Título: Moradia longe da subprefeitura foi um dos critérios de escolha
Autor: Cristiane Agostine
Fonte: Valor Econômico, 01/03/2005, Política, p. A56

Dezena de currículos analisados e quase cinqüenta dias para definir a equipe de subprefeitos. O resultado foi conhecido na semana passada. Nas 31 cadeiras de subprefeitos, estão sete ex-prefeitos, dois ex-ministros, assessores do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador Geraldo Alckmin, funcionários com mais de 20 anos de carreira pública e filiados a partidos da coligação que elegeu o prefeito. Mesmo reafirmando a capacidade técnica dos escolhidos, o secretário de Coordenação de Subprefeituras, Walter Feldman, afirma que o fato de morar longe da região foi um dos critérios na hora de escolher o auxiliar. "Como os subprefeitos terão que fazer mudanças profundas nas subprefeituras, às vezes arranhando interesses de forças locais, achamos melhor até que viessem de fora. As medidas, muitas delas, podem ser impopulares", dando exemplo do fechamento de bares e demissão de funcionários comissionados. A indicação de ex-prefeitos destaca-se pelo ineditismo. Antes da descentralização, em 2002, os responsáveis pelos órgãos administrativos eram indicados por lideranças locais ou vereadores. "Agora são políticos que pouco conhecem a região e que não estavam mais exercendo atividade pública", afirma o cientista político Marco Antonio Teixeira. " É um chamariz eleitoral para os subprefeitos. Articulação política para fora da cidade. Com isso, Serra consegue ampliar seu cacife político dentro do Estado." "É uma medida que visa a projetar o partido além da capital. Existe uma disputa entre Alckmin e Serra dentro do partido. Eles não jogam no mesmo time. Serra quer conquistar seu espaço próprio no PSDB", analisa Teixeira, pesquisador pela FGV. Para o cientista político, Rogério Schmitt, diretor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, os sete subprefeitos que são ex-prefeitos são uma "novidade interessante". "São administradores que não são de São Paulo, não são novatos e fazem parte do grupo ligado à Serra. Há interesse eleitoral em mantê-los na vida pública." Os tucanos dizem que as indicações se deram pela capacidade técnica e pela experiência administrativa. As regiões das subprefeituras são mais populosas do que as cidades de origem dos ex-prefeitos governaram. Depois de três mandatos em Itapira, José Antonio Barros Munhoz, depara-se com a subprefeitura de Santo Amaro, com mais de três vezes a população que governava no interior do estado. Barros Munhoz foi também ministro durante a gestão Fernando Henrique Cardoso, secretário do governo estadual e saiu como candidato ao governo em 1994, pelo PMDB. Depois de perder por menos de 600 votos a eleição em Diadema para o PT, o ex-prefeito da cidade, José Augusto da Silva Ramos, tornou-se o responsável pela subprefeitura Capela do Socorro. A região ficou conhecida como clã da família Tatto, petistas influentes da região, dentre os quais estão Arselino, vereador e presidente da Câmara Municipal até 2004 e Ênio, deputado estadual. Além dos sete subprefeitos que têm experiência anterior como prefeitos, os demais têm em seu currículo uma longa carreira, de mais de 20 anos, no funcionalismo público ou passagem por empresas estatais - Sabesp, de tratamento de água e CDHU, de habitação, como quatro subprefeitos. Outros quatro trazem legendas partidárias em suas bagagens: PPS, PFL, PDT e PV, partidos que integraram a coligação que elegeu o prefeito influenciaram na decisão. A indicação política era uma das mais ferrenhas críticas do PSDB sobre a gestão anterior, da prefeita Marta Suplicy (PT). Os tucanos acusavam o governo petista de fisiologismo, por possibilitar que vereadores do chamado "centrão", formado por partidos como PP, PMDB e PL, indicassem subprefeitos e funcionários para cargos de livre provimento, em troca de apoio nas votações da Câmara Municipal. O loteamento de cargos e a corrupção são dois focos dos discursos que o tucano fez a seus auxiliares. Tradicionalmente vestindo uma camisa azul e com um copo de Coca-Cola à mão, Serra deu orientação aos seus olheiros - como chamou os subprefeitos - de fazerem visitas surpresas a orgãos municipais e ter "tolerância zero" à corrupção. "Não podemos permitir isso em nome de nada, de nenhuma causa política, de nenhuma acomodação. Essa questão é essencial para nós." O prefeito também pediu "obsessão cívica" contra à poluição visual. O governo de Serra começa como o de Marta Suplicy (PT): com a preocupação de melhorar o aspecto visual da cidade, tapando buracos e retirando cartazes e outdoors. Uma das primeiras ações da ex-prefeita foi criar a Operação Belezura, projeto urbanístico para limpar a cidade e incentivar os paulistanos a cuidarem de praças, parques e ruas. O então secretário de planejamento urbano, Jorge Wilheim, tinha como desafio "recuperar a auto-estima dos paulistanos e resgatar os espaços públicos", que estavam abandonados e também havia criticado "organizações mafiosas" da cidade. O combate a corrupção esteve presente no início do governo de ambos, mas nenhum deles implantou o Conselho de Representantes, instância prevista em lei e destinada a fiscalizar as ações do governo. Nas primeiras semanas do governo Serra, quando a população já havia se reunido nas subprefeituras para indicarem líderes para o conselho, o projeto foi barrado pela Justiça e espera intervenção do Executivo para ser elaborado. Feldman afirma que o governo ainda não tem definições sobre o conselho. "Não há nenhum movimento do governo hoje para conceber o conselho. Até o final do ano, teremos que mandar um projeto de lei de consolidação das subprefeituras. Durante este ano vamos ter tempo para avaliar a relação do subprefeito com a população." O secretário diz que a participação popular está sendo planejada, mas por meio de entidades e associações. Serra indicou que procurassem o Rotary Club, entidade que se propôs a "cuidar" de cada subprefeitura. É assim que, paulatinamente, os tucanos esperam esvaziar o Orçamento Participativo, originalmente instituído pelo PT de Porto Alegre e amplamente utilizado pela gestão Marta Suplicy. "O OP é fraco. A maioria das decisões não é da população. O PT tem fetiches, faz-de-conta (sobre participação), que enganam a população. São muito vinculados ao partido", diz Feldman. (CA)