Título: Tarso admite rever pontos do projeto
Autor: Ricardo Balthazar
Fonte: Valor Econômico, 01/03/2005, Brasil, p. A12

O ministro da Educação, Tarso Genro, indicou ontem que está disposto a incorporar ao projeto de reforma universitária do governo uma parte dos argumentos apresentados pelos críticos da proposta. "Estamos em busca de um consenso", afirmou o ministro, na abertura do encontro promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Valor. "Nosso projeto é incompleto e tem várias lacunas a preencher." Tarso discorda dos que apontam na proposta do governo a intenção de ampliar os recursos disponíveis para as universidades públicas sem exigir nada em troca do dinheiro, mas reconhece que o projeto precisa definir melhor os "indicativos" de qualidade acadêmica que poderão justificar aumentos de repasses. O ministro também considera aceitável a idéia de envolver instituições de fora do governo na avaliação dos projetos de expansão das universidades públicas. Na versão atual da proposta de reforma, o governo faria essa avaliação sozinho e ela seria decisiva para aumentar o orçamento das universidades federais no futuro. Tarso disse que será retirado da proposta o dispositivo que determina a extinção das fundações privadas de apoio às universidades, que permitem captar recursos para projetos acadêmicos driblando a burocracia do setor público. Em vez de acabar com as fundações, a idéia do governo é reduzir sua autonomia e submetê-las a mecanismos de controle. "Essa não é uma questão de princípios para nós e devemos revê-la", disse o ministro. "Podemos ter uma situação adequada se elas forem enquadradas dentro da universidade e seu uso for bem regulado." A revisão desse dispositivo foi sugerida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Também deverá ser inserido no projeto um capítulo sobre as universidades estaduais e municipais, que atendem metade dos alunos matriculados no setor público. Na versão atual, só se fala de instituições federais e particulares. Outro assunto que passará a ser abordado pelo projeto é a atividade de ensino à distância, anunciou Tarso. Embora seu alcance seja limitado, o ensino à distância é visto pelos especialistas como um meio de expandir a oferta de cursos de nível superior em certas áreas a um custo bastante reduzido. "Achávamos que esse setor ainda não estava muito maduro no país, mas concluímos que seria importante incluir alguma regulação sobre isso", disse Tarso. Apesar da disposição ao diálogo, o ministro mostrou que resiste a mudanças em aspectos centrais da proposta. Ele insistiu que os conselhos comunitários sociais criados pelo projeto têm apenas caráter consultivo e não representam uma interferência indevida na gestão das universidades. "Não é nosso objetivo instituir uma força normativa de fora para dentro", afirmou Tarso. Os conselhos são vistos com muita desconfiança pelos críticos da reforma, especialmente nas universidades particulares. Eles reuniriam representantes da sociedade para opinar sobre o desempenho da instituição. Nenhum reitor seria obrigado a fazer o que esses conselhos disserem, mas o governo pretende levar em conta suas opiniões na hora de avaliar os cursos mantidos pelas instituições de ensino. Para Tarso, a desconfiança em torno dos conselhos é exagerada e muitos dos seus críticos são "adeptos da guerra fria" que vêem a proposta do governo de forma distorcida, como se fosse sua intenção submeter as universidades ao controle de sindicatos, movimentos sociais e interesses corporativos. "Os conselhos são apenas para discutir com transparência relações que já existem com a sociedade", disse Tarso. Ele também rejeitou as críticas que têm sido feitas às mudanças introduzidas pelo governo no sistema de avaliação das universidades, em que foi reduzida a importância das provas dos alunos. "Talvez exista algo a aperfeiçoar no sistema, mas tenho dúvidas", afirmou o ministro. "Acho melhor observar o funcionamento do modelo por alguns anos antes de mudá-lo de novo." (RB)