Título: Cade aprova retomada do controle da Ribeirão Grande pela Votorantim
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 05/02/2009, Empresas, p. B7

Os integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovaram, sem restrições, a volta do controle da Companhia de Cimento Ribeirão Grande ao grupo Votorantim. Apesar da decisão favorável ao aumento da participação do grupo controlado pela família Ermírio de Moraes nos mercados de cimento paulista, paranaense e catarinense, o plenário ressaltou que o caso é "excepcional".

De acordo com a decisão, o ponto central para a aprovação do negócio foi sua história. A Votorantim havia vendido, em 1999, a Ribeirão Grande para a CP Cimento, mas não foi efetuado o pagamento conforme as previsões contratuais. Desta maneira, o grupo Votorantim apenas retomou o controle da empresa.

O relator do processo é o conselheiro Vinícius Carvalho e seu voto foi levado ao plenário em 10 de dezembro de 2008. Ele recomendou aos demais conselheiros a aprovação da operação sem restrições, seguindo pareceres da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e da Procuradoria-Geral do Cade. Naquela oportunidade, o conselheiro Paulo Furquim de Azevedo pediu a conversão do julgamento em diligência para definir com maiores detalhes aspectos relacionados à rivalidade e à ociosidade no mercado de cimento.

Furquim concluiu que houve aumento do poder de mercado do grupo Votorantim nos Estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina porque a participação passou de 57% para 63%. Além disso, não havia fatores que pudessem compensar esse poder, como, por exemplo, importação e baixas barreiras à entrada de novos concorrentes.

O plenário discutiu se a capacidade ociosa dessas indústrias de cimento seria um "remédio", mas os conselheiros admitiram que, em mercados com indícios de cartel, ou com características que favorecem sua formação, a capacidade ociosa dos concorrentes pode ser meio que favorece a formação e a manutenção do cartel. Nessa hipótese, ela é usada para retaliar quem trair o cartel.

Por outro lado, Furquim também reconheceu que a operação teve aspectos positivos. O grupo Votorantim deixou de ter participação minoritária na empresa vendedora, fato que diminui a probabilidade de as duas empresas fazerem conluio. Além disso, há eficiências logísticas, apontou o conselheiro.