Título: Superávit de R$ 11 bi é recorde para janeiro
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 01/03/2005, Brasil, p. A10

O superávit primário do setor público voltou a bater recorde em janeiro, com uma economia total de R$ 11,373 bilhões para o pagamento de juros da dívida, acima dos R$ 6,950 bilhões do mesmo mês de 2004. Normalmente os governos fazem o grosso do esforço fiscal no início do ano, mas o resultado superou as expectativas: é o mais alto superávit para o mês de janeiro desde 1991, quando o Banco Central (BC) iniciou a série estatística das contas públicas. Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), os números são igualmente significativos. O resultado de janeiro representa 7,43% do PIB estimado para o mês, ante 5,18% de janeiro de 2004. O desempenho fiscal reforça o discurso do Tesouro Nacional de que a política fiscal não provocou expansão indesejada na demanda (o que, segundo alguns analistas econômicos, reduziria a eficiência da política monetária e dificultaria o controle da inflação). Mas o desempenho em janeiro não afasta o risco, apontado por uma corrente de economistas, de que a meta fiscal fixada para o ano tenha efeito expansionista. Nos 12 meses encerrados em janeiro, o superávit acumulado chegou a R$ 85,534 bilhões, ou 4,81% do PIB. A meta fixada pelo governo para 2005 era, inicialmente, de um superávit de 4,25% do PIB, mas entendimentos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para a execução de um pacote de projetos de investimentos significa, na prática, que o superávit cairá para 4,1% do PIB. A diferença entre o resultado de janeiro e a meta anual revisada significa uma política fiscal expansionista em 0,71% do PIB. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, explicou que o bom resultado em janeiro se deve, sobretudo, ao aumento da arrecadação. "A arrecadação está sendo favorecida pelo maior aquecimento da economia", disse. No caso do governo federal, por exemplo, a arrecadação a recolher engordou em R$ 10,347 bilhões as disponibilidades mantidas na rede bancária. O fenômeno se repete em Estados (as disponibilidades cresceram R$ 992 milhões) e em municípios (R$ 703 milhões). Praticamente todas as esferas de governo tiveram resultado positivo em janeiro. O governo central (governo federal, BC e INSS) registrou superávit primário de R$ 10,975 bilhões, e o conjunto dos governos regionais (Estados e municípios), de R$ 3,263 bilhões. O resultado negativo (R$ 398 milhões) veio das estatais, provocado pelo mau desempenho das federais. Contrariando as expectativas do próprio BC, a dívida líquida do setor público voltou a cair em janeiro, para 51,5% do PIB, ante 51,9% um mês antes. A projeção da autoridade monetária era que subisse para 52,1% do PIB. Pesou favoravelmente, além do superávit primário acima do previsto, a maior apreciação do câmbio. Quando fez a estimativa anterior, em fins de janeiro, o dólar valia R$ 2,68, mas, no fim do mês, a taxa de câmbio recuou ainda mais, para R$ 2,62, com valorização de 1,1% do real no período. Câmbio valorizado e forte superávit mais do que compensaram os efeitos negativos do aperto dos juros básicos nos encargos da dívida pública. Essa despesa, em janeiro, chegou a R$ 12,275 bilhões. Os juros efetivos nos 12 meses encerrados em janeiro ficaram em 16,38% ao ano, ante 16,25% em dezembro. Esse juro nominal mais alto teve, em janeiro, um impacto negativo de 0,7 ponto percentual na dívida líquida. Mas foi quase totalmente compensado pelo forte superávit primário no mês, que reduziu a dívida em 0,6 ponto percentual. A valorização cambial e o crescimento do PIB produziram queda no endividamento de 0,1 e 0,3 ponto percentual. Devido aos juros básicos mais altos, os analistas vêm projetando uma dívida líquida estável em 51,5% do PIB no fim deste ano. Lopes está otimista, embora o BC só divulgue suas projeções em março. "No longo prazo, a tendência da dívida é de queda", afirmou. Em relatório recente, o BC afirmou que, nos últimos anos, os analistas subestimaram a tendência de queda da dívida em suas projeções.