Título: Gasto com juro da dívida é o menor em 11 anos
Autor: Ribeiro , Alex
Fonte: Valor Econômico, 29/01/2009, Brasil, p. A6

A constituição do Fundo Soberano do Brasil, com aporte de R$ 14,2 bilhões, provocou o maior déficit primário mensal da série estatística do Banco Central, iniciada em 1991, e ajudou a pressionar a dívida líquida do setor público, que subiu um ponto percentual em dezembro. Isso não impediu, entretanto, que em 2008 o país tivesse um dos melhores desempenhos fiscais da história recente.

O superávit primário do setor público chegou a 4,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008, o mais alto desde 2005 e o terceiro maior nas estatísticas fiscais. O gasto com juros da dívida representou 5,59% do PIB, percentual mais baixo em 11 anos. O déficit nominal foi equivalente a 1,53% do PIB, melhor resultado da história. A dívida líquida caiu seis pontos, de 42% para 36% do PIB, entre dezembro de 2007 e de 2008.

Em dezembro, o déficit primário do setor público, que inclui União, Estados, municípios e estatais, somou R$ 16,793 bilhões, maior valor nominal já registrado. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, pondera que, desconsiderando o aporte feito no fundo soberano, o déficit teria ficado em R$ 2,593 bilhões, o melhor valor já registrado para um mês de dezembro desde 1999.

O aporte de recursos no fundo soberano não significa que houve gasto efetivo de dinheiro. Os recursos ficaram apartados em um fundo administrado pelo Banco do Brasil, que fica de fora da contabilidade das contas públicas divulgadas pelo BC. Mas o aporte causou déficit, porque, para fazê-lo, o Tesouro emitiu títulos públicos.

Segundo Lopes, o aporte no fundo soberano não pode ser entendido como déficit no sentido tradicional, porque, nos meses anteriores, o governo vinha fazendo um esforço fiscal adicional. "Se não tivesse aportado recursos no fundo, o superávit primário teria superado 4,5% do PIB, o que está bem acima da meta, de 3,8% do PIB."

Ele destaca que todas as esferas de governo contribuíram para o superávit primário anual, de 4,07% do PIB. O governo central registrou resultado de 3,46% do PIB; os governos estaduais, de 0,89% do PIB; os municípios, de 0,16% do PIB; e as empresas estatais, de 0,56% do PIB.

Os gastos com juros da dívida caíram de 6,14% para 5,59% do PIB entre 2007 e 2008. Uma boa parte da queda se deve à alta do PIB em 2008. Mas, mesmo em termos nominais, a despesa cresceu relativamente pouco, passando de R$ 159,532 bilhões para R$ 162,344 bilhões no período. A alta do juros básico promovida pelo BC e a aceleração da inflação contribuíram para aumentar os gastos com juros. O governo teve ganhos, porém, com a depreciação cambial, que reduziram a despesa com juros.

Além de cair em relação ao PIB, a dívida líquida do setor público também encolheu R$ 80 bilhões em termos nominais, passando de R$ 1,150 trilhão para R$ 1,070 trilhão. A valorização do câmbio teve um efeito de R$ 98,2 bilhões para reduzir a dívida líquida, e o superávit primário, de R$ 118 bilhões. Os dois fatores mais do que compensaram o efeito negativo das despesas com juros da dívida.

O BC projeta para 2009 queda de 1 ponto percentual na dívida líquida, para 35% do PIB. O déficit nominal esperado é de 1% do PIB, tomando como base um primário de 3,8% do PIB.