Título: Reajuste de Itaipu e câmbio terão impacto nas distribuidoras
Autor: Goulart , Josette
Fonte: Valor Econômico, 30/01/2009, Empresas, p. B6

Em meio à crise, a redução do consumo de energia elétrica por parte dos consumidores industriais cativos pode passar despercebida no faturamento de algumas distribuidoras que têm suas receitas provenientes principalmente dos consumidores residenciais. A população, em geral, não tem reduzido significativamente o consumo e mesmo que assim o faça, os fortes reajustes de tarifas neste ano vão ajudar a manter o faturamento. A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) prevê reajuste de 8% nas tarifas administradas de energia para 2009. Ou seja, afetará 75% do mercado consumidor do país. Ruy Baron/Valor

Edvaldo Santana, da Aneel: reajuste de 8,7% na energia de Itaipu foi reposição e ficou em evidência pela alta do dólar

O primeiro impacto virá da energia de Itaipu e afetará principalmente os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, para a onde a eletricidade produzida na fronteira com o Paraguai é destinada. Dos 8% de reajuste previstos pelo Copom, cerca de três pontos percentuais viriam de Itaipu. Não só a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste real de 8,7%, que vigora a partir desse ano, como ainda toda a escalada do dólar será integralmente repassada às tarifas e ainda remunerada pela Selic. O diretor-geral interino da Aneel, Edvaldo Santana, estima que o impacto será de até três pontos percentuais.

As empresas que mais vão sentir no faturamento com esse reajuste são aquelas como CPFL, EDP Energias do Brasil, Celesc, Copel, Cemig, que no ano passado estavam sob o impacto de revisões que reduziram as tarifas. As revisões tarifárias são processos mais amplos, que analisam toda a empresa, e acontecem em períodos de quatro a cinco anos. Já os reajustes são feitos anualmente entre uma revisão e outra. No ano passado, a AES Eletropaulo foi uma das poucas distribuidoras do setor que teve um impacto positivo no segundo semestre em função de um reajuste. Hoje, vive uma das situações mais peculiares quando o assunto é a energia de Itaipu.

O reajuste permitido para a área de concessão da Eletropaulo foi de 8%. Naquela época, o dólar levado em consideração foi de R$ 1,63. Como a energia de Itaipu representa cerca de 30% do que a empresa compra para distribuir, a elevação do dólar, que ontem era cotado a R$ 2,30, está tendo um impacto maior no caixa da empresa do que em outras companhias. Mas todo esse gasto será integralmente repassado em julho, acrescido da remuneração da Selic.

O diretor de regulação da AES, Ricardo Mourão, diz que essa devolução acontece ao longo dos 12 meses seguintes ao reajuste. Logo, o caixa não é recuperado de uma só vez, mas a Selic incide ao longo desse período. Mourão diz que a definição da Selic para remunerar o caixa das empresas foi feita após o racionamento, quando criou-se a chamada CVA - uma conta que registra as variações, como a do dólar ou de encargos, entre um reajuste e outro e cujos valores são repassados integralmente às tarifas. O diretor da AES diz que a taxa Selic foi considerada uma remuneração justa já que se o caixa fosse aplicado no mercado financeiro esse seria um bom parâmetro de retorno, assim como se a empresa tiver que tomar financiamento.

O presidente da Associação das Distribuidoras de Energia (Abradee), Fernando Maia, diz que para as distribuidoras com caixa apertado, principalmente em momento de falta de liquidez financeira, a remuneração da Selic não é suficiente.

Santana, da Aneel, lembra que também os consumidores são remunerados pela taxa básica de juros quando cai o preço do dólar. O que não será o caso desse ano, comparado a 2008. De qualquer forma, o diretor lembra que não haverá só pressão para cima nas tarifas e lembra que estima-se uma redução da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Essa conta é uma espécie de encargo pago por todos os consumidores brasileiros em função de o Norte do país não estar ligado ao sistema. Por isso, precisam gerar energia térmica.

Mesmo assim, ainda haverá pressão inflacionária, com o IGPM em torno de 8% a depender da data de reajuste, que é diferente para cada distribuidora. A conta de Encargos de Serviço do Sistema (ESS) que chegou a R$ 2,2 bilhões no ano passado, por causa da manutenção das térmicas em funcionamento, também terá seu repasse feito nesse ano. Cerca de 1,5 ponto percentual a mais nos preços. A conta do Proinfa também cresceu 75%, em contas aprovadas nesta semana pela Aneel, e terá impacto de mais um ponto percentual.

Para se ter uma idéia da pressão que o preço das tarifas vai sofrer é só levar em conta o reajuste feito em outubro para a Bandeirante Energia, empresa da EDP que atende parte do Estado de São Paulo. As tarifas foram reajustadas em 15% e as justificativas foram justamente ESS, inflação e o dólar sobre os preços de Itaipu.

E cabe lembrar que, nesse ano, ainda haverá o reajuste do preço da energia de Itaipu. Mas o diretor da Aneel lembra que desde 2005 a energia de Itaipu não era reajustada. Os 8,7% de aumento autorizados em dezembro são uma mera reposição, e a tarifa ficou em torno de US$ 42. "Essa reposição só ficou em evidência por causa da alta do dólar", diz Santana.

Mas toda a pressão sobre os preços da energia não é um fator que desestimule o consumo das residências, segundo a economista e coordenadora do núcleo de energia da FGV Projetos, Goret Pereira Paulo. Foram os consumidores residenciais que mantiveram o crescimento do ano passado para várias distribuidoras, mesmo com a queda do consumo industrial no último trimestre.