Título: OCDE sugere que superávit primário seja de 5% do PIB
Autor: Francisco Góes e Catherine Vieira
Fonte: Valor Econômico, 02/03/2005, Brasil, p. A3

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é favorável a que o Brasil aumente, a médio prazo, a meta do superávit primário para permitir a queda mais acelerada da dívida pública, que atingiu 51,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em janeiro. A medida, sugerida no "Estudo Econômico sobre o Brasil 2005", elaborado pela OCDE e apresentado ontem no Rio, reduziria a vulnerabilidade externa do Brasil caso nova crise afete os países emergentes no futuro, avaliou Andrew Dean, vice-diretor do Departamento Econômico da OCDE. Questionado sobre de quanto deveria ser o aumento da meta, Dean respondeu: "Não temos um número em mente, mas acredito que 5% (do PIB) daria mais conforto do que os 4,25% atuais." Dean argumentou que a alta do superávit primário e o controle das expectativas de inflação pelo Banco Central são fatores importantes para evitar que nova crise externa deixe o Brasil em posição delicada, como ocorreu no passado. Ele defendeu a independência jurídica do BC em relação ao Executivo. No estudo, a OCDE reconhece que o elevado endividamento público continua a ser uma fonte importante de vulnerabilidade. O documento justifica os benefícios de se aumentar o superávit primário, reduzindo a relação dívida/PIB: "Isso (reduzir a dívida) é desejável porque o endividamento alto introduz um viés pró-cíclico na política fiscal, tornando difícil evitar um aperto corretivo em períodos desfavoráveis e uma expansão em períodos de conjuntura favorável", diz o documento. Diante desse cenário, segundo a OCDE, um objetivo razoável de médio prazo seria equilibrar as necessidades de financiamento do setor público, apoiado por "robustos superávits primários", o que resultaria em declínio sustentável das taxas de juros reais. As sugestões foram recebidas com cautela pelo governo. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, considerou que a observação da OCDE não se aplica no momento. "Tudo depende das condições econômicas, hoje, o número correto é 4,25%", disse Levy. "É legítimo que eles proponham um número que considerem adequado, mas a nossa ênfase é manter os gastos num ritmo que dêem segurança e que sejam compatíveis com crescimento econômico, para continuar a crescer sem que a inflação seja um problema para o país", completou. Levy disse que, em 2004, houve uma queda de um pouco mais de quatro pontos percentuais na relação dívida/PIB e indicou que, se em 2005 ela continuar a cair, será o terceiro ano consecutivo de queda. O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Bernard Appy, fez coro com Levy. "A OCDE está no papel de fazer sugestões. Em 2004, encontramos fundamentos para fazer uma elevação na meta do superávit, este ano, no entanto, os dados indicam que a meta necessária é 4,25%", disse. Ele e Levy participaram de debate sobre o estudo da OCDE. O trabalho, que faz avaliação positiva sobre a economia brasileira, indica três desafios: melhorar a qualidade do ajuste fiscal, aprimorar o clima de investimentos e melhorar a eficiência dos programas sociais. "Nós achamos que este governo adotou políticas macroeconômicas prudentes que permitiram que a economia brasileira se recuperasse e crescesse em ritmo forte", disse Dean. Ele avaliou que a busca constante de políticas macroeconômicas prudentes, aliadas a futuras reformas, será importante para que o Brasil tenha crescimento sustentado, podendo fazer frente às questões sociais. O estudo adverte, porém, que o atual nível de investimentos, sobretudo em infra-estrutura, é insuficiente para sustentar um crescimento mais acelerado a médio prazo. "O investimento no Brasil tem sido muito volátil, então o importante é manter um período de estabilidade calcado em políticas prudentes e cuidadosas para que a taxa de investimento, tanto pública como privada, se mantenha em trajetória ascendente nos próximos anos", acrescentou Luiz de Mello, chefe da sub-divisão para a América do Sul do Departamento Econômico da OCDE. Mello condicionou o aumento dos investimentos, em um cenário de ajuste fiscal, ao controle dos gastos públicos. "Só vai se conseguir aliar a redução rápida da dívida com o aumento da capacidade de investir quando se mantiver o gasto corrente em trajetória descendente", alertou.