Título: Chávez tenta aprovar nova reeleição antes que crise mine sua aprovação
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 16/01/2009, Internacional, p. A7

Numa manobra arriscada, enquanto ainda usufruiu de popularidade acima de 60%, o presidente Hugo Chávez conseguiu que o Congresso da Venezuela aprovasse uma emenda à Constituição para permitir o fim do limite à reeleição. A emenda tem de ser submetida a referendo em um período de 30 dias. Mas, apesar da popularidade de Chávez, pesquisas indicam vantagem para o "não". Analistas dizem que a rejeição poderia dar mais fôlego à oposição, num ano de eleições legislativas e de problemas econômicos que têm potencial para minar o apoio popular a Chávez.

A emenda permite ao presidente Chávez se lançar como candidato a um novo período no poder, a partir de 2012, quando termina seu segundo mandato. Ele poderia ser reeleito indefinidamente.

A aprovação foi tranqüila. A Assembléia Nacional é controlada pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, do governo). Apenas sete deputados dissidentes do chavismo se opuseram à proposta de reforma.

Entretanto uma pesquisa do instituto Consultores 21, realizada em dezembro, mostra que 56,8% dos entrevistados pretendem votar "não", contra 41,8% tendendo ao "sim". Em outra pesquisa de dezembro do Datanálisis, a margem em favor do "não" é de 52% contra 37,7%. Chávez não conseguiu vencer o referendo de 2007 que promoveria uma reforma constitucional que lhe daria mais poderes e permitiria disputar mais um mandato.

Chávez quer a votação em 15 de fevereiro, mas a Justiça Eleitoral anda não definiu a data.

Os institutos prevêem um acirramento da disputa no referendo conforme as campanhas ganharem fôlego. Além disso, o país se prepara para uma decisiva eleição legislativa, em dezembro.

A Assembléia Nacional é composta quase que totalmente por aliados de Chávez porque a oposição boicotou as últimas eleições legislativas. Líderes oposicionistas reconheceram depois que o boicote foi um erro estratégico. Nas eleições deste ano, espera-se que a oposição coloque em risco a maioria chavista.

Com a queda do preço do petróleo ameaçando o financiamento dos programas sociais do governo, Chávez vem lançando mão de medidas mais intervencionistas na economia, tentando impedir o descontrole das pressões inflacionárias.

Ontem, o governo estendeu tabelamento de preços de produtos alimentícios.

Produtos básicos, como carne, leite e óleo de cozinha já eram tabelados. Agora o governo estendeu o controle de preços aos derivados desses produtos e instituiu a necessidade de licença.

Apesar da regulação, os preços de produtos alimentícios deram um salto de 46,7% em 2008.

A perda da arrecadação de impostos do setor petroleiro, que responde por 60% da receita, provocou a expectativa de uma guinada na política de redução da carga tributária adotada pelo governo Chávez nos últimos anos. Está em estudo a adoção de uma versão venezuelana da CPMF. Trata-se de um imposto de 2% sobre o valor das despesas com cartões de crédito e dos saques.

Chávez deve optar ainda por um corte nos investimentos em infra-estrutura entre o segundo e o terceiro trimestres deste ano. Essas são alternativas a um corte pesado nos gastos correntes - iniciativa da qual o presidente se esquiva, pelo impacto direto no eleitorado de baixa renda.

O orçamento de 2009, que prevê despesas de US$ 74,6 bilhões, foi montado com base em US$ 60 por barril. Na semana passada, a cotação ficou em torno de US$ 50; nesta semana registra tendência de queda.