Título: Conselhão propõe reuniões mensais para o Copom
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Fonte: Valor Econômico, 23/01/2009, Brasil, p. A3

Na primeira reunião do grupo de monitoramento da crise internacional, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, sugeriu ontem que as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) passem a ser mensais e não a cada 45 dias. Além disso, o Conselho, que reúne representantes dos empresários e dos trabalhadores, definiu que o governo deve dar prioridade à manutenção dos empregos, cobrar contrapartidas das empresas que recebem financiamento federal, manter o ritmo de investimentos públicos, reduzir os spreads bancários e a taxa básica de juros (Selic), fortalecer o mercado interno e aprovar projetos que já estão no Congresso, como o cadastro positivo e a reforma tributária.

Quanto à proposta sobre as reuniões do Copom, uma fonte do Banco Central disse que não faz sentido tornar as reuniões mensais. Mesmo economias mais atingidas pela crise financeira mundial, como as dos EUA e União Européia, mantiveram seus calendários de reuniões. É necessário, argumenta o BC, um espaçamento mínimo entre os encontros para que surjam novos dados e estatísticas para fundamentar as decisões. Se o BC brasileiro tivesse feito sua reunião 15 dias atrás, argumentou a fonte, haveria menos elementos para sustentar um corte de juros de um ponto percentual, como o feito anteontem. O sistema atual, argumenta, já é flexível o suficiente para permitir a reação do BC caso haja mudanças repentinas de conjuntura, pois sempre é possível convocar reunião extraordinária.

A idéia inicial do Conselhão era fazer apenas um debate sobre a crise, mas a coincidência de propostas gerou um documento que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Precisamos criar uma agenda positiva", disse o presidente da CUT, Artur Henrique. "E adotar medidas não apenas emergenciais, mas de longo prazo, mas que surtam efeitos mais rápido", afirmou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Paulo Simão.

Dentre os conselheiros, o foco principal era a questão do emprego e do crédito. "É preciso ter crédito mais rápido, para a produção e para o consumo. Não adianta agora os bancos, que tiveram lucros enormes nos anos recentes, encherem a televisão com propagandas de responsabilidade social e se recusarem a emprestar dinheiro para as micro e pequenas empresas", queixou-se Artur Henrique.

O sindicalista saudou o anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de disponibilizar R$ 100 bilhões para financiamentos junto ao BNDES. Mas alerta que o banco tem de mudar sua postura. "Não adianta apenas emprestar para o ´clubinho´ de sempre, como a Vale, por exemplo. Neste momento, mais do que nunca, os diretores do BNDES têm de prestar atenção ao S de Social."

A reunião foi aberta tocando num dos pontos mais sensíveis para blindar o Brasil da crise: a manutenção dos investimentos públicos em infra-estrutura. A subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior, mostrou aos presentes a intenção do governo em manter o ritmo de investimentos no PAC. Avisou que, naquele momento, a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, estava na Caixa Econômica Federal, em uma videoconferência com quase mil prefeitos falando do maior programa de investimentos em infra-estrutura do governo.

Na CEF, Dilma falou sobre a importância do PAC para o país e pediu uma parceria com os administradores municipais para que o ritmo das obras não seja reduzido. Lembrou que esse chamamento também será feito durante o encontro dos novos prefeitos com o presidente Lula, marcado para 10 e 11 de fevereiro. Artur Henrique também espera que governadores e prefeitos acompanhem as desonerações federais e reduzam as alíquotas do ICMS e do ISS.

Paulo Simão espera agilidade na inclusão de novas obras no PAC. O setor aguarda a definição de novos empreendimentos em ferrovias, portos e o formato final do PAC de mobilidade urbana, voltado para a Copa do Mundo. "São medidas anticíclicas, que precisam ser definidas em fevereiro para que as licitações comecem já em março. Caso contrário, não dá tempo", disse.

O empresário aguarda o pacote de habitação, que será anunciado provavelmente na quarta-feira. Dentre as iniciativas, está a construção de casas populares, dentro do espírito de "habitação social". Simão está preocupado com a morosidade da Receita em liberar as certidões negativas do chamado patrimônio de afetação. O patrimônio separa, em contabilidades distintas, os recursos do empreendimento e da construtora, para evitar problemas, como o gerado pela Encol. "Mas a Receita demora a conceder a certidão negativa da obra, o que continua atrasando os cronogramas de entrega".

Simão pede ainda alternativa para a proposta de financiar a compra de material de construção pela população carente. Temendo o risco, os bancos, como a CEF, embutem um seguro de cerca de 40% do valor do financiamento. (Colaborou Alex Ribeiro)