Título: PMDB avaliza candidatura Garibaldi à reeleição para comando do Senado
Autor: Ulhôa , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 18/12/2008, Política, p. A8

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), munido de dois pareceres jurídicos avalizando sua pretensão, conseguiu ser eleito ontem pelos senadores do seu partido o candidato da bancada para comandar a Casa pelos próximos dois anos, se for eleito no início da próxima legislatura, em fevereiro de 2009. Os pemedebistas só votaram após taxativa recusa do senador José Sarney (PMDB-AP) em aceitar os apelos para que disputasse o cargo. Ficou claro que Sarney seria a primeira opção da bancada. Lula Marques/Folha Imagem Garibaldi: governistas aguardam reação da oposição e apostam que sua inviabilidade eleitoral pressionará Sarney a assumir candidatura

A escolha de Garibaldi não foi tranqüila, gerou imediatos questionamentos jurídicos - na base governista, na oposição e até no próprio PMDB. A polêmica existe porque a Constituição, em seu artigo 57, veda a recondução do presidente do Senado para o mesmo cargo, em eleição imediatamente subseqüente, dentro da mesma legislatura.

"É algo que beira o casuísmo", afirmou a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), que trabalha pelo senador Tião Viana (PT-AC), lançado em outubro com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O senador Garibaldi não tem condições jurídicas de disputar. Uma candidatura dele, sub judice, pode causar instabilidade no Senado", disse outro aliado de Tião, o líder do PSB, Renato Casagrande (ES).

As dúvidas quanto à falta de amparo legal partiram também da oposição. O líder do DEM, Agripino Maia (RN), citou os dois argumentos mais ouvidos em sua bancada: que a candidatura de Garibaldi era uma "afronta à Constituição" e representava "a perda do argumento para questionar o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

Essa tese foi levantada pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) - que era contrário à possibilidade de Garibaldi disputar- , na reunião dos pemedebistas. A explicação é a seguinte: se Garibaldi for eleito em fevereiro, ao final do biênio 2009-2010 ele poderá disputar a reeleição, dessa vez com respaldo constitucional, já que haverá troca de legislatura. Isso significará um terceiro mandato para ele. Mesmo contra, Jucá acabou acompanhando a bancada.

Para tentar convencer os colegas, o presidente do Senado apresentou na reunião pareceres dos juristas Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Diogo de Figueiredo Moreira Neto, segundo os quais a restrição constitucional não se aplica a Garibaldi porque ele não foi eleito no início da atual legislatura (fevereiro de 2007), e sim em dezembro de 2007, para complementar o mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL) - que renunciou para se defender de processos por quebra de decoro parlamentar que vinha sofrendo.

A primeira oposição se deu na reunião do PMDB, quando Gerson Camata (PMDB-ES), leu parecer do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, elaborado por ocasião do julgamento de um candidato a prefeito em 2008. Segundo Barbosa, o mandato-tampão conta para fins de reeleição, opinando contra a candidatura do postulante, que havia ocupado o cargo por apenas três meses.

No plenário, diante de Garibaldi, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que é promotor de justiça, rebateu a argumentação dos pareceres favoráveis ao presidente da Casa. Segundo o democrata, Garibaldi é o titular do mandato por ter sido eleito substituto de Renan e, portanto, estaria impedido de ser reconduzido para o mesmo cargo, de acordo com a vedação constitucional.

Por enquanto, no entanto, nem o PT nem partidos de oposição falam em assumir uma contestação jurídica. Ideli disse que o PT vai aguardar a reação dos demais partidos da Casa. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), preferiu evitar polêmica. "Essa é uma agenda do PT e do PMDB. O PSDB não reuniu a bancada para discutir isso e nem vai fazê-lo agora. Vamos ver se ele tem viabilidade eleitoral ou não", disse o tucano.

Sarney - que durante a reunião convocada pelo líder Valdir Raupp (RO) foi pressionado pelos colegas do PMDB a disputar e reafirmou que não quer - minimiza as reações. "Essa é uma Casa política e a decisão é política", disse. Lembrou que eventuais contestações jurídicas só podem ocorrer após a eleição, se Garibaldi for eleito. Uma hipótese cogitada nos bastidores do Senado é que Garibaldi não se viabilize eleitoralmente, sendo substituído por Sarney mais à frente.