Título: Temer e Sarney pedem menos MPs a Lula
Autor: Agostine , ristiane
Fonte: Valor Econômico, 05/02/2009, Política, p. A7

Na primeira visita oficial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), propuseram a diminuição do número de medidas provisórias enviadas pelo Executivo e a discussão entre os dois poderes do conteúdo das próximas MPs a serem enviadas ao Legislativo. Sérgio Lima/Folha Imagem

Temer com Lula: "Não podemos deixar mais esse clima de tensão que existe entre o Legislativo e o Executivo. Essa MP (Filantrópicas) gerou certa tensão"

Sarney afirmou ser "inaceitável" o modelo atual de edição e tramitação de medidas provisórias, que provoca constantes obstruções da pauta de votações das duas Casas do Congresso. O presidente do Senado manifestou a Lula a disposição de trabalhar para acabar com a possibilidade de edição de MPs em casos não considerados de urgência e relevância, requisitos exigidos constitucionalmente, mas nem sempre respeitados.

Lula, de acordo com Sarney, concordou que há exageros no caso das MPs e defendeu que uma solução seja encontrada. "Eu disse que vamos encontrar essa solução no Congresso", respondeu o pemedebista ao presidente, segundo afirmou mais tarde, ao retornar ao Senado. "Eu usei a expressão inaceitável porque esse modelo chegou ao fim. Isto não pode continuar como está. O presidente Lula também disse que acha exagerado", disse Sarney.

Temer, de forma parecida, sugeriu que o Executivo encaminhe projetos de lei em regime de urgência, aos quais a Câmara poderá tramitar em regime de "urgência urgentíssima". O presidente da Câmara disse ter combinado com Lula que debaterá com Sarney fórmulas para "amenizar" a edição de medidas provisórias, que serão encaminhadas ao Executivo.

Na conversa, Sarney defendeu uma "relação de harmonia" com o presidente, mas manifestou a intenção de exercer sua "autonomia" como presidente do Legislativo. Lembrou a Lula que sua eleição no Senado, no dia 2 de fevereiro, resultou de uma disputa com o PT e, para vencê-la, contou com o apoio de setores da oposição. "Nesses termos, a minha autonomia como presidente do Congresso tem que ser exercida. Separamos o que é relação pessoal da institucional", disse o pemedebista. Sarney classificou sua conversa com o presidente como "formal", tendo o ministro José Múcio (Relações Institucionais) presente. Disse a Lula que foi eleito assumindo compromissos com três coisas: com as reformas tributárias e política e com a mudança nas regras das MPs.

A MP das Filantrópicas, que estabelece os critérios de concessão de filantropia a entidades, também foi discutida pelo presidente Lula e Michel Temer. Os líderes partidários e o presidente da Câmara adiaram a discussão da MP de ontem para hoje. "Não podemos deixar mais esse clima de tensão que existe entre o Legislativo e o Executivo. Evidentemente que essa MP gerou clima de certa tensão. O que se pensa é examinar essa MP". A MP torna automática a renovação dos certificados de entidades filantrópicas pendentes no Conselho Nacional de Assistência Social, inclusive os com pendências na Justiça.

Na reunião, Michel Temer relatou também a Lula que constituiu uma comissão parlamentar que tratará da crise econômica mundial e formulará "propostas que possam ajudar o Executivo e o país". Segundo Temer, Lula não fez nenhum pedido específico a ele.