Título: Equador deixa de pagar dívida externa
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Fonte: Valor Econômico, 16/12/2008, Internacional, p. A13

O governo do Equador deixou de pagar parte de sua dívida externa. Duas parcelas de juros da dívida que venciam ontem não foram pagas. É o primeiro default na América Latina desde 2002, quando a Argentina interrompeu o pagamento de sua dívida. AP

O presidente Correa, do Equador, que alega que parte da dívida é ilegítima

A ministra da Economia do Equador, María Elsa Viteri, anunciou que o país não pagou US$ 30,4 milhões, correspondentes aos juros do bônus Global 15, que venceram ontem. O governo recorreu a uma carência de 30 dias. Nada indica, porém, que o valor será pago.

Na sexta-feira, o próprio presidente equatoriano, Rafael Correa, já tinha anunciado que a parcela de US$ 30,6 milhões de outro título, o Global 2012, também com vencimento ontem, deixaria de ser paga. Nos dois casos, o argumento do governo para o calote é que a dívida contém irregularidades, sendo assim ilegítima. Os papéis foram emitidos em desacordo com regras do país, diz Quito.

A decisão não afeta o governo brasileiro, que não possui títulos equatorianos. Mas alimenta uma situação política que pode ser desfavorável ao Brasil. No dia 29 vence a segunda parcela de uma dívida que o Equador tem relativa ao financiamento de US$ 243 milhões feito pelo BNDES para a construção da hidrelétrica de San Francisco. O governo Correa pediu no mês passado à Câmara de Comércio Internacional, em Paris, que faça uma arbitragem da dívida.

"Fica mais difícil politicamente para Correa justificar para a opinião pública o pagamento da dívida com o Brasil, agora que não pagou as parcelas da dívida comercial", disse ao Valor um funcionário do governo brasileiro que pediu para não ser identificado.

Um estudo recente encomendado por Correa aponta "ilegalidades" e "irregularidades" tanto na dívida comercial (dos títulos) quanto na dívida bilateral com o Brasil. Ministros de Correa, no entanto, têm dito que o Equador continuará pagando as parcelas da dívida brasileira mesmo antes do resultado da arbitragem.

O relatório recomendou ao governo que deixasse de pagar US$ 3,9 bilhões da dívida externa (um quarto do total), referentes aos títulos 2012, 2015 e 2030. Se o fizer, economizará US$ 400 milhões só em 2009 . Em contrapartida, dizem analistas, afastará ainda mais investidores e crédito externo.

Eleito em 2006, Correa aumentou o papel do Estado nos setores de petróleo, mineração e telecomunicações e expulsou a construtora brasileira Odebrecht do país após problemas em San Francisco.

Essas demonstrações de força têm até agora ajudado a manter a popularidade de Correa em alta. Agora, o calote deve ajudá-lo nas eleições presidenciais antecipadas de abril. "Definitivamente sua popularidade vai subir, mas até abril é preciso monitorar o desempenho da economia", disse Carlos Cordova, do instituto de pesquisa Cedatos-Gallup.