Título: Desvalorização cambial dificulta cumprimento de meta deste ano
Autor: Izaguirre , Mônica
Fonte: Valor Econômico, 23/12/2008, Finanças, p. C1

A desvalorização do real frente ao dólar produziu, só em novembro, impacto de R$ 12,2 bilhões no saldo da Dívida Pública Federal (DPF), reduzindo as chances de o Tesouro Nacional fechar 2008 com cumprimento integral das metas do seu Plano Anual de Financiamento (PAF). Pelas metas do PAF, a parcela da dívida atrelada a variações cambiais não poderia chegar ao fim do ano acima de 9% do total. De outubro para novembro, porém, o percentual já saiu do limite, aumentando de 8,97% para 9,66%.

Os números foram divulgados ontem pelo Tesouro Nacional e são parte da dívida bruta do setor público federal. No conceito de endividamento líquido, que inclui as reservas cambiais do Banco Central, o comportamento da taxa de câmbio tem provocado reduções e não elevação da dívida pública, já que os ativos em moeda estrangeira são superiores aos passivos.

Os números também não consideram o efeito dos contratos de swap cambial do Banco Central sobre o endividamento federal. Levando em conta esses contratos, que na prática trocam dívida cambial por dívida atrelada a juros interbancários, a parcela da DPF indexada à variação cambial fechou novembro em 3,17% e não em 9,66%. Ainda assim, subiu em relação a outubro, quando estava em 1,32%.

Incluídos títulos de todas as formas de remuneração (cambial, prefixada, por índice de preço, etc), a DPF cresceu R$ 29,021 bilhões em novembro (2,16%), fechando o mês em R$ 1,374 trilhão. A parte atrelada ao câmbio, quase toda composta por dívida externa do Tesouro, subiu de R$ 120,62 bilhões para R$ 132,74 bilhões. A elevação foi toda por conta da desvalorização do real, pois, sem ela, a dívida cambial teria até caído em função de resgates líquidos de títulos de dívida externa.

Guilherme Pedra, coordenador de operações da dívida do Tesouro, destacou que as metas do PAF - que incluem percentuais de participação também para papéis com outra formas de remuneração - referem-se à posição da DPF em dezembro. Portanto, em tese, se o dólar recuar, o limite de 9% pode ser cumprido. Ontem, porém, o dólar ainda estava mais caro do que no fim de novembro.

Por outro lado, as condições para colocação de papéis prefixados, que tinham sumido após o agravamento da crise financeira mundial, em outubro, voltaram e já melhoraram, ponderou ele. "O mercado está mais calmo... Dezembro está melhor que novembro, que já foi melhor que outubro", afirmou ele sobre a disposição do mercado de comprar títulos federais, a juros considerados aceitáveis pelo Tesouro.

A melhora das condições de mercado permitiu ao Tesouro fazer, em novembro, emissões líquidas de R$ 4,4 bilhões em títulos da dívida mobiliária interna (DPMFi, que mais a dívida federal externa forma a DPF). Já em papéis de dívida externa houve resgate líquido, de R$ 1,2 bilhão. Incluindo o efeito do comportamento da taxa de câmbio, o saldo da DPF foi afetado ainda por R$ 25,733 bilhões em incorporação de correção e juros, dos quais R$ 13,72 bilhões referentes à DPMFi e R$ 12 bilhões à divida externa.

Refletindo os efeitos da crise, o custo médio acumulado da dívida em doze meses subiu de 14,82% para 15,71% ao ano, quando comparados os períodos de doze meses encerrados em outubro e novembro. Olhando só para dívida externa, o custo médio, pelo mesmo critério, aumentou de 32,38% para 41,7% ao ano, por causa da variação cambial principalmente. Mas na dívida interna, onde a parcela indexada ao câmbio é pequena, também houve aumento de custo, de 13,52% para 13,63% ao ano.