Título: Área de infra-estrutura perde R$ 7,35 bi com bloqueio
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 02/03/2005, Brasil, p. A3

O contingenciamento de dotações do Orçamento da União para 2005 recaiu principalmente sobre a área de infra-estrutura. Detalhamento divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento mostra que, juntos, os ministérios da área tiveram R$ 7,35 bilhões de verbas bloqueadas, cerca de 46% do total de R$ 15,9 bilhões contingenciados em investimentos e custeios em todo o governo. Só o Ministério dos Transportes perdeu R$ 2,74 bilhões, cerca de 39,3% do que lhe foi destinado pelo Congresso, na lei orçamentária, para as mesmas categorias de despesa (no caso do custeio, exceto pessoal). Isoladamente, o orgão foi o mais atingido entre os ministérios, apesar de o governo ter anunciado que a melhoria da infra-estrutura de transportes do país seria uma de suas prioridades este ano. O contingenciamento não pegou dotações incluídas no orçamento do ministério em função do projeto-piloto do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a nova forma de considerar investimentos selecionados no resultado das contas públicas. No caso dos transportes, os investimentos protegidos pelo projeto do FMI somam cerca de R$ 2,1 bilhões. Expressivo também foi o contingenciamento de dotações orçamentárias do Ministério das Cidades, que perdeu R$ 2,01 bilhões, 73, 3% do valor autorizado pelo Congresso. Outro bastante atingido em termos proporcionais foi o Ministério de Minas e Energia, que teve seu limite de gastos reduzido em R$ 364,7 milhões, 55,89% do original. Em torno de 55% foi também o contingenciamento no Ministério da Integração Nacional, que teve bloqueado R$ 1,395 bilhão. Para efeitos de apresentação dos números, o Planejamento agrupou os ministérios em quatro grandes áreas (as outras três são a social, a de produção e a de poderes do Estado e Administração). Na de infra-estrutura, além dos quatro já citados, foram considerados ainda os ministérios de Meio Ambiente, de Comunicações e de Ciência e Tecnologia. Juntos, os sete ministérios da área tiveram seu limite de gastos com investimentos e custeio (exceto pessoal) reduzido de R$ 17,629 bilhões para R$ 10,277 bilhões - corte de 52,3% . Em nenhuma outra área o contingenciamento foi tão grande, nem em termos absolutos nem em termos proporcionais. Dos sete ministérios considerados na área de infra-estrutura, só o da Ciência e Tecnologia não foi atingido, por causa de uma proibição da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005. Comparativamente ao Orçamento executado no ano anterior, por outro lado, os recursos para infra-estrutura aumentaram. Em 2004, o governo destinou à área R$ 7,82 bilhões. O Ministério dos Transportes é um dos que, mesmo tendo perdido em relação ao Orçamento aprovado para 2005, terá este ano mais verbas do que teve em 2004 (R$ 2,5 bilhões) para investimentos e outros custeios que não os de pessoal. Já o limite fixado no decreto de contingenciamento para o Ministério das Cidades (R$ 731,6 milhões) este ano é bastante inferior inclusive ao executado em 2004 (R$ 1,22 bilhão). Entre os quatro ministérios agrupados na área de produção, o que mais perdeu foi o do Turismo. O corte, no caso, foi de R$ 815 milhões, 80,3% do previsto no Orçamento para as mesmas categorias de despesa. O da Agricultura teve bloqueados R$ 540,6 milhões (46,9%) e o do Desenvolvimento, R$ 171,3 milhões (29%). Nem o Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo programa de reforma agrária, foi poupado: perdeu R$ 635,4 milhões (32,8%). Para o conjunto dos ministérios da área social, o limite de gastos com investimentos e custeio (exceto pessoal e benefícios previdenciários e assistenciais obrigatórios) caiu R$ 3,33 bilhões, só 6,4% em relação ao aprovado pelo Congresso. É que no orçamento da área estão concentradas despesas com saúde e educação, nas quais o governo é obrigado a aplicar parte de suas receitas. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento, agrupados na área administrativa, deram sua cota de sacrifício e, juntos, abriram mão de R$ 544,5 milhões. O da Justiça teve seu limite reduzido em R$ 475,8 milhões (27,9%) e o da Defesa, em R$ 848,6 milhões (15,2%).