Título: TSE começa julgamento de Jackson Lago
Autor: Agostine , Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 16/12/2008, Política, p. A8

Os mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), devem ser julgados hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois que o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi cassado na Paraíba, aumentou o temor entre representantes do governo de Lago de que a pressão da família do ex-presidente José Sarney influencie a decisão do Judiciário. Sergio Lima/Folha Imagem - 30/5/2007

Jackson Lago recebeu ontem o apoio do governador da Bahia e do PT do seu Estado e conta com vigília de movimentos sociais em frente à sede do governo

O julgamento está previsto para começar na tarde de hoje, apesar de o TSE não confirmar oficialmente. Advogado de Lago, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do TSE, Francisco Rezek , enviou um memorial ao relator do caso, ministro Eros Grau, classificando o caso como uma "tentativa de golpe de Estado". Segundo ele, o parecer do vice-procurador geral eleitoral do TSE, Francisco Xavier Pinheiro Filho, "é uma peça contaminada por gritantes contradições e equívocos jurídicos". Rezek alega caráter político na decisão e critica o fato de Pinheiro Filho ter elaborado o parecer em duas semanas, apesar de o processo ter 15 mil páginas.

A coligação "Maranhão - A Força do Povo", da candidata Roseana Sarney, em 2006, alega que o então governador José Reinaldo Tavares (PSB) beneficiou a candidatura de Lago ao assinar convênios e repassar recursos a municípios. Tavares era aliado da família Sarney no Estado, mas rompeu com o grupo e apoiou Lago no segundo turno. A defesa de Lago argumenta que ele não foi beneficiado, já que Roseana venceu em 101 municípios dos 156 que receberam repasses e assinaram convênios. Lago foi vitorioso nos maiores colégios eleitorais, como São Luís e Imperatriz.

A expectativa do PMDB do Maranhão é de que a senadora Roseana Sarney assuma em breve o governo estadual. O presidente do diretório estadual, Reni Ribeiro, justifica o recurso contra o diploma de Lago como uma "forma de fazer justiça". "Perdemos pelo uso da máquina. Usaram a estrutura pública sem limite", disse. "Roseana será governadora. Isso não acontecerá por revolução, mas porque cumprimos a lei, com espírito democrático".

Com receio de perder o mandato, Lago pediu apoio ao governo federal e a partidos de esquerda. O PT do Maranhão já manifestou apoio e ontem o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), declarou solidariedade e disse ter vivido pressão política semelhante ao ser eleito no Estado. "Vencemos tradicionais chefes políticos. Seria um desrespeito à democracia e à prática dos valores éticos a cassação do governador Jackson Lago. Estou nessa luta", disse, ao participar de reunião com presidentes do Mercosul, na Bahia. O governo recorreu também ao apoio de movimentos sociais, como MST e Via Campesina, que fizeram vigília em frente à sede do governo estadual. Tanto o PMDB do Maranhão quanto representantes do governo Lago esperam que o julgamento termine ainda nesta semana.

Na sexta-feira, o PPS protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contestando decisão do TSE de limitar a seis as testemunhas que poderiam ser indicadas pelas partes. O PPS observou que o governador e o vice enfrentam nove acusações. (Com agências noticiosas)