Título: País impõe sobretaxa na importação de pneu chinês
Autor: Landim , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 22/12/2008, Brasil, p. A2

O governo brasileiro aplicou sexta-feira uma sobretaxa provisória contra a importação de pneus de carga (para caminhões e ônibus) vindos da China. A medida visa proteger a indústria nacional, enquanto está em andamento uma investigação de dumping (venda abaixo do preço de custo) contra os importadores chineses. Anna Carolina Negri / Valor

Eugenio Deliberato, presidente da Anip: "Não queremos reserva de mercado, mas apenas uma concorrência leal"

O Brasil costuma ser cauteloso com a aplicação de direito provisório nas investigações de dumping, mas essa postura está mudando por conta da crise global. O país aplicou recentemente tarifas temporárias contra a importação de fibras de viscose da China, Taiwan e Áustria, e de acrilato de butila (um composto químico) dos Estados Unidos. Para os importadores e especialistas, é um sinal de aumento do protecionismo no país.

A partir de sexta-feira, as importações de pneus para caminhões e ônibus sofrem sobretaxa de US$ 1,33 por quilo, além da tarifa de importação de 16%. A indústria nacional considera o valor suficiente para a concorrência leal, enquanto os importadores argumentam que a sobretaxa é proibitiva. A medida é válida pelos próximos seis meses.

De acordo como a resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada no "Diário Oficial da União", a participação dos pneus chineses aumentou de 0,4%, de abril de 2003 a março de 2004, para 11% , de abril de 2007 a março de 2008. Na mesma comparação, a participação da indústria nacional recuou de 73,4% para 62,4%.

"A medida do governo atende ao pleito do setor plenamente. Não queremos reserva de mercado, mas apenas uma concorrência leal", disse Eugenio Deliberato, presidente da Associação Nacional da Indústria Pneumática (Anip), entidade que protocolou o pedido de investigação de dumping e foi representada pelo escritório Demarest e Almeida Advogados. A Anip é composta por empresas como Goodyear, Bridgestone e Pirelli.

Para o advogado Rabih Ali Naser, sócio do escritório Nasser Sociedade de Advogados, que representou os importadores de pneus, o estabelecimento do direito provisório não faz sentido, pois a situação econômica mudou muito desde setembro, quando a Anip protocolou o pedido. Ele argumentou que a desvalorização do real já vai funcionar como bloqueio para as importações. "Esse direito provisório está fora de hora, porque tem que levar em consideração a conjuntura", disse.

Deliberato, da Anip, afirmou que a indústria nacional de pneus está mais vulnerável por conta da crise global. Ele acredita que as importações vão aumentar nos próximos meses, apesar da desvalorização do real. Na sua avaliação, os fabricantes chineses perderam mercados nos Estados Unidos e na Europa e vão deslocar esses produtos para o Brasil.

Nasser, que também é professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), disse que a aplicação de direito provisório raramente ocorria no Brasil. Ele afirmou que hoje existe "uma mudança clara de postura" das autoridades brasileiras, por conta da crise global. O especialista lembrou que o governo brasileiro assumiu o compromisso, durante a última reunião dos países-membros do G-20, em Washington, de resistir às tentações protecionistas, para não agravar a crise global.