Título: Serra centraliza poder, cobra ações e limita participação
Autor: Cristiane Agostine
Fonte: Valor Econômico, 01/03/2005, Política, p. A56

"Fim de tarde ensolarado com poucas nuvens, não há previsão de chuvas para a capital". "Reintegração de posse em área invadida pela torcida Mancha Verde na Av. Abraão Ribeiro próximo à ponte da Casa Verde. Lentidão nos dois sentidos devido à curiosidade e ocupação da via por viaturas policiais". O prefeito José Serra recebe informes como esses três vezes por dia - às 10h, às 13h e às 17h. À noite, chega-lhe outro relatório, indicando quantas faixas foram retiradas, o número de buracos tapados e quantos metros quadrados de grama foram cortadas naquele dia em toda a cidade. A tarefa é do secretário Walter Feldman, que comanda uma das pastas mais endividadas e cheias de tarefas, a de Coordenação deSubprefeituras. O carro oficial passa na casa do secretário, na Vila Madalena, bairro de classe média, por volta das seis horas da manhã. As reuniões são agendadas para antes das oito, horário em que são poucos os telefonemas. Um assessor de Feldman entra no gabinete e diz que o prefeito determinou que o secretário estivesse presente em todas as ações ligadas à sua pasta. Feldman levou bronca por não estar presente ao fechamento de um bar. Há cerca de uma semana descobriram, em uma sala que ainda não tinha sido aberta, milhares de notificações de multas, que indicavam uma possível renda aos cofres públicos de cerca de R$ 1 bilhão. A pressão é forte e Feldman, médico de formação, apesar das restrições em relação à medicina alternativa, toma gotinhas de florais preparadas por uma amiga. Todo dia é a mesma rotina: acompanhar as ações, visitar as subprefeituras e entregar os relatórios ao prefeito. "Ele quer saber tudo o que está acontecendo. Se não fizer, ele cobra", diz o secretário. A secretaria que Feldman administra foi criada em 2002, para gerenciar as 31 subprefeituras. As subprefeituras descentralizaram o poder e deram às antigas administrações regionais mais autonomia. Com a posse, Serra reverteu essa pulverização administrativa. O governo apagou o logotipo da administração anterior dos ônibus e do material escolar, mas a mudança administrativa mais significativa está na relação entre a Pasta das Subprefeituras e o prefeito. E esta mudança resume-se em centralizar e cobrar. Ao anunciar ontem o aumento de tarifa de R$ 1,70 para R$ 2,00, o prefeito também demonstrou que não teme a impopularidade. Em recente reunião com os subprefeitos, Serra deixou claro o que esperava deles - "Boa parte da imagem e do conteúdo da prefeitura vai ser dada pela ação das subprefeituras". Nesta reunião, cobrou a execução da diretriz que determina a redução em 40% dos cargos de livre provimento. Uma das primeiras ações do novo secretariado de Serra foi reduzir o número de coordenadorias, para poder controlar de perto as ações. "Encontramos uma secretaria muito confusa em relação às suas atribuições, em relação ao controle de programas e de acompanhamento de obras. Fizeram uma descentralização selvagem, sem compreender que na ponta o resultado poderia ser o contrário", justifica Feldman. O cientista político e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Marco Antonio Teixeira, analisa que a mudança pode distanciar a população do governo. "A concepção é mais centralizadora, menos participativa. Foram apenas dois meses de governo, mas existe uma tendência de ser um governo mais burocrático, mais técnico." "Serra está inovando na gestão, mas não no caminho de abrir espaço para a comunidade local. É um distanciamento da população, na medida em que a descentralização pode ser mais do que criar cargos. Toda centralização distancia o governo do serviço à comunidade. Não é o ideal ", diz Teixeira. O vereador Carlos Alberto Bezerra (PSDB) diz que as mudanças feitas por Serra deveram-se à perda de controle da administração municipal sobre as subprefeituras. Ex-secretário da pasta durante a gestão Marta Suplicy (PT), o vereador Antonio Donato (PT) contesta. "As subprefeituras são a infantaria do governo, a linha de frente. Estão tirando a munição. Se for desprovido de munição, vira fantoche do governo". Para o cientista político Rui Tavares Maluf, a mudança na estrutura não significa que "seja pior" que a descentralização feita no governo anterior. Tavares atribui a mudança às características do PSDB, e principalmente, do prefeito -"Serra põe em prática a essência do partido". O diretor da Escola de Sociologia e Política, Rogério Schmitt, reforça essa opinião. "Essa escolha mostra a marca dos partidos em São Paulo: o PT é bastante horizontalizado, muito mais espalhado. Pode-se perceber pelas seções eleitorais, pelos redutos petistas. A divisão contempla as tendências. O PSDB paulista é mais verticalizado, mais centralizador. E também é um traço de personalidade, o de ter maior comando. "