Título: Fizemos um acordo com o governo e o PMDB não falha na Câmara
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 22/12/2008, Política, p. A7
Valor: O senhor recebeu apoio tanto do PT quanto do PSDB, DEM e PPS. Petistas desconfiam de sua relação com a oposição e acham que isso pode prejudicar uma eventual aliança em 2010. Pode atrapalhar?
Michel Temer: A composição que se faz na Câmara independe do que vai acontecer em 2010. Os partidos me deram apoio institucional, que não deixa clara nenhuma relação com 2010. Como tenho apoio de muitos partidos, as pessoas começam a explorar essas alianças. Não tem nenhuma relação. O PMDB vai discutir a aliança no começo de 2010, embora muitas lideranças do PMDB entendam que a ligação natural do PMDB é com o governo. Dentro do partido há também o sentimento patriótico de ter candidatura própria, até pelo número de prefeituras que fizemos nesta eleição.
Valor: O senhor, no PMDB, apoiou José Serra em 2002 para presidente. O PSDB apoiou sua candidatura com aval de Serra e de Aécio Neves. Esse apoio não inviabiliza a aliança PMDB-PT?
Temer: Serra não tem nada a ver com a disputa na Câmara. Quem articulou o apoio do PSDB foram as lideranças do partido, como José Aníbal, Paulo Renato, Jutahy Junior, Otavio Leite. Claro que se Serra foi consultado ele deve ter se manifestado a favor. Mas o acordo foi com os líderes, assim como foi no PT. Agora sou alvo de duas suspeitas, lançadas por quem também disputa: uma é essa ligação com Serra. Dizem que apoio Serra desde 1930 (risos), que isso é coisa perigosa. A outra é que o PT vai me trair no voto secreto. O fato é que fizemos um acordo com o governo e o PMDB não falha na Câmara.
Valor: O PCdoB aposta no racha do PT e do PMDB e na traição de deputados, no voto secreto. O senhor teme que o apoio seja mais dos líderes do que das bases partidárias?
Temer: Sou candidato de 12 partidos. Não gosto de ficar fazendo cálculo, mas pela soma dos votos a lógica é que tudo se resolva no 1º turno. Espero que a traição seja a meu favor. Há várias candidaturas para tentar levar a eleição para o segundo turno e isso revela que a minha está, pelo menos presumivelmente, muito forte. Não me preocupo com isso. Vou buscar acordo com todos os partidos. Não entro no clima do já ganhou e vou trabalhar até o último dia.
Valor: O senhor teme que o lançamento de um candidato do PMDB à presidência do Senado afete o apoio do PT?
Temer: O PT, com muita lealdade, já me revelou formalmente e informalmente que me apóia e que não há nenhuma relação nas disputas nas duas Casas.
Valor: Como deve ser a postura do presidente da Câmara nesses dois últimos anos de governo?
Temer: Deve ser uma postura de auxílio ao governo. Não vamos de maneira alguma atrapalhar a atividade governamental. Ao contrário. Vamos auxiliar o governo. Quando tivermos ponderações a fazer, faremos. Não tenho dúvida de que terei essa possibilidade de dialogar com o poder Executivo para dizer se convém ou não um projeto. Mas nada de interferência do Legislativo no Executivo.
Valor: O senhor já foi presidente da Câmara. Que balanço faz de sua gestão e o que faria diferente?
Temer: Eu faria as mesmas coisas. Fui presidente em uma época em que o país estava em desalento. Lancei uma agenda positiva para animar o Legislativo. Nessa agenda coloquei a reforma do Judiciário e lancei a semente da reforma tributária. Mussa Demes percorreu o país todo para discutir a proposta de reforma tributária. Eu lancei a semente e a reforma tributária nunca mais saiu da pauta. Agora eu vou trabalhar pelo Orçamento Impositivo e ele só não será cumprido em situações especiais.
Valor: A Câmara ainda não conseguiu votar as reformas política e tributária. O que o senhor pretende fazer para retomar as discussões?
Temer: Vou fazer um calendário de votações. Por mais que o projeto seja polêmico, vou marcar data para a votação, coisa que eu não fiz quando fui presidente. Lançando a discussão com antecedência, ficará mais fácil. Seguramente vou levar a reforma política adiante, mas vou fatiá-la. Quero submeter ao plenário. Votar é outra coisa, mas quero fazer a discussão. Quero transformar a Câmara em um espaço para o debate. Além da função de legislar e fiscalizar, será o centro de discussões dos problemas nacionais. Pretendo criar comissões, com consultores para debater grandes problemas e oferecer soluções, como agora, na crise econômica, ou para propor política nacional de segurança pública.
Valor: Na semana passada a Câmara decidiu pela cassação do mandato de um deputado por infidelidade partidária. Qual sua opinião sobre a troca de partido?
Temer: A fidelidade partidária é fundamental para os partidos. Sou a favor da fidelidade partidária durante todo o mandato, mas defendo que uma emenda autorize a mudança de partido na época do registro da candidatura.
Valor: O Legislativo vota muitas Medidas Provisórias. O senhor acha que deve haver restrição?
Temer: Acho que a Medida Provisória é indispensável. Esse problema das MPs não é um problema deste governo, é desde sua origem. Desde o primeiro governo, depois da Constituição de 1988, que só se legisla por Medida Provisória. Se nós pudermos restringir isso seria extremamente bom. Arlindo Chinaglia tentou agora fazer uma restrição, com a votação da Proposta de Emenda Constitucional que altera o rito das MPs. Daqui a um ano será possível colocar outra restrição. Acho que as medidas têm de ficar restritas a uns três, quatro temas.
Valor: Caso eleito, o senhor continuará na presidência do PMDB?
Temer: O meu mandato como presidente do PMDB vai até março de 2010. Só vou ver se me licencio ou não. Mas vou continuar.