Título: Vizinhos desafiam Brasil sobre dívida
Autor: Romero , Cristiano
Fonte: Valor Econômico, 18/12/2008, Brasil, p. A3

Ao mesmo tempo em que se esforça para ser reconhecido como o líder da América Latina, capaz de fazer um contraponto aos Estados Unidos, o Brasil é desafiado pelos países vizinhos, seus aliados preferenciais. Ontem, diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os líderes do Equador, do Paraguai e da Bolívia defenderam a revisão e a suspensão do pagamento da dívida externa, inclusive, da dívida com o Brasil. Segundo eles, as dívidas são "ilegítimas" e "ilegais". Jorge Araújo/Folha Imagem

Presidentes Rafael Correa, do Equador, Fernando Lugo, do Paraguai, e Lula: "Dívidas são ilegítimas e ilegais"

O mais duro com Lula foi o presidente do Equador, Rafael Correa, cujo governo levou a uma corte internacional de arbitragem, em Paris, a contestação de um débito de US$ 243 milhões com o BNDES e, no último fim de semana, declarou a moratória da dívida externa. Durante a entrevista coletiva de encerramento da reunião da Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (Calc), Correa lembrou que a Petrobras também recorreu a uma corte internacional, em Londres, contra o governo equatoriano. "Não tiramos o embaixador do Equador por causa disso", queixou-se ele.

A Hidropastaza, disse Correa, a empresa equatoriana que está contestando o BNDES na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara Internacional de Comércio, é uma "sociedade anônima e uma empresa pública" como a Petrobras. "Esse problema se transformou em problema diplomático. Não temos problemas com o Brasil e espero que eles entendam", disse Correa.

Doutor em economia pela Universidade de Illinois, nos EUA, Correa fez, durante a entrevista, uma pequena digressão sobre o histórico do endividamento externo da América Latina. Recordou que o excesso de liquidez provocado pelos petrodólares nos anos 70 levou os bancos internacionais a oferecerem empréstimos à AL com juros baixos e "simpáticas idéias de desenvolvimento". No início dos anos 80, os juros, contratados a taxas flutuantes, explodiram, provocando a crise da dívida dos países do Terceiro Mundo.

"As dívidas são ilegítimas e ilegais. Empréstimos absurdos, cláusulas absurdas, juros sobre juros", disse Correa. "Interrompemos o pagamento dessa dívida e estamos preparando uma proposta ao mercado internacional e, se não houver acordo, iremos para o litígio. É o direito de um país rechaçar dívidas."

Por solicitação do presidente do Equador, Lula teve um encontro bilateral com Correa após o término da reunião da Calc. A conversa, segundo um assessor do presidente, durou 50 minutos e teve "momentos de tensão". Lula demonstrou a Correa descontentamento com a forma com que o Equador contestou a dívida com o BNDES. Correa, por sua vez, prometeu a Lula honrar, por meio dos Contratos de Crédito Recíproco (CCR), a parcela da dívida que vencerá dia 29.

Com esse gesto, Correa reabriu o diálogo com o governo brasileiro, o que pode fazer com que o embaixador do Brasil no Equador, Antonino Marques Porto, volte para Quito.

Na mesma linha do colega do Equador, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, questionou a legitimidade da dívida externa de seu país, dizendo que ela foi "mal contratada" e "mal utilizada". Suas afirmações, feitas também na presença de Lula, durante a entrevista coletiva, ocorrem no contexto em que o Paraguai questiona débito de US$ 19,6 bilhões com o Brasil, por causa da binacional Itaipu. "O projeto de Itaipu começou com (um custo) estimado de US$ 2 bilhões e chegou a mais de US$ 19 bilhões", disse Lugo. "Itaipu era algo intocável no Paraguai. Foi um tratado firmado por duas ditaduras."

Na manhã de ontem, o presidente paraguaio se reuniu com Lula para tratar do problema. O presidente brasileiro se irritou, assim como ocorreu no caso do Equador, com o fato de Lugo ter "politizado" a questão. O Brasil, segundo contou ao Valor um assessor do presidente Lula, não aceita renegociar o contrato de Itaipu, mas concorda em adotar "medidas compensatórias" para ajudar no desenvolvimento do país vizinho. No encontro de ontem, Lula acertou com Lugo a realização de uma reunião, em meados de janeiro, entre os ministros da Fazenda e os chanceleres dos dois países.

O propósito do governo brasileiro é despolitizar a discussão, que lhe provoca desgastes políticos internos. "Se ficarem questões pendentes (na reunião de ministros), o assunto voltará ao nível dos presidentes", informou Marco Aurélio Garcia, assessor internacional de Lula.

Na mesma entrevista de encerramento da Calc, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chamou a dívida externa dos países latino-americanos de "dívida eterna" e disse que o Equador já pagou seu débito "várias vezes". "Seria bom que o Terceiro Mundo revisasse o tema da dívida externa, se é legal, quantas vezes já a pagamos, quanto ainda devemos, e teremos uma grande surpresa", disse Chávez, que, há um mês, reuniu a Aliança Bolivariana das Américas (Alba) para manifestar apoio à decisão do Equador de rever sua dívida externa.

Evo Morales, presidente da Bolívia, disse que as dívidas contraídas nas ditaduras e nos governos "neoliberais, sob condições neoliberais", devem ser canceladas e condenadas. "Que bom seria se as dívidas que a Bolívia tem fossem perdoadas, mas algumas são impagáveis", assinalou. Lula ouviu a tudo calado.