Título: Renan fixa prazo para proposta sobre Orçamento
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 02/03/2005, Política, p. A12

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fixou ontem prazo de 30 dias para que comissão especial do Congresso proponha uma nova sistemática de tramitação do Orçamento da União. O presidente da comissão e o relator do novo projeto deverão ser escolhidos entre os senadores Fernando Bezerra (PTB-RN) e Sérgio Guerra (PSDB-PE) e o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Renan também decidiu que a comissão será formada por 16 membros, oito de cada Casa legislativa. "Vamos intensificar esses debates e fazer com que o Orçamento deixe de ser uma peça de ficção", afirmou o presidente do Senado. O objetivo de Renan é que a nova sistemática já funcione na discussão do Orçamento de 2006. O novo Orçamento também foi debatido por Renan no encontro que ele teve ontem com o ministro da Cultura, Gilberto Gil. "Vamos mobilizar a República para que ela tenha um Orçamento de verdade", afirmou o ministro. Sua pasta sofreu corte de 53% no contingenciamento de R$ 15,9 bilhões anunciado na sexta-feira. Segundo o ministro, "todo o mundo reclama, mas ninguém faz nada para que se possa ter um Orçamento real, um Orçamento para valer". Gil afirmou que, depois dos últimos cortes, os ministros estão mais interessados na elaboração de um Orçamento real. Renan defende uma grande mudança na forma de debater e aprovar o Orçamento, dando mais realidade à proposta aprovada e envolvendo as comissões temáticas existentes no Congresso. O presidente do Senado descartou, contudo, a possibilidade de o Orçamento ser totalmente impositivo - hoje, ele é autorizativo. (HGB)