Título: Risco maior para o governo está no Senado
Autor: Costa , Raymundo
Fonte: Valor Econômico, 30/01/2009, Política, p. A10

Num cenário de crise econômica, o que de pior pode acontecer para o governo é perder a estabilidade no Congresso, com as eleições dos novos presidentes da Câmara e do Senado, na segunda-feira, dia 2. Mas isso somente ocorrerá na hipótese considerada menos provável: a eleição do senador Tião Viana (PT-AC) no Senado. Não pelo petista, mas pelo fato de uma eventual derrota de José Sarney (PMDB-AP) jogar nos braços da oposição boa parte dos 20 integrantes da bancada de senadores do PMDB, numa Casa onde a maioria governista é frágil.

Na Câmara, quatro candidatos concorrem ao posto - Michel Temer (PMDB-SP), o favorito, Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), azarões que devem ter boas chances se a disputa for para o segundo turno, e Osmar Serraglio (PMDB-PR), que deve se dar por feliz se tiver 20 ou mais votos de um colégio de 513 eleitores - 257 votos elegem o presidente. Nenhum dos quatro será problema para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem para o governo, no que se refere ao dia a dia da Câmara. Os quatro são pessoas moderadas e aliadas de Lula.

Como tem uma base de sustentação gigantesca na Câmara, com mais de 400 deputados, ao contrário do que acontece no Senado, mesmo uma eventual derrota do deputado Michel Temer poderá ser absorvida pelo governo, embora desestruture o PMDB da Câmara. O máximo esperado é que se volte à situação anterior à eleição do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para presidir a Câmara, em 2007, quando a bancada pemedebista era uma bagunça dividida. O acordo feito com o PT para eleger Arlindo Chinaglia deu cargos, organizou os pemedebistas e ampliou a margem de fidelidade ao governo nas votações.

Se o dia a dia da Câmara poderá ser administrado pelo Executivo, seja qual for dos quatro o eleito, o mesmo não pode ser dito em relação aos planos de Lula para a sua sucessão. Neste caso, o pior para Lula pode vir a ser a eleição de Temer, representante de um grupo mais próximo da candidatura presidencial do tucano José Serra, governador de São Paulo. Um grupo que já se articula regionalmente e tem Orestes Quércia, em São Paulo, Eliseu Padilha, no Rio Grande do Sul, o governador Luiz Henrique, em Santa Catarina, o senador Jarbas Vasconcelos, em Pernambuco e o ministro Geddel Vieira Lima, na Bahia. A senha para o apoio do PSDB à candidatura de Michel Temer foi uma entrevista de Geddel na qual ele diz que a aliança do PMDB é com Lula e não com o PT.

Declaração que tem sido amenizada por Geddel, mas que deu pretexto a partidos que se opõem ao fortalecimento do PMDB no Congresso, como o PSB, que apóia a candidatura de Aldo Rebelo e tem em mira a vaga de vice na chapa a ser apoiada por Lula, possivelmente encabeçada pela ministra Dilma Rousseff (Lula quer fazer a aliança com o PMDB e Geddel, curiosamente, é o candidato da bancada da Câmara tanto a vice da petista Dilma como do tucano José Serra).

O grupo de Michel Temer articula sua substituição na presidência do PMDB pelo gaúcho Eliseu Padilha, deputado federal e ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso, um nome que deve viabilizar o diálogo entre as bancadas do Senado e da Câmara. Entre os senadores, o grupo mais ligado a Lula ganha força com a provável eleição de Sarney. Na quinta-feira, dia 29, o senador Renan Calheiros foi aclamado como o novo líder da bancada do PMDB no Senado - um retorno triunfal para quem quase perdeu o mandato, em 2006, na esteira de denúncias segundo as quais tinha despesas pessoais pagas por uma empreiteira.

No Senado, Sarney promete retomar a "liturgia" - hoje, acontece de senadores dirigirem-se aos espectadores da TV Senado, em vez de falarem a "Vossas Excelências". Promete fazer a pauta com 30 dias de antecedência de comum acordo com os líderes partidários. Nos conchavos para se eleger, comprometeu-se a barrar qualquer iniciativa que leve à continuidade do atual governo (o projeto do terceiro mandato).

Viana encampou a mesma proposta, de não apoiar mais um mandato para o presidente Lula, e defendeu sua candidatura como aquela que "foi construída à luz do dia e afirmada publicamente, valorizando a transparência e buscando a superação dos conchavos e da dissimulação que tanto comprometem o exercício da política".

Na Câmara, esses conchavos praticamente enterraram a reforma política. A base eleitoral de Temer e Ciro Nogueira é contrária a maior parte da reforma; Aldo, contra a cláusula de barreira. Uma reforma que pode andar ou "ser apressada", como dizem os deputados, é a reforma tributária, que tramita há quase duas décadas. Basta a crise econômica se agravar. Há uma compromisso dos líderes de votar agora em março.

Ciro Nogueira e Aldo Rebelo apostam suas chances num racha entre o PMDB e o PT. Por um acordo feito pelas duas siglas, em 2007, os pemedebistas apoiaram a eleição de Arlindo Chinaglia (PT-SP), atual presidente da Câmara, em troca do apoio do PT para Michel Temer, nessas eleições. O PT assegura que vai cumprir o acordo, mas pelo menos três deputados já anunciaram a intenção de votar em outros nomes. PSB e PCdoB calculam que podem tirar de Temer quase duas dezenas de votos petistas.

É pouco para impedir que ele seja eleito em primeiro turno, mas não custa lembrar que as traições de deputados na votação para a presidência da Câmara marcaram pelo menos duas disputas recentes: uma no governo de Fernando Henrique Cardoso e uma na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

O tucano Aécio Neves, hoje governador de Minas, chegou à presidência da Câmara em 2001 a partir de um acordo que abalou a aliança entre PSDB e DEM e aproximou seu partido do PMDB. A princípio, o negociado era que o DEM elegesse Inocêncio Oliveira (PE) na Câmara, com apoio do PSDB, e o PMDB elegesse Jader Barbalho (PA) no Senado. Aécio entrou na disputa e, com os votos do PMDB, derrotou já no primeiro turno Oliveira, candidato de Antonio Carlos Magalhães (senador da Bahia, morto em 2007).

Na legislatura posterior, quando o presidente Lula assumiu o governo federal, o candidato do PT, João Paulo Cunha (SP), foi eleito com tranqüilidade na Câmara e José Sarney, no Senado. A eleição seguinte, entretanto, foi marcada por uma divisão do PT e gerou instabilidade política no Congresso. O PT lançou dois candidatos: Luiz Eduardo Greenhalgh e Virgílio Guimarães, apesar de só Greenhalgh ter colocado sua candidatura à escolha dos demais integrantes da bancada. Virgílio Guimarães contrariou a decisão da bancada e lançou uma candidatura avulsa.

Virgílio foi derrotado já no primeiro turno e a disputa se deu entre Greenhalgh e o candidato do chamado baixo clero, Severino Cavalcanti (PP-PI), que construiu sua candidatura com a promessa de elevar salários e de melhorar as condições de atuação dos colegas congressistas.

João Paulo Cunha assumiu a coordenação de campanha de Greenhalgh, para tentar unir a bancada petista, e dez ministros se empenharam na candidatura do petista. Mas mesmo com todo o esforço do governo, o PT levou a pior e além de Severino vencer, o partido ficou de fora até da Mesa diretora. A instabilidade política durou menos de um ano, mas foi suficiente para enfraquecer a base do governo, que depois entrou novamente em crise com a denúncia do suposto mensalão.