municípios. Portanto, em relação aos órgãos da União, a redução decorrente da revisão de receita é de apenas R$ 2 bilhões aproximadamente.

Mesmo com esse corte, no entanto, o Orçamento que será votado pela CMO, entre hoje e amanhã, prevê investimentos de R$ 47,26 bilhões no âmbito fiscal e da seguridade social, cerca de R$ 9,27 bilhões acima da previsão original do governo. A mudança é decorrente do remanejamento de dotações feito pelos relatores setoriais e geral para atender a gastos propostos por emendas parlamentares. A maior parcela disso, mais de foi tirada de dotações para custeio da máquina ou outras despesas correntes. Incluindo benefícios da Previdência Social, esse grupo de gastos caiu cerca de R$ 9,6 bilhões, para R$ 539,05 bilhões. Houve ainda R$ 420 milhões de cortes nas dotações para pessoal, que, assim, ficaram em R$ 168,79 bilhões.

Os investimentos das estatais (que estão fora do orçamento fiscal e da seguridade) mudaram pouco - cerca de R$ 500 milhões - em relação ao projeto original, ficando em R$ 79,28 bilhões.