Título: Genéricos vão balizar reajuste
Autor: André Viera
Fonte: Valor Econômico, 01/03/2005, Brasil, p. A11

A participação dos genéricos em cada classe terapêutica vai balizar o reajuste de preços dos remédios. É o que consta dos novos critérios para a rodada anual de preços, segundo resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão do Ministério da Saúde. A medida atinge cerca de 15 mil medicamentos. O percentual do reajuste só será conhecido com o anúncio do IPCA de fevereiro na semana que vem. O governo já tinha fixado um índice redutor de produtividade de 1,5% e adotou um índice zero para o reajuste de custos dos insumos de todos os medicamentos. A novidade é a criação de três categorias de ajuste nas classes terapêuticas. Nas classes onde a participação dos genéricos seja 20% ou superior, o reajuste do IPCA será integral. Uma classe intermediária, onde os genéricos possuam fatia entre 15% e 20%, o reajuste terá um desconto de 0,75% do índice de produtividade. Por último, onde os genéricos têm uma presença menor do que 15%, não será aplicado nenhum redutor. Portanto, as duas últimas categorias terão reajustes inferiores ao IPCA. "A participação em faturamento dos genéricos no mercado tem sido um indicador importante para a baixa de preços, pois, ao se aumentar a concorrência, os ganhos de produtividade são transferidos ao consumidor", disse a Cmed, em nota. A Febrafarma, que reúne os fabricantes, disse que a existência de três índices distintos impede avaliar o impacto da medida no setor. Os produtos farmacêuticos, cujos preços são controlados desde 2000, representam 3,86% do IPCA, medido pelo IBGE.